TRABALHO DE CUIDADO E MULHERES NA POLÍTICA PARLAMENTAR: UMA ANÁLISE HISTÓRICA DE GÊNERO SOBRE PROJETOS DE LEI DE LICENÇA-MATERNIDADE DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 NO BRASIL
DOI:
https://doi.org/10.9771/rf.v10i1.45595Abstract
A perspectiva de gênero sobre políticas de cuidado propostas por parlamentares brasileiras aborda a garantia de direitos sociais, a partir da análise documental dos Projetos de Lei nº 2.765 e nº 3.418 apresentados em 2020, a fim de ampliar licenças maternidade e paternidade devido à pandemia do Covid-19. A categoria trabalho de cuidado orienta a análise dos projetos sob uma perspectiva feminista integrada às políticas públicas e à legislação brasileira. A metodologia de análise documental remete à análise crítica da História das Mulheres sobre narrativas do passado e relações de poder do meio social ao politizar o espaço privado e ampliar o debate público e democrático representativo. A maternidade fomenta debates de gênero na historiografia e nas políticas públicas sobre trabalho de cuidado e economia imprescindíveis ao desenvolvimento do país.Downloads
References
AREND, Silvia Maria Fávero. Uma carta, uma declaração e uma convenção: infâncias, normativas internacionais e direitos humanos no tempo presente. (pp. 287-304) In: REIS, Tiago Siqueira [et al.] Organizadores. Coleção história do tempo presente: volume 3. Boa Vista: Editora da UFRR, 2020.
BÚRIGO, Artur. Licença-maternidade precisa mudar para incentivar mulher no trabalho. Jornal Folha de São Paulo. São Paulo. Março de 2021.
CORTÊS, Iáris Ramalho. Direito - a trilha legislativa da mulher. In: TELES, Maria Amélia de Almeida; SANTIAGO, Flávio; FARIA, Ana Lúcia Goulart de (Orgs.). Porque a creche é uma luta das mulheres? Inquietações femininas já demonstram que as crianças pequenas são de responsabilidade de toda a sociedade. São Carlos: Pedro & João Editores, 2018.
COSTA, Ana Alice Alcantara. O movimento feminista no Brasil: dinâmicas de uma intervenção política. Revista Gênero, v. 5, n. 2. Niterói, Rio de Janeiro, 2005.
FIOCRUZ. Boletim Observatório Covid-19. (2021) Disponível em: https://agencia.fiocruz.br/sites/agencia.fiocruz.br/files/u34/boletim_covid_2021-semanas_20-21-red.pdf Acesso em: 28 julh. 2021.
HUNT, Lynn. A invenção dos direitos humanos: uma história. Tradução Rosaura Eichenberg. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.
IBGE. Estatísticas de Gênero Indicadores sociais das mulheres no Brasil. Estudos e Pesquisas - Informação Demográfica e Socioeconômica, n.38, 2018. Disponível em: <https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101551_informativo.pdf>. Acesso em: 10 set 2020.
IBGE. Outras formas de trabalho. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua - PNAD contínua, 2020.
LIBÓRIO, Bárbara. Mulheres são principais autoras de projeto sobre participação feminina na política. Revista Az Mina. Junho de 2020. Disponível em: https://azmina.com.br/reportagens/mulheres-sao-principais-autoras-de-projeto-sobre-participacao-feminina-na-politica. Acesso em: 14 mai. 2021.
LORENZETTO, Bruno Meneses; KOZICKI, Katya. A desconstrução e as políticas da amizade. Revista da Faculdade de Direito – UFPR, Curitiba, n. 55, p. 39-52, 2012
MACHADO, Cecilia; NETO, Valdemar Pinho. The Labor Market Consequences of Maternity Leave Policies: Evidence from Brazil. This Version: December 2016. Disponível em: https://portal.fgv.br/think-tank/mulheres-perdem-trabalho-apos-terem-filhos. Acesso em: 27 mai. 2021.
MARX, Vanessa; SCAPINI, Gabriela Luiz. Uma cidade democrática precisa de políticas públicas para as mulheres. Carta Capital, São Paulo. Março de 2020. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/sociedade/mulheres-e-cidades-o-8-de-marco-e-o-direito-a-vida-urbana/. Acesso em: 24 set. 2020.
MATOS, Maria Izilda; BORELLI, Andrea. Trabalho - espaço feminino no mercado produtivo. In: TELES, Maria Amélia de Almeida; SANTIAGO, Flávio; FARIA, Ana Lúcia Goulart de (Orgs.). Porque a creche é uma luta das mulheres? Inquietações femininas já demonstram que as crianças pequenas são de responsabilidade de toda a sociedade. São Carlos: Pedro & João Editores, 2018.
MELO, Cláudia Virgínia Brito de. Proteção à maternidade e licença parental no mundo. Consultora Legislativa. Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. 2019.
NICHNIG, Claudia Regina. Os Feminismos Revolucionam(Rão) o Direito?: Discussões a partir dos Estudos Feministas e de Gênero no Brasil. (pp. 255-277) In: PEDRO, Joana Maria; ZANDONÁ, Jair (org.). Feminismos e Democracia. - 1. ed. - Belo Horizonte: Fino Traço, 2019.
PINTO, Céli Regina Jardim. Uma história do feminismo no Brasil. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2003.
PINTO, Céli Regina Jardim. Feminismo, história e poder. Revista Sociologia e Política. Curitiba, v. 18, n. 36, jun 2010.
RAGO, Margareth. Epistemologia feminista, gênero e história. In: PEDRO, Joana; GROSSI, Miriam (orgs.) Masculino, Feminino, Plural. Florianópolis: Ed. Mulheres, 1998.
RIBEIRO, Djamila. Feminismo negro como perspectiva emancipatória. In: TELES, Maria Amélia de Almeida; SANTIAGO, Flávio; FARIA, Ana Lúcia Goulart de (Orgs.). Porque a creche é uma luta das mulheres? Inquietações femininas já demonstram que as crianças pequenas são de responsabilidade de toda a sociedade. São Carlos: Pedro & João Editores, 2018.
SCOTT, Ana Silvia. O Caleidoscópio dos Arranjos Familiares. In: Nova História das Mulheres no Brasil. Organizadoras Carla Bassanezi Pinsky e Joana Maria Pedro. – 1. ed., 1a reimpressão. – São Paulo : Contexto, 2013.
SILVA, Adriana A.; MACEDO, Elina Elias de. Creche: uma bandeira da despatriarcalização. In: TELES, Maria Amélia de Almeida; SANTIAGO, Flávio; FARIA, Ana Lúcia Goulart de (Orgs.). Porque a creche é uma luta das mulheres? Inquietações femininas já demonstram que as crianças pequenas são de responsabilidade de toda a sociedade. São Carlos: Pedro & João Editores, 2018.
OROZCO, Amaia Pérez. Subversión feminista de la economía. Aportes para un debate sobre el conflicto capital-vida. Madrid: Traficantes de Sueños, 2014.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Autoras/es que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1. Autoras/es mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License que permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
2. Autoras/es têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3. Autoras/es têm permissão e são estimuladas/os a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
