Diversidade sexual e partidos políticos: uma análise da cidadania LGBT nos estatutos partidários brasileiros

Autores

DOI:

https://doi.org/10.9771/rf.v9i2.41956

Resumo

Como é retratada a temática da diversidade sexual e de gênero nos estatutos dos partidos políticos no Brasil? Através de pesquisa documental realizada nos estatutos dos 35 partidos brasileiros registrados no Tribunal Superior Eleitoral, calculei que 37% dos documentos fazem algum tipo de menção à questão LGBT indicando uma penetração notável das agendas do Movimento naquelas instituições políticas. Quanto ao conteúdo expresso nos documentos, por meio da técnica de Análise de Conteúdo, verifiquei que os partidos políticos, pelo menos no plano formal, visam: (i) combater a discriminação, (ii) transformar a sociedade visando à liberdade sexual, (iii) assegurar o respeito interno entre os filiados e, por fim, (iv) se articular com a sociedade civil e os segmentos que a ela pertencem.

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Biografia do Autor

Cleyton Feitosa, Universidade de Brasília - UnB

Doutorando em Ciência Política pela Universidade de Brasília - UnB. Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Pernambuco - PPGDH/UFPE. Licenciado em Pedagogia pela Universidade Federal de Pernambuco/Centro Acadêmico do Agreste - UFPE/CAA. Autor do livro Políticas Públicas LGBT e Construção Democrática no Brasil. É membro do Grupo de Pesquisa Resocie - Repensando as Relações entre Sociedade e Estado (CNPq/IPOL).

Referências

ALMEIDA, Ronaldo de. A onda quebrada - evangélicos e conservadorismo. Cadernos Pagu, n. 50, p. 1-27, 2017.

ARAÚJO, Clara. Partidos políticos e gênero: mediações nas rotas de ingresso das mulheres na representação política. Revista de Sociologia Política, n. 24, p. 193-271, 2005.

AVELAR, Lúcia. Dos movimentos aos partidos: a sociedade organizada e a política formal. Política & Sociedade, n. 11, 2007.

BARDIN, Laurence. Análise de Conteúdo. Lisboa: Relógio D’água Editores, 2001.

BRASIL. Constituição [da] Republica Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Lei n. 9.096, de 19 de set. de 1995 - Lei dos Partidos Políticos, Brasília, DF, 1995.

CORRALES, Javier. The Politics of LGBT Rights in Latin America and the Caribbean: Research Agendas. European Review of Latin American and Caribbean Studies, v. 100, 2015.

CRUZ, Rodrigo Rodrigues. Do protesto às urnas: o movimento homossexual brasileiro na transição política (1978-1982). Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais). Local: Universidade Federal de São Paulo, 2015.

DAGNINO, Evelina; OLVERA, Alberto J; PANFICHI, Aldo. Para uma outra leitura da disputa pela construção democrática na América Latina. In: DAGNINO, E.; OLVERA, A. J.; PANFICHI, A. A disputa pela construção democrática na América Latina. São Paulo: Paz e Terra, 2006.

DEHESA, Rafael de la. Queering the Public Sphere in Mexico and Brazil: Sexual rights movements in emergence democracies. NC: Duke University Press, 2010.

GIL, Antônio Carlos. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. 6 ed. São Paulo: Atlas, 2008.

GODINHO, Tatau. Ação afirmativa no partido dos trabalhadores. Revista Estudos Feministas, v. 4, n. 1, 1996.

GOLDSTONE, Jack A. States, parties and social movements. New York: Cambridge University Press, 2003.

GONSALVES, Elisa Pereira. Conversas sobre iniciação à pesquisa científica. 3.ed. Campinas: Alínea, 2003.

GREEN, James N. Mais amor e mais tesão: a construção de um movimento brasileiro de gays, lésbicas e travestis. Cadernos Pagu, n. 15, p. 271-295, 2000.

KIRCHHEIMER, Otto. The Transformation of the Western European Party Systems. In: LAPALOMBARA, J.; WEINER, M. Political Parties and Political Development. Princeton: PUP, 1966.

LAVALLE, Adrian Gurza; CARLOS, Euzeneia; DOWBOR, Monika; SZWAKO, José (Orgs). Movimentos Sociais e Institucionalização: políticas sociais, raça e gênero no Brasil pós-transição. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2019.

MIGUEL. Luis Felipe. Teoria política feminista e liberalismo: o caso das cotas de representação. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 15, n. 44, 2000.

MISKOLCI, Richard; CAMPANA, Maximiliano. Ideologia de gênero: notas para a genealogia de um pânico moral contemporâneo. Revista Sociedade e Estado, v. 32, n. 3, p 725-747, 2017.

NORRIS, Pippa. Comparing Legislative Recruitment. In: NORRIS, Pippa; LOVENDUSKI, P. (Orgs.). Gender and Party Politics. London: Sage, 1993.

NORRIS, Pipa. Recrutamento político. Revista de Sociologia e Política, v. 21, n. 46, p. 11-32, 2013.

OLIVEIRA, Marília. Movimento para as instituições: ambientalistas, partidos políticos e a liderança de Marina Silva. Tese (Doutorado em Ciência Política). Local: Universidade de Brasília, 2016.

PANEBIANCO, Angelo. Modelos de partido: organização e poder nos partidos políticos. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

REZENDE, Daniela. Partidos políticos como instituições generificadas. In: MARQUES, Danusa; REZENDE, Daniela; MANO, Maíra Kubík; SARMENTO, Rayza; FREITAS, Viviane Gonçalves (Orgs). Feminismos em rede. Porto Alegre, RS: Zouk, 2019.

RIBEIRO, Pedro Floriano. Organização e poder nos partidos brasileiros. Revista Brasileira de Ciência Política, n. 10, p. 225-265, 2013.

SANTOS, Gustavo Gomes da Costa. Diversidade Sexual, Partidos Políticos e Eleições no Brasil Contemporâneo. Revista Brasileira de Ciência Política, n. 20, p. 147-186, 2016a.

______. Diversidade sexual e política eleitoral: analisando as candidaturas de travestis e transexuais no Brasil contemporâneo. Sexualidad, Salud y Sociedad - Revista Latinoamericana, n. 23, p. 59-96, 2016b.

______. Movimento LGBT e partidos políticos no Brasil. Contemporânea - Revista de Sociologia da UFSCar, v. 6, n. 1, p. 179-212, 2016c.

SILVA, Vera Lúcia Marques da. Da espetacularização à agenda política: uma leitura política do Movimento LGBT. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais). Local: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, 2008.

SIMÕES, Júlio; FACCHINI, Regina. Na trilha do arco-íris: do movimento homossexual ao LGBT. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2009.

TOITIO, Rafael Dias. Cores e contradições: a luta pela diversidade sexual e de gênero sob o neoliberalismo brasileiro. Tese (Doutorado em Ciências Sociais). Local: Universidade Estadual de Campinas, 2016.

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Publicado

2022-01-13

Como Citar

FEITOSA, C. Diversidade sexual e partidos políticos: uma análise da cidadania LGBT nos estatutos partidários brasileiros. Revista Feminismos, [S. l.], v. 9, n. 2, 2022. DOI: 10.9771/rf.v9i2.41956. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/feminismos/article/view/41956. Acesso em: 25 abr. 2024.

Edição

Seção

Dossiê Justiça Reprodutiva