MULHERES E REPRESENTAÇÃO POLÍTICA NO BRASIL: DA COLONIALIDADE À INACABADA LUTA POR DIVERSIDADE

Ana Carla Vaz Porto; Selma Alves Pantoja

doi:10.9771/rf.v11i2.57107

Autores/as

Ana Carla Vaz Porto UnB https://orcid.org/0000-0002-7877-4917
Selma Alves Pantoja Unb https://orcid.org/0000-0002-5234-2753

DOI:

https://doi.org/10.9771/rf.v11i2.57107

Palabras clave:

Mulheres, Representação política, Colonialidade, Diversidade

Resumen

O presente artigo objetiva analisar as causas do baixo índice de participação de mulheres na política institucional brasileira, sobretudo das negras e indígenas, por meio de uma abordagem quali-quantitativa. Para tanto, discorre-se sobre a construção e a manutenção de hierarquias de gênero, raça e classe no Brasil em diferentes momentos históricos. Como resultado do diálogo estabelecido com as teorias de Lélia Gonzalez, Nilma Lino Gomes, María Lugones, Nira Yuval-Davis, Leila Abdou, Cláudia Pons Cardoso e outras autoras e autores, conclui-se que o fato de mulheres negras e indígenas ainda hoje enfrentarem mais barreiras para adentrarem no campo político brasileiro reflete a solidez das hierarquias historicamente construídas em nosso país desde o período colonial nos campos social, cultural e econômico.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Ana Carla Vaz Porto, UnB

Mestra em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional pela Universidade de Brasília (UnB) com pesquisa no campo das relações de gênero, interseccionalidade e representação política. Integrante dos grupos de pesquisa "Cooperação e Gênero: interconexões a partir das perspectivas do Sul Global" e "Saberes e poderes entre mundos: cultura, gênero e saúde global". Graduada em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG), especialista em Direito Público e em Direito e Processo do Trabalho.

Selma Alves Pantoja, Unb

Graduada em História pela Universidade Federal Fluminense, mestre em História Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e doutora em Sociologia pela Universidade de São Paulo. Fez Pós-Doutorados na Howard University, 2001-2002 (EUA) e nas Universidades de Lisboa,/Agostinho Neto 2007-2008 ( Portugal-Angola),Universidade de Lisboa ISEG/CEsA, 2015, com bolsas CAPES. Atualmente é professora e pesquisadora do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional (UnB) e do Programa de Pós-graduação em Ensino da História (UFRJ). É aposentada como professora titular da Universidade de Brasília, onde lecionou História da África, de 1995-2018. Publicou livros e artigos com as seguintes temáticas: sociedades e culturas da época do comércio atlântico de escravos e as relações de gênero; formulação e problemas conceituais entre a História Atlântica e a História da África, com especial ênfase nos estudos da região da África Central Ocidental, Angola. Atualmente trabalha com temas relacionados a História e Literatura, as narrativas e as questões pós-coloniais; espaços urbanos africanos a partir dos recentes debates conceituais, como as teorias Sul da perspectiva das cidades africanas.

Citas

ABDOU, Leila Hadj. ‘Gender nationalism’: The new old politics of belonging. Innsbruck: Innsbruck University Press, 2017.

ABRIOSA. O que é praça de pret. 2015. Disponível em: http://abriosa.com.br/o-que-e-praca-de-pret/. Acesso em 15 mar. 2022.

AGÊNCIA Brasil. Lares de mulheres negras são mais afetados por insegurança alimentar. 2022. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2022-08/lares-de-mulheres-negras-sao-mais-afetados-por-inseguranca-alimentar. Acesso em 20 set. 2022.

AKOTIRENE, Carla. Interseccionalidade. São Paulo: Sueli Carneiro; Pólen, 2019 [e-book].

ALVES, Branca Moreira. A luta das sufragistas. In: HOLLANDA, Heloisa Buarque de (org.). Pensamento feminista brasileiro: formação e contexto. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2019, p. 53-69 [e-book].

BBC. Candidatas laranjas: pesquisa inédita mostra quais partidos usaram mais mulheres para burlar cotas em 2018. 2019. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-47446723. Acesso em 26 jun. 2022.

BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 24 de fevereiro de 1891. Rio de Janeiro, 1891.

______. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, 1988.

______. Constituição Política do Imperio do Brazil de 25 de março de 1824. Rio de Janeiro, 1824.

______. Decreto nº 847, de 11 de outubro de 1890. Promulga o Código Penal. Rio de Janeiro, 1890.

______. Decreto nº 3.029, de 9 de janeiro de 1881. Reforma a legislação eleitoral. Rio de Janeiro, 1881.

______. Decreto nº 21.076, de 24 de fevereiro de 1932. Decreta o Código Eleitoral. Rio de Janeiro, 1932.

______. Emenda Constitucional nº 25, de 15 de maio de 1985. Altera dispositivos da Constituição Federal e estabelece outras normas constitucionais de caráter transitório. Brasília, 1985.

______. Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022. Altera o art. 17 da Constituição Federal para impor aos partidos políticos a aplicação de recursos do fundo partidário na promoção e difusão da participação política das mulheres, bem como a aplicação de recursos desse fundo e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e a divisão do tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão no percentual mínimo de 30% (trinta por cento) para candidaturas femininas. Brasília, 2022.

______. Lei complementar nº 150, de 1º de julho de 2015. Dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico; altera as Leis no 8.212, de 24 de julho de 1991, no 8.213, de 24 de julho de 1991, e no 11.196, de 21 de novembro de 2005; revoga o inciso I do art. 3o da Lei no 8.009, de 29 de março de 1990, o art. 36 da Lei no 8.213, de 24 de julho de 1991, a Lei no 5.859, de 11 de dezembro de 1972, e o inciso VII do art. 12 da Lei no 9.250, de 26 de dezembro 1995; e dá outras providências. Brasília, 2015.

______. Lei nº 3.071, de 1º de janeiro de 1916. Código Civil dos Estados Unidos do Brasil. Rio de Janeiro, 1916.

______. Lei nº 4.121, de 27 de agosto de 1962. Dispõe sobre a situação jurídica da mulher casada. Brasília, 1962.

______. Lei nº 6.515, de 26 de dezembro de 1977. Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências. Brasília, 1977.

______. Lei nº 9.100, de 29 de setembro de 1995. Estabelece normas para a realização das eleições municipais de 3 de outubro de 1996, e dá outras providências. Brasília, 1995.

______. Lei nº 9.394, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Brasília, 2003.

______. Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições. Brasília, 1997.

______. Lei nº 12.034, de 29 de setembro de 2009. Altera as Leis nos 9.096, de 19 de setembro de 1995 - Lei dos Partidos Políticos, 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, e 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral. Brasília, 2009.

______. Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e 10.778, de 24 de novembro de 2003. Brasília, 2010.

______. Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Brasília, 2012.

______. Presidência da República. Relatório Anual Socioeconômico da Mulher. 2018a. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/politicas-para-mulheres/arquivo/central-de-conteudos/publicacoes/2016/raseam_2015-2016-correto.pdf. Acesso em 20 set. 2022.

______. Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial-SNPIR. 2018b. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/centrais-de-conteudo/consultorias/seppir. Acesso em 18 set. 2022.

BUTLER, Judith. A força da não-violência. Lisboa: Edições 70, 2021.

CARDOSO, Cláudia Pons. Feminismo negro e suas interseccionalidades: o ponto de vista do movimento de mulheres negras brasileiras. In: SANTIAGO, Ana Rita et al. (orgs.). Decolonização do conhecimento no contexto afro-brasileiro. Cruz das almas: Editora UFRB, 2019, p. 123-134.

CARNEIRO, Sueli. Mulheres em movimento. Estudos avançados, v. 17, n. 49, 2003, p. 117-132.

CHAVES, Marjorie Nogueira. Terceirização dos serviços de limpeza: vivências de sofrimento de mulheres negras trabalhadoras diante do trabalho. In: II Simpósio nacional sobre democracia e desigualdade, 2014, Brasília. Anais do II Simpósio Nacional sobre Democracia e Desigualdades. Brasília, UnB, p. 01-22, 2014. Disponível em: http://www.demode.unb.br/images/Anais2014/Chaves%20%20Terceirizao%20dos%20servios%20de%20limpeza.pdf. Acesso em 23 mar. 2021.

CONSELHO Indigenista Missionário. Movimento e organizações indígenas no Brasil. 2008. Disponível em: https://cimi.org.br/2008/07/27614/. Acesso em 18 set. 2022.

CRENSHAW, Kimberlé. Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero. In: Revista estudos feministas, v. 10, n. 1, 2002, p. 171-188.

DAMASCO, Mariana Santos; MAIO, Marcos Chor; MONTEIRO, Simone. Feminismo negro: raça, identidade e saúde reprodutiva no Brasil (1975-1993). In: Revista Estudos Feministas, v. 20, n. 1, 2012, p. 133-151.

DIEESE. Brasil: a inserção das mulheres no mercado de trabalho. 2021a. Disponível em: https://www.dieese.org.br/outraspublicacoes/2021/graficosMulheresBrasilRegioes2021/?page=1. Acesso em 18 set. 2022.

______. Trabalho doméstico no Brasil. 2021b. Disponível em: https://www.dieese.org.br/outraspublicacoes/2021/trabalhoDomestico.html. Acesso em 18 set. 2022.

DUARTE, Constância Lima. Feminismo: uma história a ser contada. In: HOLLANDA, Heloisa Buarque de (org.). Pensamento feminista brasileiro: formação e contexto. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2019, p. 53-69 [e-book].

FAUSTINO, Silnara. Construção do mito Luísa Mahin a partir dos fragmentos de memória do Luiz Gama. In: Revista Em Favor de Igualdade Racial, v. 4, n. 1, 2021 p. 169-179.

FUNDAÇÃO Cultural Palmares. Lei Afonso Arinos: A primeira norma contra o racismo no Brasil. 2018. Disponível em: https://www.palmares.gov.br/?p=52750. Acesso em 12 set. 2022.

GÊNERO e Número. Minoria entre vereadores eleitos, candidaturas negras são 60% das que receberam de zero a dois votos. 2020. Disponível em: https://www.generonumero.media/reportagens/candidaturas-negras-laranjas/. Acesso em 20 jan. 2023.

______. O que são as cotas para mulheres na política e qual é sua importância?. 2018. Disponível em: https://www.generonumero.media/o-que-sao-as-cotas-para-mulheres-na-politica-e-qual-e-sua-importancia/. Acesso em 25 jun. 2022.

GOMES, Nilma Lino. Libertando-se das amarras: reflexões sobre gênero, raça e poder. In: Currículo sem Fronteiras, v. 19, n. 2, 2019, p. 609-627.

GONZALEZ, Lélia. Primavera para as rosas negras: Lélia Gonzalez em primeira pessoa. São Paulo: Diáspora Africana, 2018.

IBGE. Alfabetização por Raça e Sexo no Brasil: Evolução no Período 1940-2000. 2002. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv1425.pdf. Acesso em 16 set. 2022.

______. Estatísticas de gênero: indicadores sociais das mulheres no Brasil. 2021. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101784_informativo.pdf. Acesso em 14 set. 2022.

______. Estudos especiais: O Brasil indígena. Características sociodemográficas e domiciliares. 2010. Disponível em: https://indigenas.ibge.gov.br/estudos-especiais-3/o-brasil-indigena/caracteristica-socidemograficas-e-domiciliares. Acesso em 18 set. 2022.

______. Pesquisa nacional por amostra de domicílios contínua: características gerais dos domicílios e dos moradores 2019. 2020a. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101707_informativo.pdf. Acesso em 25 jan. 2022.

______. Pesquisa nacional por amostra de domicílios contínua: educação 2019. 2020b. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101736_informativo.pdf. Acesso em 18 set. 2022.

INSTITUTO Esperança Garcia. Esperança Garcia. 2019. Disponível em: https://esperancagarcia.org/reconhecimento-pela-oab/. Acesso em 20 fev. 2022.

IPEA. Estudo mostra desigualdades de gênero e raça em 20 anos. 2017. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=29526. Acesso em: 23 mar. 2021.

JUNIOR, Antonio Lisboa de Aguiar; ANDRADE, Andreia Rodrigues de; COSTA, Francielcio Silva da; COSTA, Michele Silva da. Esperança Garcia: uma escrava visionária. In: SOUZA, Liliane Pereira de. Sobre mulheres: as melhores coletâneas de 2020. Campo Grande: Editora Inovar, 2020, p. 102-108.

KILOMBA, Grada. Memórias da plantação: episódios de racismo cotidiano. Rio de Janeiro: Editora Cobogó, 2019.

LUGONES, María. Colonialidade e gênero. In: Tabula Rasa, n. 9, 2008, p. 73-101. Disponível em: https://www.revistatabularasa.org/numero-9/05lugones.pdf. Acesso em 19 jul. 2022.

______. Rumo a um feminismo descolonial. In: Revista Estudos Feministas, v. 22, n. 3, 2014, p. 935-952.

MARQUES, Teresa Cristina de Novaes. O voto feminino no Brasil. Brasília: Edições Câmara, 2019 [e-book].

MENESES, Maria Paula. Colonialismo como violência; a “missão civilizatória” de Portugal e Moçambique. In: Revista Crítica de Ciências Sociais, número especial, 2018, p. 115-139.

MIGUEL, Luis Felipe; BIROLI, Flávia. Feminismo e política: uma introdução. São Paulo: Boitempo Editorial, 2014 [e-book].

MNU. O MNU. 2020. Disponível em: https://mnu.org.br/mnu/. Acesso em 18 set. 2022.

MOTT, Luiz. Raízes históricas da homossexualidade no Atlântico losófono negro. In: Afro-Ásia, n. 33, 2005, p. 9-33. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/afroasia/article/view/21099/13982. Acesso em 20 fev. 2022.

NIELSON, Joice Graciele; FAGUNDES, Letícia Baptista. O impacto da lei 13.429/2017 – “lei da terceirização” – sobre as mulheres e a perpetuação da desigualdade de gênero no mundo do trabalho. In: Revista de Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE), vol. 6, n. 2, 2018, p. 237-274.

OLIVEIRA, Danielly Passos de. Gênero e norma: o feminismo em Chodorow e Butler. In: ANDRADE, Denise Almeida de; BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins; MACHADO, Monica Sapucaia. Mulher, sociedade e vulnerabilidade. Erechim: Deviant, 2017. p. 15-27.

ONU Mulheres. Estudo conduzido pelo PNUD e pela ONU Mulheres sobre direitos políticos das mulheres coloca o Brasil em 9º lugar entre 11 países da América Latina. 2020. Disponível em: https://www.onumulheres.org.br/noticias/estudo-conduzido-pelo-pnud-e-pela-onu-mulheres-sobre-direitos-politicos-das-mulheres-coloca-o-brasil-em-9o-lugar-entre-11-paises-da-america-latina/. Acesso em 20 set. 2022

PALMARES Fundação Cultural. Luísa Mahin. 2013. Disponível em: https://www.palmares.gov.br/?p=26662. Acesso em 20 fev. 2022.

PODER 360. Reserva de recursos para mulheres terá efeito limitado contra ‘fantasmas’. 2018. Disponível em: https://www.poder360.com.br/brasil/reserva-de-30-dos-recursos-para-mulheres-nao-impedira-candidatura-fantasma/. Acesso em 26 jun. 2022.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidade, poder, globalização e democracia. In: Novos Rumos, ano 17, n. 37, 2002, p. 4-28.

RIBEIRO, Djamila. Feminismo negro para um novo marco civilizatório. In: Sur – Revista Internacional de Direitos Humanos, v. 13, n. 24, 2016, p. 99-104.

SAMBIO. Luísa mahin. 2018. Disponível em: http://sambio.org.br/luiza-manin/#.YhKvsZZv_IU. Acesso em 20 fev. 2022.

SENADO. Eleição de 2020 tem número maior de mulheres candidatas e eleitas. 2020. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2020/11/17/eleicao-de-2020-tem-numero-maior-de-mulheres-candidatas-e-eleitas. Acesso em 17 set. 2022.

SILVA, Rita Marta Mozetti. Vidas marias: a alfabetização de mulheres adultas e o desenvolvimento como liberdade. Dissertação de mestrado. 2017. Uni-FACEF – Centro Universitário Municipal de Franca. Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional. Disponível em: http://pos.unifacef.com.br/wp-content/uploads/2019/05/Disserta%C3%A7%C3%A3o_RITA-MARTA-MOZETTI-SILVA.pdf. Acesso em 09 set. 2022.

SOARES, C.; MELO, H. P.; BANDEIRA, L. O trabalho das mulheres brasileiras: uma abordagem a partir dos censos demográficos de 1872 a 2010. 2014. In: Anais do XIX Encontro Nacional de Estudos Populacionais, São Pedro/SP – Brasil, de 24 a 28 de novembro de 2014.

SOUZA, Felipe Azevedo e. A Lei Saraiva e o novo perfil do eleitorado no Império. In: Revista de Pesquisa Histórica, v. 29, n. 1, 2011, p. 1-27.

THEODORO, Mário. A formação do mercado de trabalho e a questão racial no Brasil. In: THEODORO, Mário (org.). As políticas públicas e a desigualdade racial no Brasil 120 anos após a abolição. Brasília: IPEA, 2008, p. 15-43.

TSE. Dia da conquista do voto feminino no Brasil é comemorado nesta segunda (24). 2020. Disponível em: https://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2020/Fevereiro/dia-da-conquista-do-voto-feminino-no-brasil-e-comemorado-nesta-segunda-24-1. Acesso em 25 jan. 2022.

______. Estatísticas eleitorais. 2022. Disponível em: https://www.tse.jus.br/eleicoes/estatisticas/estatisticas. Acesso em 18 set. 2022.

VIOLÊNCIA Contra as Mulheres em Dados. 2020. Disponível em: https://dossies.agenciapatriciagalvao.org.br/violencia-em-dados/rj-57-das-vitimas-de-estupro-sao-mulheres-negras/. Acesso em 18 set. 2022.

VOTELGBT. Eleições 2020 _ uma vitória coletiva. 2020. Disponível em: https://votelgbt.org/eleicoes. Acesso em 03 mar. 2022.

WORLD Economic Forum. Global Gender Gap Report 2020. 2020. Disponível em: https://www3.weforum.org/docs/WEF_GGGR_2020.pdf. Acesso em 14 set. 2022.

YUVAL-DAVIS, Nira. Gender and Nation. London: Routledge, 1998.

MULHERES E REPRESENTAÇÃO POLÍTICA NO BRASIL: DA COLONIALIDADE À INACABADA LUTA POR DIVERSIDADE

Autores/as

DOI:

Palabras clave:

Resumen

Descargas

Biografía del autor/a

Ana Carla Vaz Porto, UnB

Selma Alves Pantoja, Unb

Citas

Descargas

Publicado

Cómo citar

Número

Sección

Licencia

Información

Desarrollado por

Idioma

Enviar un artículo

Palabras clave