VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA AS MULHERES: OS MOVIMENTOS SOCIAIS NAS DINÂMICAS DE ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI

Authors

DOI:

https://doi.org/10.9771/rf.v11i2.51282

Keywords:

social movements; social collectives; political violence; women; and gender.

Abstract

Violence against women in politics is perceived as one of the obstacles to the participation of women in politics in conditions of equality with men. In this sense, this research proposes to analyze the participation of social collectives in the dynamics of drafting bills related to combating political violence against women, using Bill 349/2015 as a starting point. The results point to the importance of social collectives in dialogical constructions and the advancement of important themes for society.

 

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Author Biographies

Leonara de Oliveira Rocha, University of Brasilia - UnB

Bachelor's degree in Business Administration from the Unified Teaching Association of the Federal District (AEUDF), a Master's in Sustainable Development from the University of Brasília (UnB), and is a Ph.D. student in the Post-Graduate Program in Development, Society, and International Cooperation at the University of Brasília-UNB.

Jacqueline Guimarães, University of Brasilia - UnB

Master's student in Development, Society and International Cooperation at the University of Brasília - UNB. Graduated in Social Communication with emphasis in Public Relations from Faculdade Cásper Líbero (2007) and post-graduated in Communication from Escola Superior de Propaganda e Marketing - ESPM (2009). She has a university extension in Human Rights from FAAP (2017), in Gender, Rights and Society from the Institute of Technology and Society in Rio (2018) and in Global Inequalities and Social Justice: South and North Dialogues from the Latin American College of Social Studies and Law School, UNB. Professional with over 15 years of experience in planning and managing projects in the areas of Advocacy, Communication and Social Responsibility.

Priscila de Oliveira Rodrigues, University of Brasilia - UnB

Bachelor's degree in Administration from Paulista University (2012). Specialization in General Administration with a focus on organizational learning from Paulista University (2016). Post-graduate degree in the Teacher Training Program in Administration - PROFORM - from the Catholic University of Brasília (2019). Master's degree in Development and Public Policies from the University of Brasília - UNB (2020). Ph.D. student in the Postgraduate Program in Development, Society and International Cooperation at the University of Brasília - UNB.


Vinícius Arrais Limongi Miguel, University of Brasilia - UnB

Has a degree in International Relations from the University of Brasília (2011). At the moment, he is a program assistant - World Food Programme. Has experience in Political Science, with emphasis on International Development, working mainly on the following topics: international cooperation, school feeding, international development, child nutrition and social protection.

References

ALMEIDA, Wellington Lourenço de. A estratégia de políticas públicas em direitos humanos no Brasil no primeiro mandato Lula. Rev. Katálysis. Florianópolis, v. 14, n. 2, p. 230238, jul./dez. 2011.

AMIM, Angela. Parecer proferido em plenário ao PL nº 349, 2015. Câmara dos Deputados. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor =1949007&filename=Tramitacao-PL+349/2015>. Acesso em: 20 abr. 2021.

BEAUVOIR, Simone. O Segundo Sexo, Volume 2. Difusão Européia do Livro, 2ª Edição, 1970.

BOULLOSA, Rosana. Mirando ao Revés as políticas públicas: os desenvolvimentos de uma abordagem crítica e reflexiva para o estudo das políticas públicas. Publicações da Escola da AGU, v. 11, p. 89-106, 2019.

______. Mirando ao revés as políticas públicas: notas sobre um percurso de pesquisa. Pensamento & Realidade, v. 28, p. 68-86, 2013.

BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº. 349, 2015. Estabelece normas para prevenir, sancionar e combater a violência política contra a mulher; e altera as Leis n.º 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), n.º 9.096, de 19 de setembro de 1995, e n.º 9.504, de 30 de setembro de 1997. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=946625>. Acesso em: 21 abr. 2021. Texto Original.

CENTRO FEMINISTA DE ESTUDOS E ASSESSORIA - CFEMEA. Radar Feminista no Congresso Nacional. Brasília: CFEMEA, 2020. Disponível em: <https://www.cfemea.org.br/images/stories/Radar_Feminista_no_Congresso_Nacional__14_a_1812.pdf>. Acesso em: 21 abr. 2021.

CNN (ed.). 'Sou 1ª mulher aqui, não serei a última': leia o discurso de kamala harris. 2020. Disponível em: <https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/eleicoes-nos-eua-2020/2020/11/08/sou-1-mulher-aqui-nao-serei-a-ultima-leia-o-discurso-de-kamala-harris>. Acesso em: 21 abr. 2021.

CRENSHAW, Kimberle. Intersecionalidade na Discriminação de Raça e Gênero. Cruzamento: raça e gênero. Brasília: Unifem, 2004. p.7-16.

CRUZ, Fernanda Natasha Bravo. Conselhos Nacionais de Políticas Públicas e Transversalidade: (des)caminhos do desenvolvimento democrático. Brasília, 2017. Tese disponível em: <http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/24308/3/2017_FernandaNatashaBravoCruz.pdf>. Acesso: 18 abr. 2021.

CRUZ, Fernanda Natasha Bravo; DAROIT, Doriana. Das vias para o desenvolvimento democrático: regimentos internos de conselhos de políticas públicas como instrumentos de ação pública transversal e participativa. GIGAPP Estudios Working Papers, núm. 67, 2017, p. 231-254. Acesso: 18 abr. 2021.

DALLABRIDA, Valdir Roque. Governança territorial: do debate teórico à avaliação da sua prática. Análise Social. 2015, n.215, pp.304-328. ISSN 0003-2573.

DIAP. Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar. Radiografia do Novo Congresso: Legislatura 2015-2019. Brasília, Estudos Políticos do DIAP, 2014.

ELEITORAL(TSE), Tribunal Superior. Estatísticas do eleitorado – Por sexo e faixa etária. Disponível em: <https://www.tse.jus.br/eleitor/estatisticas-de-eleitorado/estatistica-do-eleitorado-por-sexo-e-faixa-etaria>. Acesso em: 05 maio 2021.

FRANCO, Marielle. Discurso. Disponível em: <http://mail.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/discvot.nsf/5d50d39bd976391b83256536006a2502/cd266fdef87ea5fc8325824a006d079d?OpenDocument>. Acesso em: 05 mai. 2021.

GOMES, Rosangela. Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 349-A, de 2015. 2020. Câmara dos Deputados. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=946625>. Acesso em: 20 abr. 2021.

GÜNTHER, Hartmut (2003). Como elaborar um questionário (Série: Planejamento de Pesquisa nas Ciências Sociais, Nº 01). Brasília, DF: UnB, Laboratório de Psicologia Ambiental. Disponível em: <https://www.ufsj.edu.br/portal2-repositorio/File/lapsam/Texto_11_-_Como_elaborar_um_questionario.pdf>. Acesso em: 24 abr. 2021.

INESC. 2018. Perfil do poder nas Eleições 2018: importantes conquistas, poucas mudanças. Disponível em: <https://www.inesc.org.br/perfil-do-poder-nas-eleicoes-2018-importantes-conquistaspoucas-mudancas>. Acesso em 24 jun. 2021.

INSTITUTO MARIELLE FRANCO. A Violência Política Contra Mulheres Negras: Eleições 2020. Rio de Janeiro, 2020. Disponível em: <https://www.violenciapolitica.org/>. Acesso em: 21 abr. 2021.

______. Não seremos interrompidas, 2020. Campanha para proteção de parlamentares trans e negras. Disponível em: <https://www.naoseremosinterrompidas.org/>. Acesso em: 21 abr. 2021.

IPEA. Objetivos de Desenvolvimento do Milênio: relatório nacional de acompanhamento. Brasília: Mp, Spi, 2014. 208 p. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=22538. Acesso em: 21 abr. 2021.

KROOK, Mona Lena. Violence against Women in Politics: A Rising Global Trend. Disponível em: <https://doi.org/10.1017/S1743923X18000582>. Politics & Gender, 14, 673–701, 2018. Acesso em: 21 abr. 2021.

KROOK, Mona Lena, & Sanín, Juliana Restrepo. Violence against women in politics: A defense of the concept. Politica y Gobierno, 23(2), 2016. Disponível em: <http://www.scielo.org.mx/scielo.php?pid=S1665-20372016000200459&script=sci_arttext& tlng=en>. Acesso em: 21 abr.2021.

LASCOUMES, Pierre; LE GALES, Patrick. A ação pública abordada pelos seus instrumentos. Pós Ci. Soc., v. 9, n. 18, p. 19-44, jul./dez. 2012.

LIBÓRIO, Bárbara; SANTANA, Jamile; MARTINS, Fernanda; VALENTE, Mariana. A violência online dificulta representatividade das mulheres na política. 2021. AzMina, 2021.Disponível em: https://azmina.com.br/reportagens/monitora-violencia-politica-genero/. Acesso em: 21 abr. 2021.

LONG, Norman (2001). Development sociology: actor perspectives. London and New York: Routlege, 2001.

LUDKE, Menga; ANDRÉ, Marli. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo. EPU, 1986.

MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica. São Paulo: Atlas, 2003.

PIETERSE, Jan Nederveen. Chapter 1: Trends in development theory. Development Theory

Deconstructions/Reconstructions. 2nd Edition. London: Sage, 2010.

REVISTA AZMINA; INTERNETLAB. MonitorA: relatório sobre violência política online em páginas e perfis de candidatas(os) nas eleições municipais de 2020. São Paulo, 2021. Disponível em: <https://www.internetlab.org.br/wp-content/uploads/2021/03/5P_ Relatorio_MonitorA-PT.pdf>. Acesso em: 21 abr. 2021.

RIBEIRO, Matilde. Mulheres Negras: Uma trajetória de criatividade, determinação e organização. Estudos Feministas, Florianópolis, v. 16, n. 3, p. 987-1004, set.-dez, 2008.

RODRIGUES, Cristiano. Atualidade do conceito de interseccionalidade para a pesquisa e prática feminista no Brasil. In: Anais eletrônicos do Seminário Internacional Fazendo Gênero 10 - Desafios Atuais dos Feminismos; 16-20 set. 2013; Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis (SC).

RODRIGUES, Priscila de Oliveira. As transformações na rede de atores do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE / Priscila de Oliveira Rodrigues; Orientadora Doriana Daroit. – Brasília, 2020. Disponível em: <https://repositorio.unb.br/bitstream/10482/38951/1/2020_PrisciladeOliveiraRodrigues.pdf>. Acesso: 18 abr. 2021.

SAFFIOTI, Heleieth. Gênero, patriarcado, violência, Editora Expressão Popular. 2004.

SILVA, Enid Rocha Andrade da; PELIANO, Anna Maria; CHAVES, José Valente. CADERNOS ODS ODS: alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas. Brasília: Ipea, 2019. Disponível em: <https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=35025>. Acesso em: 20 abr. 2021.

SILVA, Manuel Carlos e CARDOSO, António. O local face ao global: por uma revisitação crítica dos modelos de desenvolvimento in M.C.Silva, A.P. Marques e R. Cabecinhas (orgs), Desenvolvimento e assimetrias socio-espaciais. Perspectivas teóricas e estudos de caso. Braga: Núcleo de Estudos em Sociologia/ Universidade do Minho e Inovação à Leitura, 2005.

SOUZA, Celina. Políticas públicas e desenvolvimento: uma revisão da literatura. Sociologias [online]. 2006, n. 16, pp. 20-45. ISSN 1517-4522. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/soc/n16/a03n16>. Acesso em: 8 maio 2021.

UNIDAS, Naciones. Resolución nº 66/130. La participación de la mujer en la política. 2012. Disponível em: https://undocs.org/pdf?symbol=es/%20A/RES/66/130. Acesso em: 21 abr. 2021.

WYLIE, Kristin; SANTOS, Pedro dos and MARCELINO, Daniel. Extreme non-viable candidates and quota maneuvering in Brazilian legislative elections. Opin. Publica [online]. 2019, vol.25, n.1, pp.1-28. Epub May 16, 2019.

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Published

2023-11-24

How to Cite

DE OLIVEIRA ROCHA, L. .; GUIMARÃES, J. .; DE OLIVEIRA RODRIGUES, . P. .; ARRAIS LIMONGI MIGUEL, V. . VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA AS MULHERES: OS MOVIMENTOS SOCIAIS NAS DINÂMICAS DE ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI. Revista Feminismos, [S. l.], v. 11, n. 2, 2023. DOI: 10.9771/rf.v11i2.51282. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/feminismos/article/view/51282. Acesso em: 27 jul. 2024.

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Vol. 11 No. 2 (2023): Fluxo Contínuo

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