A VIOLÊNCIA DE GÊNERO E A LEI MARIA DA PENHA A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA DECOLONIAL

Authors

DOI:

https://doi.org/10.9771/rf.v11i1.49721

Keywords:

Violência de gênero, lei maria da penha, interseccionalidades, colonialidade

Abstract

 The objective of this article is a discussion about gender violence, not as a isolated social occurrence, but inside the constitution of the Brazilian society. This study is based on the Maria da Penha law n.11.340/2006, a normative instrument that establishes how to proceed in cases of familiar and domestic violence. It’s intended, using the decolonial perspective, to show the intersection between domestic violence and other occurrences that happen with women, specially depending on race and social class. A bibliography research was made using articles and books about feminism and gender violence, with a qualitative approach, utilizing data from the 11th Police Precinct (11 Coordenadoria da Polícia do Interior), in the city of Barreiras, Bahia. Concluding, it’s intended to highlight public policies against domestic violence and how they must be linked to build a society with less social disparity and collective emancipation of women.

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Author Biographies

Naira Mariana Ferraz Gomes, Universidade Federal do Oeste Baiano - UFOB

Feminista, pesquisadora, bacharela em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (2006). Analista Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desde 2008, atuando na 1ª Vara do Sistema dos Juizados- Barreiras. Especialista em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Integrante do Grupo de pesquisa interdisciplinar Lélia Gonzalez. Mestranda do Programa de Pós - Graduação em Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal do Oeste da Bahia - PPGCHS/ UFOB

Amanda Motta Castro, Universidade Federal do Rio Grande - FURG

Professora do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal do Rio Grande/FURG e docente do Departamento de Educação da mesma instituição. Doutora pelo programa de Pós-graduação em Educação da Universidade do Vale do Rio dos Sinos/UNISINOS. É mestra em Educação (2011) e foi bolsista CAPES durante (2009-2015). Possui Graduação em História e Pedagogia (2000). Realizou Estágio de doutoramento na Universidad Autonoma Metropolitana del México-UAM/CDMX, no departamento de Antropologia. Trabalhou no Ministério da Educação - MEC e na Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - ONU/UNESCO, desenvolvendo trabalhos no campo da Educação, através de projetos sociais e formação docente. Compõe la Comunidad de Pensamiento Feminista Latinoamericano: El Telar e o Grupo de pesquisa interdisciplinar Lélia Gonzalez. É associada à ANPUH (Associação Nacional de História) e da ANPED (Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Educação). Atualmente realiza estágio de Pós-doutoramento en Estudios Feministas en la Universidad Autónoma Metropolitana-UAM/CDMX. Atua no campo das ciências humanas e sociais pesquisando sobre os seguintes temas: Estudos Feministas, Redes feministas na América Latina, Direitos humanos, Educação Popular, desigualdades e políticas públicas.

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Published

2023-07-09

How to Cite

FERRAZ GOMES, N. M.; MOTTA CASTRO, A. A VIOLÊNCIA DE GÊNERO E A LEI MARIA DA PENHA A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA DECOLONIAL . Revista Feminismos, [S. l.], v. 11, n. 1, 2023. DOI: 10.9771/rf.v11i1.49721. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/feminismos/article/view/49721. Acesso em: 17 aug. 2024.

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Vol. 11 No. 1 (2023): Publicação Contínua

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