TEORIA QUEER E DISCURSO DE ÓDIO: PRENDA TRANSGÊNERA E A ANÁLISE DE COMENTÁRIOS DE PÁGINAS DA INTERNET LINKADAS EM REDES SOCIAIS

Authors

  • júlia Menuci UNIJUÍ
  • Joice Nielsson UNIJUI
  • Patricia Reis FAMES

Abstract

Essa pesquisa investiga a temática do discurso de ódio inserido na Teoria Queer partindo da premissa de que o discurso de ódio reflete-se no ato de proferir comunicação que inferiorize/discrimine grupo ou pessoa pautando-se no gênero. Esse discurso reflete-se negativamente nas Mídias sociais de páginas da internet, atacando os sujeitos transgêneros. A metodologia utilizada foi a bibliográfica visto que as teorias bases da pesquisa foram concebidas através de autores que abarcam os temas. O método de procedimento foi o estudo de caso diante da estratégia de pesquisa, como remonta Rober Yin, no intuito de atrelar os temas investigados à realidade que se apresenta. A pesquisa analisa o discurso de ódio proferido em páginas da internet quanto a homenagem à prenda transgênera do CTG Cancela da Fronteira que foram escolhidas por apresentarem vasto conteúdo para contribuir com o estudo. Diante dos comentários conclui-se que ancorado na binariedade que impõe a existência de sujeitos masculinos e femininos no entorno social, o discurso de ódio se manifesta quanto ao gênero em tudo que vá contra as estipulações heterossexuais e de gêneros pautadas no sexo. Muito embora os estudos de gênero têm avançado, ainda há um longo caminho a ser percorrido para que se retire a correlação entre sexo e gênero sob uma ótica morfológica.  

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

júlia Menuci, UNIJUÍ

Doutoranda e Mestre em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ). Bolsista CAPES/PROSUC. Pós-graduada em Direito Processual Civil. juliamenuci@hotmail.com

Joice Nielsson, UNIJUI

Doutora em Direito pela Universidade do Rio dos Sinos (UNISINOS). Professora do curso de direito da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI) e professora do curso de pós-graduação Mestrado em Direitos Humanos (UNIJUI). joice.nielsson@unijui.edu.com.br

Patricia Reis, FAMES

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Professora do Curso de Direito da Faculdade Metodista Centenário (FMC). Assessora da Direção para assuntos da Cátedra de Direitos Humanos. patricia.reis@fames.metodisa.com.br

References

BEAUVOIR, S. O segundo sexo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1980

BENTO, Berenice. A reinvenção do corpo: sexualidade e gênero na experiência transexual. Rio de Janeiro: Garamond Universitária, 2006.

BRASIL. Constituição Federal da República de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em 23 abr. 2019.

BRUGGER, Winfried. Proibição ou proteção do discurso de ódio? Algumas observações sobre o Direito Alemão e o Americano. Revista Direito Público, v. 15, p. 117 a 136, Jan, fev, mar/2007. Disponível em:https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/1418/884>. Acesso em: 12 jul. 2019, p. 118.

BUTLER, Judith. Problemas de Gênero: feminismo e subversão da identidade. Tradução Renato Aguiar. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

CARVALHO, L. S. A retificação do nome no registro civil como mecanismo de acesso à cidadania para transexuais e travestis. Trabalho de Conclusão de Curso. Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2016. Disponível em: <http://conteudo.pucrs.br/wp-content/uploads/sites/11/2016/09/lucas_carvalho_2016_1.pdf>. Acesso em: 18 junho 2019.

CASTELLS, Manuel. O poder da comunicação. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2013, p. 52.

CASTELLS, Manuel. O poder da comunicação. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2013, p. 57.

CASTELLS, Manuel. A Galáxia da internet: reflexões sobre a internet, os negócios e a sociedade. Rio de Janeiro: Zahar, 2003, p. 08

CENTRO DE ESTUDOS SOBRE AS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO – CETIC. Pesquisa Tic Domicílios 2017. Disponível em: https://www.cetic.br/pesquisa/domicilios/ Acesso em: 01 jun. 2019.

COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Convenção Americana sobre Direitos Humanos. Disponível em: https://www.cidh.oas.org/basicos/portugues/c.convencao_americana.htm. Acesso em: 12 jul. 2019.

FOCAULT, M. A história da sexualidade: a vontade de saber. Tradução de Raquel Ramalhete. Rio de Janeiro: Vozes, 1993.

GOÉS, Joaci. Anatomia do ódio: na família, no trabalho, na sociedade. Rio de Janeiro: Artes das Letras, 2004, p. 21.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. Disponível em: https://nacoesunidas.org/direitoshumanos/declaracao/. Acesso em: 22 maio. 2019.

LOURO, Guacira Lopes. Um Corpo Estranho: ensaios sobre sexualidade e

teoria queer. Belo Horizonte: Autêntica, 2004.

MANZON, Elana. Após fazer parte de gestão de peões, mulher transexual recebe homenagem como prenda. Diário Gaúcho, 2 de julho de 2019. Disponível em: http://diariogaucho.clicrbs.com.br/rs/dia-a-dia/noticia/2019/07/apos-fazer-parte-de-gestao-de-peoes-mulher-transexual-recebe-homenagem-como-prenda-10949319.html

MATGE, Pâmela Rubin. Gabriella é a 1ª mulher transexual a ser homenageada como prenda em CTG. Diário de Santa Maria, 1 de julho de 2019. Disponível em: https://diariosm.com.br/not%C3%ADcias/geral/gabriella-%C3%A9-a-1%C2%AA-mulher-transexual-a-ser-homenageada-como-prenda-em-ctg-1.2150945

MELLO, Xênia Karoline. O reconhecimento jurídico do nome da pessoa transexual. Monografia de Conclusão de Curso. Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. 2010. Disponível em: https://acervodigital.ufpr.br/handle/1884/31494. Acesso em: 15 de julho de 2019.

Acesso em: 13 de julho de 2019.

ONU. Assembleia Geral das Nações Unidas. Livres e Iguais da Organização das Nações Unidas. 2013. Disponível em: <http://www.mpgo.mp.br/portal/arquivos/2014/04/29/10_38_38_186_CARTILHA_DA_ONU_nascidos_livres_e_iguais.pdf>. Acesso em: 29 de maio de 2019.

PALFREY, John. GASSER, Urs. Nascidos na era digital: entendendo a primeira geração de nativos digitais. Porto Alegre: Artmed, 2011, p. 108.

PÉREZ-LUÑO, Antonio Enrique. Los derechos humanos en la sociedad tecnológica: Editora Universitas: Madrid, 2012, p. 16-17.

SANCHES, Oscar Adolfo. Governo eletrônico no Estado de São Paulo. São Paulo: Série Didática, 2003.

SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. 9. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012, p. 73.

SCOTT, J. W. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Porto Alegre: Educação e Realidade, 2005.

SILVA, Rosane Leal da; MARTINS, Anna Clara Lehmann; BORCHARDT, Carlise Kolbe. Discursos de ódio em redes sociais: jurisprudência brasileira. Revista Direito GV, v. 14, p. 445-468, jul-dez 2011. Disponível em: http://direitosp.fgv.br/publicacoes/revista/artigo/discursos-de-odio-redes-sociais-jurisprudencia-brasileira>. Acesso em: 12 jul 2018, p. 246.

VELOSO, P. F; SOARES, L. M. S; JESUS, G. T. Mudança do nome e retificação do gênero no registro civil sem cirurgia de redesignação sexual. Revista Âmbito Jurídico, Rio Grande, XXI, n. 172, maio 2018. Disponível em: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=20553>. Acesso em: 29 de maio de 2019.

YIN, Robert K. Estudo de caso: planejamento e métodos. Tradução Daniel Grassi. 2.ed. Porto Alegre: Bookman, 2001.

Published

2020-12-31

How to Cite

MENUCI, júlia; NIELSSON, J.; REIS, P. TEORIA QUEER E DISCURSO DE ÓDIO: PRENDA TRANSGÊNERA E A ANÁLISE DE COMENTÁRIOS DE PÁGINAS DA INTERNET LINKADAS EM REDES SOCIAIS. Revista Feminismos, [S. l.], v. 8, n. 2, 2020. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/feminismos/article/view/38256. Acesso em: 22 nov. 2024.

Issue

Section

Dossiê Justiça Reprodutiva