“MOÇA VIRGEM / MULHER HONESTA” VERSUS “PROSTITUTA”: A importância da virgindade feminina e a centralidade do corpo na construção dos binarismos de gênero em processos

Abstract

O presente artigo discute construções históricas acerca da virgindade feminina, considerando a centralidade do corpo na fundamentação das assimetrias de gênero. A partir da análise de processos de sedução e estupro da comarca de Jacobina (BA) das décadas de 1940 e 1950, problematiza a dicotomia moça virgem / mulher honesta versus prostituta, presente nos discursos, como parte de um imaginário que instituiu a subalternidade feminina a partir da associação da mulher com o corpo. A valorização da virgindade feminina e o aprisionamento do sexo ao casamento, construídos pela Igreja, foram reificados pelo discurso médico-científico que, especialmente a partir do século XIX, constituiu uma ciência da diferença, reafirmando binarismos de gênero que exerceram grande influência sobre as concepções e as práticas jurídicas. Nos processos analisados, a ideia da prostituição associada ao sexo fora do matrimônio, foi utilizada para desqualificar tanto as ofendidas quanto as mães que atuaram como representantes legais nos processos, pelo fato de serem mulheres que não viviam sob a tutela masculina.