EMERGENCY OF HARASSMENT AS A CONTEMPORARY PROBLEM IN BRAZIL
UMA LEITURA A PARTIR DAS LUTAS FEMINISTAS E DE ALGUMAS ESTRATÉGIAS DE COMBATE DESDE OS ANOS 2000
DOI:
https://doi.org/10.9771/rf.10.23.46659Abstract
Cases of harassment have been visible in Brazilian public opinion, based on complaints involving different professions, in private and public companies, and higher education institutions. This article aims to understand how harassment emerged as a contemporary issue. For this, we used bibliographic and documental analysis, understanding harassment as a gender violence, a situated and hierarchical phenomenon, as well as a theme to be faced from the use of protocols in the public sphere.
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References
ACTIONAID. Em pesquisa da ActionAid, 86% das brasileiras ouvidas dizem já ter sofrido assédio em espaços urbanos. 2016. Disponível em: <http://actionaid.org.br/na_midia/em-pesquisa-da-actionaid-86-das-brasileiras-ouvidas-dizem-ja-ter-sofrido-assedio-em-espacos-urbanos/#> Acesso em: 3 ago. 2020.
AVON. Violência contra a mulher no ambiente universitário. 2015. Disponível em: <http://www.ouvidoria.ufscar.br/arquivos/PesquisaInstitutoAvon_V9_FINAL_Bx20151.pdf> Acesso em: 8 jul. 2020.
BAUMGARTEN, N. #meuprimeiroassédio: considerações sobre violência, gênero, feminismos e mídias. Ponto Urbe, 26, 2020. Disponível em: <https://journals.openedition.org/pontourbe/8418 >. Acesso em: 31 de jul. de 2021.
BLAY, E. A. (org). Feminismos e masculinidades: novos caminhos para enfrentar a violência contra a mulher. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2014.
BRASIL. Lei Maria da Penha. Lei N.°11.340, de 7 de agosto de 2006.
BRASIL, Lei n. 13. 663, de 14 de maio de 2018. Altera o art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir a promoção de medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência e a promoção da cultura de paz entre as incumbências dos estabelecimentos de ensino. Governo Federal: Presidência da República Secretaria Geral, 2018. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13663.htm> Acesso em: 9 set. 2020.
BRASIL, Senado Federal. Assédio Moral e Sexual. Programa de Pró-Equidade de Gênero e Raça. Disponível em: <https://www12.senado.leg.br/institucional/procuradoria/proc-publicacoes/cartilha-assedio-moral-e-sexual> Acesso em: 26 ago. 2020.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.
BRITO, D. Nova lei de importunação sexual pune assédio na rua. Agência Brasil, set. de 2019. Disponível em: <https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2018-09/nova-lei-de-importunacao-sexual-pune-assedio-na-rua> Acesso em: 15 set. 2020.
CEDAW, Convenção sobre a Eliminação de Discriminação contra a Mulher. Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW, 1979) – promulgada pelo Decreto n º 89.460, de 20/03/1984, 16 de agosto de 2012. Disponível em: <http://www.compromissoeatitude.org.br/convencao-sobre-a-eliminacao-de-todas-as-formas-de-discriminacao-contra-a-mulher-cedaw-1979/> Aceso em: 15 jul. 2020.
CITE, Comissão para Igualdade no Trabalho e Emprego. Assédio. Disponível em: <http://cite.gov.pt/pt/acite/dirdevtrab005.htm> Acesso em: 15 set. 2020.
DEL PRIORE, M. Viagem pelo Imaginário do Interior Feminino. Revista Brasileira de História, São Paulo, v. 19, n. 37, set. 1999. Disponível em: <https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-01881999000100009&lng=pt&tlng=pt> Acesso em: 10 jun. 2020.
DINIZ, M. I. Assédio Moral e Sexual como Violência no Cotidiano das Trabalhadoras. In: VII Jornada Internacional de Políticas Públicas, 2005. São Luís, Universidade Federal do Maranhão, 2005.
FERREIRA, J. A violência por trás dos muros universitários: uma análise do assédio moral no ensino superior. Jus.com.br, 2017. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/63785/a-violencia-por-detras-dos-muros-universitarios> Acesso em: 16 set. 2020.
FONSECA, D. D. F. Assédio moral e sexual: investigação sobre as formas de violência laboral baseadas nas relações poder. 2017. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão Pública). Universidade Federal do Pará, Belém 2017.
FREITAS, M. E. de. Assédio Moral e Sexual: faces do poder perverso das organizações. Relações de Trabalho, São Paulo, v. 41, n. 2, p,8-19, abri/jun 2001. Disponível em: <https://www.scielo.br/pdf/rae/v41n2/v41n2a02.pdf> Acesso em: 4 jun. 2020.
GHERINI, P. M. de M. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: Prevenção e Combate. Baptista Luz Advogados, 2019. Disponível em: <https://baptistaluz.com.br/institucional/assedio-moral-no-ambiente-de-trabalho-prevencao-e-combate/>. Acesso em: 9 set. 2020.
GOMES, L. F. Lei do Assédio Sexual (10.224/01): primeiras notas interpretativas. Revista de Estudos Criminais 3 Doutrina. Disponível em: <http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca/bibli_servicos_produtos/bibli_boletim/bibli_bol_2006/SRC%2002_11.pdf> Acesso em: 18 jul. 2020.
GOOGLE, Trends. Meu primeiro assédio quando um momento na TV vira uma campanha nacional. Google Trends, out. de 2015. Disponível em: <https://trends.google.com.br/trends/story/BR_cu_Awe0NVEBAADmsM_en>. Acesso em: 31 de jul. de 2021.
GOUVERNEMENT, Liberté, Égalite, Fraternité. Combate à violência contra as mulheres: uma campanha para mudar comportamentos. Out., 2018. Disponível em: <https://www.gouvernement.fr/lutte-contre-les-violences-faites-aux-femmes-une-campagne-pour-changer-les-comportements> Acesso em: 24 ago. 2020.
GOUVERNEMENT. Lutte contre le harcélement: le Gouvernement s’associe au fonds pour le civisme de Facebook. Nov., 2018a. Disponível em: <https://www.gouvernement.fr/lutte-contre-le-harcelement-le-gouvernement-s-associe-au-fonds-pour-le-civisme-de-facebook-0> Acesso em: 24 ago. 2020.
GOUVERNEMENT. Violência contra a mulher: um plano com foco na prevenção, apoio e sanções mais duras. Nov. 2017. Disponível em: <https://www.gouvernement.fr/argumentaire/violences-faites-aux-femmes-un-plan-axe-sur-la-prevention-l-accompagnement-et-le> Acesso em: 24 ago. 2020.
HIRIGOYEN, M. F. Assédio moral: a violência perversa no cotidiano. Rio de Janeiro. Bertrand Brasil, 2010.
HIRIGOYEN, M. F. Mal-estar no trabalho: redefinindo o assédio moral. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1998.
LINHARES, Y. et al. Protocolos de prevenção e enfrentamento da violência sexual no contexto universitário: uma análise do cenário latino-americano. Saúde e Sociedade, v. 30, n. 1, e e200180, 2021.
MOREIRA, M. M. da S. Assédio Sexual Feminino no Mundo do Trabalho: algumas considerações para reflexão. Disponível em: <http://www.uel.br/revistas/ssrevista/c_v4n2_marilda.htm> Acesso em: 10 jun. 2020.
NJAINE, K. et al. Violência e Perspectivas Relacional de Gênero. Florianópolis, 2013.
OIT. Discriminação no Trabalho: Mecanismos de Combate à Discriminação e Promoção de Igualdade de Oportunidades: Repertório de recomendações práticas da OIT sobre HIV/AIDS e o mundo do trabalho. Oficina Internacional del Trabajo. Brasília: Secretaria Internacional do Trabalho, 2001.
ONU. Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher - CEDAW. 18 dez. 1979. Disponível em: <http://www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2013/03/convencao_cedaw.pdf> Acesso em: 16 jul. 2020.
ONU. Declaração Sobre a Eliminação da Violência Contra as Mulheres. Brasília, 20 dez. 1993.
PANCHERI, I. Assédio Moral no Mundo: Enfrentamento. Estado de Direito, informação formando opinião, 13 nov. 2017. Disponível em: <http://estadodedireito.com.br/assedio-moral-no-mundo/> Acesso em: 18 jul. 2020.
PIMENTEL, S. Experiências e Desafios: Comitê sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher – CEDAW/ONU. Brasília: SPM, 2008.
SAFFIOTI, H. I. B. Violência e assédio sexual. Estudos Feministas, Florianópolis, 1994.
SCOTT, J. W. Gênero: uma categoria útil para análise histórica. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 20, n.2. jul.-dez.,1995.
SILVA, D. N. O que é feminismo? Brasil Escola. Disponível em: <https://brasilescola.uol.com.br/o-que-e/historia/o-que-e-feminismo.htm> Acesso em: 19 jun. 2020.
SILVA, E. C. A situação das universidades brasileiras: repensando o espaço de construção do saber acadêmico como contribuição para o saber profissional do Serviço Social. Congresso Catarinense de Assistentes Sociais, Florianópolis 2013. Disponível em: <http://cress-sc.org.br/wp-content/uploads/2014/03/A-situa%C3%A7%C3%A3o-das-Universidades-brasileiras.pdf> Acesso em: 8 jul. 2020.
SILVA, E. M. da. As relações de gênero no magistério: a imagem da feminização. Vitória: Edufes, 2002.
SILVA, L. N. O público de um crime privado: estupro, masculinidades, e condicionantes culturais – Apontamentos para Políticas Públicas de reintegração de infratores, prevenção e atendimentos a mulheres. 2006. Tese. Campos dos Goytacazesm Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, 2006. Disponível em: <http://www.uenf.br/Uenf/Downloads/P_SOCIAIS_4856_1245942530.pdf> Acesso em: 11 set. 2020.
SILVA, L. R. C. da et al. Pesquisa Documental: Alternativas Investigativa na formação docente. IX Congresso Nacional de Educação – Educere. PUC, out. de 2009. Disponível em: <https://educere.bruc.com.br/arquivo/pdf2009/3124_1712.pdf> Acesso em: 30 set. 2020.
SILVA, R. M. da. (Des)igualdade da Mulher: da educação para o lar à conquista por espaço profissional. Brasil jurídico, ago. 2018. Disponível em: <https://brasiljuridico.com.br/artigos/desigualdade-da-mulher-da-educao-para-o-lar-conquista-por-espao-profissional> Acesso em: 25 jul. 2020.
SILVA, V. R. da S. Com campanhas e hashtags, debate online sobre assédio quadruplica nos últimos três anos. Gênero e Número. Disponível em: <https://www.generonumero.media/com-campanhas-e-hashtags-debate-online-sobre-assedio-quadruplica-nos-ultimos-tres-anos/>. Acesso em: 31 jul. 2021.
SOARES, F. de C.; DUARTE, B. H. O assédio moral no ordenamento jurídico. Fórum Trabalhista. Belo Horizonte, ano 3, n. 11, p. 21-47, mar./abr. 2014. Disponível em: <https://www.editoraforum.com.br/wp-content/uploads/2014/06/O-assedio-moral-no-ordenamento-juridico-brasileiro.pdf> Acesso em: 26 ago. 2020.
SWEDEN. Government Offices Of. Manual Política Externa Feminista da Suécia. 2014. Tradução: Embaixada da Suécia em Brasília. Disponível em: <https://www.government.se/49109d/contentassets/fc115607a4ad4bca913cd8d11c2339dc/handbook---swedens-feminist-foreign-policy-in-portuguese.pdf> Acesso em: 18 ago. 2020.
SOIHET, R.; PEDRO, J. M. A emergência da pesquisa da história das mulheres e das relações de gênero. Revista Brasileira de História. São Paulo, v. 27, n. 54, 2007. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/rbh/a/QQh4kZdCDdnQZjv6rqJdWCc/abstract/?lang=pt> Acesso em: 19 jul. 2021.
TELES, M. A. de A. O que são direitos humanos das mulheres. São Paulo: Brasiliense, 2007.
THINK OLGA. #Primeiro Assédio. Think Ola. Disponível em: <https://thinkolga.com/projetos/primeiroassedio/>. Acesso em: 31 jul. 2021.
TRIBUNAL Superior do Trabalho. Cartilha de Prevenção ao Assédio Moral e Sexual - por um ambiente de trabalho mais positivo. Brasília: TST, 2022.
UFSC. Assédio Moral no Trabalho. Disponível em: <http://www.assediomoral.ufsc.br/?page_id=451> Acesso em: 8 set. 2020.
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