NORMATIVAS INTERNACIONAIS DE GÊNERO: AGENDA MULHERES, PAZ E SEGURANÇA E O CASO BRASILEIRO.

Authors

DOI:

https://doi.org/10.9771/rf.v11i1.50142

Keywords:

Gênero, Agenda Mulheres Paz e Segurança., Resolução 1325, Plano Nacional de Ação sobre Mulheres, Paz e Segurança. Segurança

Abstract

The Women's Peace and Security Agenda (MPS) was settled at the Security Council by Resolution 1325. Prior to this document, there were regulations that boosted the Gender and Security discussion in the international system Gender discussions in the field of International Relations are relatively recent and still incipient, when considering other areas of the human sciences. With this in mind, we analyze the evolution of international regulations on the MPS Agenda and its developments with regard to the Brazilian case. Based on Bardin and Moraes, the methodology Content Analysis applied on the selected documents, namely: documents prior (1) and subsequent (2) to Resolution 1325. We analyze its developments in Brazil with the National Action Plan (PNA) of 2017. We seek to contribute to overcoming the gaps in the field of security and gender studies, in particular by identifying the limited advances of the MPS Agenda at national and international levels. Finally, we indicate how the MPS Agenda and the PNA are insufficient with regard to the safety of Brazilian women.

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Author Biographies

Rachel Oakes, Universidade Federal do Rio Grande

Graduada em Relações Internacionais pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG).
Especialização em andamento em Estratégia e Relações Internacionais Contemporâneas na
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Pesquisadora do Grupo de Pesquisa
Interseccionalidades e Decolonialidade nas Relações Internacionais (INDERI/CNPq/FURG)
Grupo de Estudos Interseccionalidade e Decolonialidade nas Relações Internacionais.

Gabriela de Moraes Kyrillos, Universidade Federal do Rio Grande (FURG)

Professora Adjunta do Curso de Relações Internacionais da Universidade Federal do Rio
Grande (FURG). Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Realizou pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito e Justiça Social
(PPGDS/FURG). Mestra em Política Social pela Universidade Católica de Pelotas (UCPEL).
Colíder do Grupo de Pesquisa Interseccionalidades e Decolonialidade nas Relações
Internacionais (INDERI/CNPq/FURG).

Bibiana Poche Florio, Universidade Federal do Rio Grande (FURG)

Professora substituta no curso de Relações Internacionais da Universidade Federal do Rio
Grande (FURG). Mestra em Economia & Desenvolvimento pela Universidade Federal de
Santa Maria (UFSM). Graduada em Relações Internacionais pela Universidade Federal de
Santa Maria (UFSM) e licenciada em História pela Universidade Franciscana (UFN).
Participa do Grupo de Pesquisa Interseccionalidades e Decolonialidade nas Relações
Internacionais (INDERI/CNPq/FURG).

References

ALVAREZ, S. E. Um outro mundo (também feminista...) é possível: construindo espaços transnacionais e alternativas globais a partir dos movimentos. Revista Estudos Feministas, v. 11, n. 2, p. 533–540, dez. 2003.

AROUSSI, S. The United Nations Resolutions on Women, Peace and Security. In: AROUSSI, S. Women, Peace and Security: repositioning gender in peace agreements. [s.l]: Intersentia, 2015. p. 9-46.

ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração do Milênio das Nações Unidas. Lisboa, 2000.

ASSEMBLÉIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração sobre Uma Cultura de Paz. 1999. Disponível em: http://www.comitepaz.org.br/download/Declara%C3%A7%C3%A3o%20e%20Programa%20de%20A%C3%A7%C3%A3o%20sobre%20uma%20Cultura%20de%20Paz%20-%20ONU.pdf. Acesso em: 21 nov. 2020.

AVRITZER, L. KERCHE, F. MARONA, M. (orgs) Governo Bolsonaro - Retrocesso Democrático e Degradação Política. Belo Horizonte: Autêntica, 2021.

BARDIN, L. Análise de Conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1977.

BIROLI, F; MIGUEL, L. Feminismo e Política. Boitempo, v.1, 168p. dez. 2014.

CARREIRAS, H. Igualdade de Oportunidade nas Forças Armadas: o papel das políticas de integração de gênero. Cuestiones de Género: de La Igualdad y La Diferencia, [s. l], n. 6, p. 99-116, 2011.

COCKBURN, C. Gender Relations as Causal in Militarization and War. International Feminist Journal Of Politics. Londres, 2010. p. 139-157.

CONSELHO ECONÔMICO E SOCIAL (ECOSOC). Adoption Of The Agenda And Other Organizational Matters. Geneva: United Nations, 1997. Disponível em: https://www.un.org/esa/documents/ecosoc/docs/1997/e1997-l15.htm Acesso em: 21 dez. 2020.

CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS. Resolução 1325 (2000).

CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS. Resolução 1820 (2008).

CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS. Resolução 1888 (2009).

CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS. Resolução 1889 (2009).

CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS. Resolução 1860 (2010).

CORRÊA, L. F. S. (org.). O Brasil Nas Nações Unidas 1946-2011. 3. ed. Brasília: FUNAG, 2011.

CORTELINI, E. R. Gênero e Discurso: Uma Análise Crítica dos Documentos da ONU e do Estado Brasileiro Referentes À Agenda Mulheres, Paz e Segurança. 2019. 71 f. TCC (Graduação) - Curso de Relações Internacionais, Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2019.

DECLARAÇÃO E PLATAFORMA DE AÇÃO DE PEQUIM. IV Conferência Mundial sobre a Mulher – Pequim, China, 1995.

DRUMOND, P; REBELO, T. Implementando a Agenda Sobre Mulheres, Paz e Segurança no Brasil: Uma Revisão Sobre o Plano Nacional de Ação. Rio de Janeiro: Instituto Igarapé, março de 2018a.

DRUMOND, P; REBELO, T. Mulheres, Paz e Segurança no Brasil: O Debate Que Não Pode Morrer. Maio de 2018b. Disponível em: https: diplomatique.org.br/mulheres-paz-e-seguranca-no-brasil/. Acesso em: 21 mar. 2020.

ENLOE, C. Bananas, Beaches and Bases - Making feminist sense of international politics. 2. ed. California: University of California Press, 2014.

FEMINISMO nas Relações Internacionais. São Paulo: CARI Unifesp, 2020. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=EjiT3PdSJeQ. Acesso em: 20 dez. 2020.

GIANNINI, R. Construindo Planos Nacionais de Ação Eficazes: Coletânea de Boas Práticas. Rio de Janeiro: Instituto Igarapé. 2016.

GUIMARÃES, F. DE S.; OLIVEIRA E SILVA, I. D. DE. Far-right populism and foreign policy identity: Jair Bolsonaro’s ultra-conservatism and the new politics of alignment. International Affairs, v. 97, n. 2, p. 345–363, 2021.

GHISLENI, Alexandre Peña. Direitos Humanos e Segurança Internacional: o tratamento dos temas de Direitos Humanos no Conselho de Segurança. Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2011.

IZZO, Roberta C. Igualdade de Gênero: Um Caminho Para a Paz. In: MATHIAS, Suzeley Khalil (org.). Sob o Signo de Atena: gênero na diplomacia e nas Forças Armadas. São Paulo: Unesp, 2009.

KYRILLOS, G. M. Os direitos das mulheres no sistema internacional de Direitos Humanos. Captura Crítica: direito, política, atualidade, v. 5, n. 1, p. 57–79, 2016.

LOPES, D. B. Dois anos de uma política externa rudimentar. In: AVRITZER, L. KERCHE, F. MARONA, M. (orgs) Governo Bolsonaro - Retrocesso democrático e degradação política. Belo Horizonte: Autêntica, 2021. p. 229-240

MONTE, I. X. Gênero e Relações Internacionais: Uma Crítica ao Discurso Tradicional de Segurança. 2010. 146 f. Dissertação - Curso de Relações Internacionais, Universidade de Brasília, Brasília, 2010.

NATIONAL ACTION PLANS: AT A GLANCE. https://1325naps.peacewomen.org/, 2021. Disponível em: <https://1325naps.peacewomen.org/>. Acesso em: 10 mai 2022.

ONU. Carta das Nações Unidas. 1945. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1930-1949/d19841.htm>. Acesso em: 09 ago 2021.

ONU MULHERES BRASIL. 20 Anos da Resolução 1325 do CSNU e a Liderança das Mulheres Defensoras de Direitos Humanos para a Construção da Paz e da Segurança. 2020. Disponível em: https://www.onumulheres.org.br/noticias/20-anos-da-resolucao-1325-do-conselho-de-seguranca-da-onu-e-a-lideranca-das-mulheres-defensoras-de-direitos-humanos-para-a-construcao-da-paz-e-da-seguranca/. Acesso em: 20 abr. 2021.

PETERSON, V; RUNYAN, A. S. Global Gender Issues: Dillemas in World Politics. Colorado: Westview Press, 1999.

SALOMÓN, Mónica. Exploring Brazilian foreign policy towards women: dimensions, outcomes, actors and influences. Revista Brasileira de Política Internacional, [S.l.], v. 63, n. 1, out. 2013.

SCOTT, J. W. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educação & Realidade, v. 20, n. 2, p. 71–99, 1995.

TICKNER, A. Gendering World Politics: Issues and approaches in the post cold war era. Nova York: Columbia University Press, 1997.

TRUE, J. Feminism. In: Burchill, S; Linklater, A. (Ed.). Theories of International Relations. New York: Palgrave, 2001. p. 241-265.

Published

2023-05-31

How to Cite

OAKES, R.; KYRILLOS, G. de M.; FLORIO, B. P. . NORMATIVAS INTERNACIONAIS DE GÊNERO: AGENDA MULHERES, PAZ E SEGURANÇA E O CASO BRASILEIRO. Revista Feminismos, [S. l.], v. 11, n. 1, 2023. DOI: 10.9771/rf.v11i1.50142. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/feminismos/article/view/50142. Acesso em: 19 dec. 2024.