AGENDAS DE GÊNERO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL (1980-2016)
Abstract
Este artigo analisa importantes fases da trajetória feminista no Brasil, a partir de alguns referenciais teórico-feministas, com o objetivo de responder ao seguinte questionamento: Quais foram as pautas colocadas pelos movimentos feministas e de mulheres, especificamente a partir da Segunda Onda do Feminismo, que foram decisivas para a incorporação da perspectiva de gênero no campo das políticas públicas no Brasil? A atual conjuntura política pós impeachment (2016) da presidenta Dilma Rousseff, apresenta perdas significativas em matéria de direitos feministas e de políticas públicas de gênero, especialmente pela desarticulação das discussões de gênero em diversos espaços sociais, (sobretudo os escolares) e com o fim da transversalidade de gênero nas políticas públicas no atual governo do presidente Michel Temer. Recuperar a agenda de gênero nas políticas públicas é imperioso para a superação dos entraves à democracia.
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References
______ S., Dagnino, E. e Escobar, Art. Cultura e política nos movimentos sociais latino-americanos: novas leituras. Belo Horizonte: Ed. Ufmg, 2000.
AVELAR, Lucia e RANGEL, Patricia. Como as mulheres se representam na política? Os casos de Argentina e Brasil. In: BLAY, Eva A. e AVELAR, Lucia (orgs.) 50 anos de feminismo: Argentina, Brasil e Chile. São Paulo: Edusp, 2017, p. 255-300.
AMB. Articulando a luta feminista nas políticas públicas: desafios para a ação do movimento na implementação das políticas/Articulação de Mulheres Brasileiras. Brasília: Amb, 2009.
BANDEIRA, Lourdes. Fortalecimento da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres: avançar na transversalidade da perspectiva de gênero nas políticas públicas. Brasília: Cepal, Spm, 2005.
BARAJAS, M.de La Paz Lopes. Avanços na América Latina na medição e valoração do trabalho não remunerado realizado pelas mulheres. In: F., N. E. e A. C. (orgs.) Uso do tempo e gênero. Rio de Janeiro: Uerj, 2016, p.21-42.
BRASIL. Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Brasília: Secretaria de Políticas para as mulheres, 2011a.
_______________. Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Brasília: Secretaria de Políticas para as Mulheres, 2011b.
BLAY, Eva Al. e AVELAR, Lúcia. (orgs.). 50 anos de feminismo: Argentina, Brasil e Chile. São Paulo: Edusp, 2017.
COSTA, Ana Alice Alcantara. O Movimento Feminista no Brasil: dinâmica de uma intervenção política. In: P., Adriana. (org) Olhares Feministas. Brasília: Unesco, 2009, p.1-20.
FARAH, Marta Ferreira Santos. Gênero e políticas públicas. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v.12, n.1, p. 47-71, 2004.
FREY, Klaus. Políticas públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à pratica da análise de políticas públicas no Brasil. Revista Planejamento e políticas públicas, n.21, p.211-260, 2000.
GUZMÁN, Virginia. A equidade de gênero como tema de debate e de políticas públicas. In: NALU, F. et alii (orgs.), Gênero nas Políticas Públicas: impasses, desafios e perspectivas para a ação feminista. São Paulo: SOF,2000, p. 63-86.
IBGE. Estatísticas de Gênero: Uma análise dos resultados do censo demográfico 2010. Rio de Janeiro: Ibge, 2014.
MATOS, Marlise. Movimento e teoria feminista: é possível reconstruir a teoria feminista a partir do sul global? Rev. Sociologia Política, v.18, n.36, p. 67-92, 2010.
______.Gênero e sexualidade nas políticas públicas: o temor de retrocesso. Revista Teoria e Debate, n.149, 2017. Disponível em: http://www.teoriaedebate.org.br/index.php?q=materias/sociedade/genero-e-sexualidade-nas-politicas-publicas-o-temor-de-retrocesso. Acesso em: 22 mar.2017.
PAPA, Fernanda de Carvalho. Igualdade de gênero na prática do governo federal - um olhar a partir de estudo sobre a transversalidade. Capacitação para os mecanismos de gênero no governo federal. Brasília: Presidência da República/ Secretaria de Políticas para as Mulheres, 2014.
PINTO, Celi Jardim. Participação (representação?). Política da mulher no Brasil: limites e perspectivas. In: HELEIETH, S. et alii (orgs.) Mulher brasileira é assim. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 1994, p. 195-230.
PRA, Jussara R. e SCHINDLER, Eduardo. Políticas públicas de gênero e novas institucionalidades. Araraquara, Encontro Internacional Participação, Democracia e Políticas Públicas: aproximando agendas e agentes, 2013.
RUA, Maria das Graças; ROMANINI, Roberta. Para Aprender Políticas Públicas. Volume I: Conceitos e Teorias. Brasília: Igepp, 2013.
SIMIÃO, Daniel Schroeter. Itinerários Transversos: Gênero e o campo das organizações não-governamentais no Brasil. In: A,. Heloísa B. De. (org). Gênero em matizes. Bragança Paulista: Ed. Coleção Estudos Cdaph, 2002, p.17-48.
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