RELIGIOUS FUNDAMENTALISM AND INSTITUTIONAL VIOLENCE AGAINST RAPE VICTIMS IN BOLSONARO’S BRAZIL
DOI:
https://doi.org/10.9771/rf.v11i1.54115Keywords:
Sexual Violence, Religious Fundamentalism, Institutional Violence, Bolsonaro’s GovernmentAbstract
Sexual violence against women and girls, already endemic under “normal” circumstances, increased significantly in Brazil during the Covid 19 pandemic, without an adequate response from the Federal Government. In August 2020, a 10-year-old girl obtained authorization to have a legal abortion in a state other than her home, however, the evangelical pastor Damares Alves, Minister of the MMFDH and leader of the 'Brasil Sem Aborto' (Brazil Without Abortion) movement for many years, passed on personal information about the girl and the clinic to her religious followers, who shared it on social media. When the girl arrived at the clinic, she was met by a group (including elected members of the local City Council) who called her and the attending physician 'murderers’ and then stormed the clinic in an attempt to stop the intervention. This was one of many cases in which fundamentalist religious morals were at stake against the exercise of women's reproductive rights. In this article, we propose to discuss these issues, focusing on how the fundamentalist religious ideals that guided social (dis)policies in Bolsonaro’s Brazil translated into institutional violence against women and girls, particularly victims of sexual violence.
Downloads
References
ALMEIDA, Eliane Vieira Lacerda; CARNEIRO, Lara Ribeiro Pereira; BRITO, Lorenna Medeiros Toscano de; RUIVO, Maria Inês Lopa. “Não posso passar essa informação”: o direito ao aborto legal no Brasil. In: Nesprom, Ceam, UNB.X Congresso Virtual de Gestão, Educação e Promoção da Saúde. 2021. Disponível em: https://convibra.org/congresso/res/uploads/pdf/artigo_pdfHMETE006.08.2021_23.50.39.pdf. Acessoem: 22 jun. 2022.
BAINES, Beverley; BARAK-EREZ, Daphne; KAHANA, Tsvi. Introduction: the idea and practice of feminist constitutionalism. In: BAINES, Beverley; BARAK-EREZ, Daphne; KAHANA,Tsvi. Feminist constitutionalism: global perspectives. NewYork: Cambridge University Press, 2012.
BANDINI, Claudirene A. de Paula. Religião e Relações de Gênero. Um Olhar sobre as transformações de identidades e práticas sociais de líderes femininas pentecostais. Revista Brasileira de História das Religiões, ANPUH, Ano II, no. 5, pp.225-239, 2009.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Tradução: Carlos Nelson Coutinho; apresentação de Celso Lafer. 7ª reimpressão. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.
BRASIL. Congresso Nacional Câmara dos Deputados. REQ n. 22/2022 CMULHER. Brasília: Câmara dos Deputados, 2022. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=233109. Acesso em: 23 jul. 2022.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Atenção humanizada ao abortamento: norma técnica. 2. ed. – Brasília: Ministério da Saúde, 2011. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/atencao_humanizada_abortamento_norma_tecnica_2ed.pdf . Acesso em: 22 jul. 2022.
BRASIL. IBGE. Censo Demográfico. Tabela 137 – População residente, por religião. Disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/tabela/137#notas-tabela . Acesso em: 27 jun. 2022.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas. Atenção técnica para prevenção, avaliação e conduta nos casos de abortamento. 1. ed. rev. – Brasília: Ministério da Saúde, 2022. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/atencao_prevencao_avaliacao_conduta_abortamento_1edrev.pdf . Acesso em: 22 jul. 2022.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Arguição de descumprimento de preceito fundamental nº. 989. Relator: Min. Edson Fachin, 29 junho 2022.
CARRANZA, Brenda. O Brasil, fundamentalista? Revista Encontros Teológicos, Ano 24, n. 52, p. 147-166, 2009.
CASTELLS, Manuel. O poder da identidade. São Paulo:Paz e Terra, 1999.
CFEMEA. Direito ao aborto: “A mulher não é um hospedeiro”. In: OUTRAS PALAVRAS, 04 julho 2022. Disponível em: https://outraspalavras.net/feminismos/direito-ao-aborto-a-mulher-nao-e-um-hospedeiro/#sdfootnote7sym . Acesso em: 22 jul. 2022.
DATAFOLHA. Religião e comportamento eleitoral. Instituto de Pesquisa Datafolha. Opinião Pública. PO813939, de 27 e 28/09/2017.
DINIZ, Débora; MEDEIROS, Marcelo; MADEIRO, Alberto. Pesquisa Nacional de Aborto 2016.In: Ciência & Saúde Coletiva, v. 22, n. 2, Rio de Janeiro, p. 653-660, fev. 2017. Disponível em https://www.scielo.br/j/csc/a/8LRYdgSMzMW4SDDQ65zzFHx/?format=pdf&lang=pt . Acesso em: 22 jul. 2022.
ESTADÃO. Fachin intima Bolsonaro e Saúde para explicarem cartilha contra aborto legal. In: ESTADÃO, 01 julho 2022. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2022/07/01/fachin-intima-bolsonaro-e-saude-para-explicarem-cartilha-contra-aborto-legal.htm?cmpid=copiaecola . Acesso em: 22 jul. 2022.
GONZAGA, Paula Rita Bacellar; GONÇALVEZ, Letícia; MAYORGA, Claudia. O conservadorismo distópico à brasileira: direitos sexuais e direitos reprodutivos e a pandemia da covid-19 no Brasil. In: Revista Feminismos, vol. 9, n. 1, Salvador, p. 149-167. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/feminismos/article/view/44330/24677. Acesso: 27 jun. 2022.
KELSEN, Hans. A Democracia. 2ª ed. Martins Fontes, 2000.
MACHADO, Maria das Dores Campos. “Representações e relações de gênero em grupos pentecostais”, Revista Estudos Feministas, Santa Catarina, v. 13, n. 2, p. 387-396, 2005.
MARIZ, Cecilia L.; MACHADO, Maria das Dores. 1996. “Pentecostalismo e a redefinição do feminino.” Religião e Sociedade, v. 17, n. 1-2, p. 141-159.
PESTANA, Marcos. As religiões no Brasil. 20 de agosto de 2021. Disponível em: https://religiaoepoder.org.br/artigo/a-influencia-das-religioes-no-brasil/. Acesso em: 30 jul.2022.
PIERUCCI, Antônio Flávio. “Bye Bye, Brasil”: o declínio das religiões tradicionais no Censo de 2000”, Estudos Avançados, São Paulo: Ed. da USP, n. 52, p. 17-28, 2004.
PORTAL CATARINAS. A CPI da cruzada contra crianças vítimas de estupro. In: PORTAL CATARINAS, 21 julho 2022a. Disponível em: https://catarinas.info/a-cpi-da-cruzada-contra-criancas-vitimas-de-estupro/
Acesso em: 23 jul. 2022.
PORTAL CATARINAS. Políticos fundamentalistas não defendem a vida. In: PORTAL CATARINAS, 20 julho 2022b. Disponível em: https://catarinas.info/politicos-fundamentalistas-nao-defendem-a-vida/ . Acesso em: 22 jul. 2022.
PY, Fábio . A cristologia cristofascista de Jair Bolsonaro. Carta Capital, Opinião, 11 jun. 2019. Disponível em: Disponível em: » https://www.cartacapital.com.br/opiniao/a-cristologia-cristofascista-de-jair-bolsonaro/ Acesso em: 16 jul. 2020.
REIS, Aparecido Francisco dos. Ideologia de gênero, religião e a política dos corpos: A disputa contemporânea pelo controle dos sentidos culturais. In:Research, Society and Development, v. 10, n. 16, Vargem Grande Paulista, p. 1-16, 2021.
SARDENBERG, Cecilia M. B. Práticas sexuais, contracepção e aborto provocado entre mulheres das camadas populares de Salvador. In: Estud. sociol., v.17, n.32, Araraquara, p. 65-84, 2012.
SARDENBERG, Cecilia M. B.; MANO, Maíra Kubik; SACCHET, Teresa. Confronting backlash against women’s rights and gender equality in Brazil: a literature review and proposal. In:Revista Feminismos, vol. 8, n. 2, Salvador, p. 57-97, 2020. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/feminismos/article/view/42913/23831. Acesso: 27 jun. 2022.
SANTOS, Aline Maiara Demétrio; WEDIG, Josiane Carine; CORONA, Hieda Maria Pagliosa. “Da Igreja à luta”: trajetórias políticas de mulheres agricultoras do Sudoeste do Paraná. In: Revista Estudos Feministas, v. 29, n. 2, Florianópolis, 2021. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/ref/article/view/67222/47488. Acesso: 27 jun. 2022.
SANTOS, Rayani Mariano dos. A mobilização de questões de gênero e sexualidade e o fortalecimento da direita no Brasil. Agenda Política, Revista de Discentes de Ciência Política da Universidade Federal de São Carlos Volume 8, Número 1, São Carlos, 2020, 50-77
SILVA, Eliane M. Fundamentalismo evangélico e questões de gênero: em busca de perguntas. In: SOUZA, Sandra Duarte (org.). Gênero e religião no Brasil: ensaios feministas. São Bernardo do Campo: Universidade Metodista de São Paulo, 2006. p. 18.
SUDRÉ, Lu. Evangélica defensora da legalização do aborto deixa o Brasil após ameaças de morte. Brasil de Fato: São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2019/04/29/evangelica-defensora-da-legalizacao-do-aborto-deixa-o-brasil-apos-ameacas-de-morte . Acesso em: 22 jul. 2022.
THE INTERCEPT BRASIL. “Suportaria ficar mais um pouquinho?” Vídeo: em audiência, juíza de SC induz menina de 11 anos grávida após estupro a desistir de aborto legal. In: THE INTERCEPT BRASIL, 20 de junho 2022 Disponível em: https://theintercept.com/2022/06/20/video-juiza-sc-menina-11-anos-estupro-aborto/. Acesso em: 29 jun. 2022.
TOURAINE, Alain. O que é democracia? Tradução de Guilherme João de Freitas Teixeira. Petrópolis, RJ: Vozes. 1996, p. 22.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Apelação Cível nº. 1071628-96.2018.8.26.0100. Relator: José Carlos Ferreira Alves, 20 de outubro de 2020.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Autoras/es que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1. Autoras/es mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License que permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
2. Autoras/es têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3. Autoras/es têm permissão e são estimuladas/os a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
