ATUAÇÃO DE ESTADOS E CAPITAIS NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO CONTEXTO DA COVID-19 NO BRASIL

Autores/as

  • Isabella Vitral Pinto Instituto René Rachou - Fiocruz Minas http://orcid.org/0000-0002-3535-7208
  • Nadia Machado de Vasconcelos Programa de Pos-graduação em Saúde Pública pela Faculdade Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais.
  • Polyana Helena Coelho Bordoni Polícia Civil do Estado de Minas Gerais / Instituto Médico Legal André Roquette
  • Ana Pereira dos Santos Pós-doutoranda Instituto René Rachou - Fiocruz Minas.
  • Deborah Carvalho Malta Escola de Enfermagem da Universidade Federal de Minas Gerais
  • Paula Dias Bevilacqua Instituto Rene Rachou - Fiocruz Minas.

Resumen

O artigo buscou identificar as ações de enfrentamento à violência contra mulheres desenvolvidas por governos estaduais e das capitais no Brasil, no contexto do distanciamento social devido à COVI-19. Para isso, utilizamos o Portal da Transparência para envio do questionamento às secretarias responsáveis pela pasta de políticas para as mulheres, Polícia Civil e Polícia Militar. Utilizamos a análise temática para identificação dos núcleos de sentido das respostas, organizadas de acordo com as categorias: ‘combate’; ‘assistência’; ‘prevenção’; ‘acesso e garantia de direitos’; e ‘gestão e monitoramento da política’. Identificamos uma variedade de ações reportadas na categoria ‘assistência’, mas que corresponderam à adaptação do funcionamento dos serviços já existentes. Na categoria ‘combate’, foram relatadas inovações, cuja eficácia e desafios na implementação devem ser avaliados para o planejamento do seu uso a longo prazo.   

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Biografía del autor/a

Isabella Vitral Pinto, Instituto René Rachou - Fiocruz Minas

Farmacêutica, pela Universidade Federal de Minas Gerais, mestre em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca - Fiocruz e atualmente cursa doutorado no programa de Pós Graduação em Saúde Pública da Universidade Federal de Minas Gerais. Tecnologista no Instituto René Rachou - Fiocruz Minas.

Nadia Machado de Vasconcelos, Programa de Pos-graduação em Saúde Pública pela Faculdade Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais.

Ginecologista e obstetra no Hospital Municipal Odilon Behrens e mestranda no Programa de Pos-graduação em Saúde Pública pela Faculdade Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais.

Polyana Helena Coelho Bordoni, Polícia Civil do Estado de Minas Gerais / Instituto Médico Legal André Roquette

Médica (UFMG - 2010) especialista em Medicina do Trabalho (HC/UFMG 2013). Médica Legista da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (2014). Mestranda em Promoção da Saúde e Prevenção da Violência (Saúde Coletiva) na Faculdade de Medicina da UFMG.

Ana Pereira dos Santos, Pós-doutoranda Instituto René Rachou - Fiocruz Minas.

Psicóloga, mestre em Educação pela Universidade Federal de Viçosa, doutora em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas é atualmente Pós-doutoranda no Instituto René Rachou - Fiocruz Minas. 

Deborah Carvalho Malta, Escola de Enfermagem da Universidade Federal de Minas Gerais

Médica pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Mestre em Saúde Pública pela Universidade Federal de Minas Gerais. Doutora em Saúde Coletiva pela Universidade Estadual de Campinas. Pós-Doutora pela Universidade Nova de Lisboa.

Paula Dias Bevilacqua, Instituto Rene Rachou - Fiocruz Minas.

Médica Veterinária- Universidade Federal de Viçosa. Mestre em Medicina Veterinária - Universidade Federal de Minas Gerais. Doutora em Ciencia Animal - Universidade Federal de Minas Gerais. Especialista em Ciência e Tecnologia, Inovação e Produção em Saúde Pública no Instituto René Rachou - Fiocruz Minas.

Citas

BARDIN, Laurence. Análise de Conteúdo. Lisboa/Portugal: Edições 70, 1977.

BARONE, Isabelle. Coronavírus: denúncias de violência doméstica aumentam e expõem impacto social da quarentena. [online] Disponível em: https://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/coronavirus-denuncias-de-violencia-domestica-aumentam-e-expoem-impacto-social-da-quarentena/. Acesso em 16 de setembro de 2020.

BRASIL. Presidência da República. Secretaria de Políticas para as Mulheres. Norma técnica de uniformização dos centros de referência de atendimento à mulher em situação de violência. Brasília, DF, 2006a.

BRASIL. Presidência da República. Secretaria Geral. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006b. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.[online] Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm. Acesso em: 01 de novembro de 2020.

BRASIL. Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Secretaria de Políticas para as Mulheres. Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Brasília, DF, 2010.

BRASIL. Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Secretaria de Políticas para as Mulheres. Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Brasília, DF, 2011a.

BRASIL. Presidência da República. Secretaria de Políticas para as Mulheres. Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Rede de enfrentamento à violência contra as mulheres. Brasília, DF, 2011b.

BRASIL. Ministério da Saúde. Brasil confirma primeiro caso da doença. [online] Disponível em: https://www.saude.gov.br/noticias/agencia-saude/46435-brasil-confirma-primeiro-caso-de-novo-coronavirus Acesso em: 16 de setembro de 2020.

CENTER FOR GLOBAL DEVELOPMENT. A Gender Lens on COVID-19: Pandemics and Violence against Women and Children. [online] Disponível em: https://www.cgdev.org/blog/gender-lens-covid-19-pandemics-and-violence-against-women-and-children. Acesso em 16 de setembro de 2020.

EUROPEAN PARLIAMENT. COVID-19: Stopping the rise in domestic violence during lockdown. [online] Disponível em: https://www.europarl.europa.eu/news/en/press-room/20200406IPR76610/covid-19-stopping-the-rise-in-domestic-violence-during-lockdown. Acesso em 16 de setembro de 2020.

GALVANI, Giovanna. Violência doméstica na quarentena: como se proteger de um abusador? [online] Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/saude/violencia-domestica-na-quarentena-como-se-proteger-de-um-abusador/. Acesso em: 16 de setembro de 2020.

HIRATA, Helena. O trabalho de cuidado. Sur – Revista Internacional de Direitos Humanos, São Paulo, v.13, n.24, 53-64. 2016.

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA). Atlas da violência 2020. [online] Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/relatorio_institucional/200826_ri_atlas_da_violencia.pdf. Acesso em: 01 de outubro de 2020.

MARTINS, Ana Paula Antunes; CERQUEIRA, Daniel; MATOS, Mariana Vieira Martins. A institucionalização das políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres no Brasil. [online] Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/nota_tecnica/150302_nt_diest_13.pdf. Acesso em: 01 de outubro de 2020.

MORAES, Katarina. Quarentena do coronavírus eleva denúncias de violência doméstica no Brasil; saiba como se proteger. [online] Disponível em: https://jc.ne10.uol.com.br/brasil/2020/03/5604162-quarentena-do-coronavirus--eleva-denuncias-de-violencia-domestica-no-brasil--saiba-como-se-proteger.html. Acesso em 16 de setembro de 2020.

ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DE SAÚDE. Folha informativa COVID-19 - Escritório da OPAS e da OMS no Brasil. [online] Disponível em: https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=6101:covid19&Itemid=875. Acesso em 16 de setembro de 2020.

ONU MULHERES. Diretrizes para atendimento em casos de violência de gênero contra meninas e mulheres em tempos da pandemia da COVID-19. [online] Disponível em: http://www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2020/08/Diretrizes-para-atendimento_ONUMULHERES.pdf. Acesso em 16 de setembro de 2020.

MARQUES, Emanuele Souza; MORAES, Claudia Leite de; HASSELMANN, Maria Helena; DESLANDES, Suely Ferreira; REICHENHEIM, Michael Eduardo. A violência contra mulheres, crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela COVID-19: panorama, motivações e formas de enfrentamento. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v.36, n.4, abril. 2020.

SOUZA, Tatiana Machiavelli Carmo; SANTANA, Flávia Resende Moura; MARTINS, Thais Ferreira. Violência contra a mulher, polícia civil e políticas públicas. Pesquisas e Práticas psicossociais, São João del-Rei, v. 13, n. 4, outubro/dezembro. 2018.

UNIVERSA. Número de casos de feminicídio no Brasil cresce 22% durante a pandemia. [online] Disponível em: https://www.uol.com.br/universa/noticias/redacao/2020/06/01/numero-de-casos-de-feminicidio-no-brasil-cresce-22-durante-a-pandemia.htm?cmpid=copiaecola. Acesso em 16 de setembro de 2020.

VIEIRA, Pâmela Rocha; GARCIA, Leila Posenato; MACIEL, Ethel Leonor Noia. Isolamento social e o aumento da violência doméstica: o que isso nos revela? Revista Brasileira de Epidemiologia, Rio de Janeiro, v.23, abril. 2020.

WORLD HEALTH ORGANIZATION. COVID-19 and violence against women: What the health sector/system can do. [online] Disponível em: https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/331699/WHO-SRH-20.04-eng.pdf?ua=1. Acesso em 16 de setembro de 2020.

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Publicado

2021-05-09

Cómo citar

PINTO, I. V.; VASCONCELOS, N. M. de; BORDONI, P. H. C.; SANTOS, A. P. dos; MALTA, D. C.; BEVILACQUA, P. D. ATUAÇÃO DE ESTADOS E CAPITAIS NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO CONTEXTO DA COVID-19 NO BRASIL. Revista Feminismos, [S. l.], v. 9, n. 1, 2021. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/feminismos/article/view/42363. Acesso em: 19 dic. 2024.

Número

Vol. 9 Núm. 1 (2021)

Sección

Dossiê JUSTIÇA REPRODUTIVA: MATERNIDADES E VIOLÊNCIAS

Licencia

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