COMO NOS TORNAMOS AS FEMINISTAS QUE SOMOS ? DIREITO E FEMINISMO BRANCO
DOI:
https://doi.org/10.9771/rf.v11i2.57403Palavras-chave:
feminismo branco, colonialidade da razão feminista, violência de gêneroResumo
Nesse artigo, trazemos à superfície discursos relativos ao epistemicídio, operado muitas vezes pelo próprio movimento feminista hegemônico no campo do enfrentamento às violências de gênero. Sem a pretensão de responder completamente à pergunta colocada por Yuderkys Espinosa Miñoso (2020), mas seguindo suas pistas, nos parece urgente refletir sobre como nos tornamos as feministas que somos por meio do olhar crítico dirigido a um certo feminismo, branco e hegemônico e sua relação com a narrativa jurídica feminista. Para isso, na primeira parte, trazemos a discussão sobre quais corpos seriam “merecedores” de proteção segundo este feminismo. Já no segundo momento, refletimos sobre como tal classificação se relaciona com elementos constitutivos do feminismo civilizatório desde a colonialidade da razão feminista.
Downloads
Referências
AKOTIRENE, Carla. Interseccionalidade. São Paulo: Sueli Carneiro; Pólen, 2019. 152p. (Coleção Feminismos Plurais).
ALBUQUERQUE, Laura Gigante; GOULART, Domenique Assis. “Não me vejo na palavra fêmea, alvo de caça, conformada vítima”: a insuficiência da narrativa estatal perante as demandas da violência doméstica. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 150, ano 26, dez/2018, p. 481-513.
BAGGENSTOSS, Grazielly Alessandra. A subjetividade jurídica e o pacto heterocisnormativo. Revista Eletrônica Direito e Sociedade, Canoas, v. 9, n. 2, p. 105-119, jul. 2021. Disponível em: https://revistas.unilasalle.edu.br/index.php/redes/article/view/6867/pdf.Acesso em: 30 jul. 2022.
BAIRROS, Luiza. Lembrando Lélia Gonzalez 1935-1994. Afro-Ásia, Salvador, n. 23, 2000. DOI: 10.9771/aa.v0i23.20990. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/afroasia/article/view/20990. Acesso em: 11 jun. 2022.
BARRAGÁN, Margarita Aguinaga; LANG, Miriam; CHÁVEZ, Dunia Mokrani; SANTILLANA, Alejandra. Pensar a partir do feminismo: críticas e alternativas ao desenvolvimento. In: DILGER, Gerhard; LANG, Miriam; PEREIRA FILHO, Jorge (Orgs.). Descolonizar o imaginário: debates sobre pós-extrativismo e alternativas ao desenvolvimento. São Paulo: Fundação Rosa Luxemburgo; Autonomia Literária; Editora Elefante, 2016. p. 88-120.
BUTLER, Judith. A força da não violência: um vínculo ético-político. Tradução de Heci Regina Candiani. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2021.
BUTLER, Judith. Judith Butler: “Matar é o ápice da desigualdade social”. El País, Entrevista por Marién Kadner, Guadalajara, México, 29 nov. 2018. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2018/11/27/cultura/1543350943_401404.amp.html.
BUTLER, Judith. Quadros de guerra: quando a vida é passível de luto? 6. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2019.
BUTLER, Judith. Vida precária. Contemporânea - Revista de Sociologia da UFSCar, São Carlos, n. 1, p. 13-33, jan./jun. 2011. Disponível em: https://www.contemporanea.ufscar.br/index.php/contemporanea/article/view/18/3. Acesso em: 31 ago. 2021.
CARNEIRO, Aparecida Sueli. A construção do outro como não-ser como fundamento do ser. Tese (doutorado) - Universidade de São Paulo, Faculdade de Educação, São Paulo, 2005. Disponível em: https://negrasoulblog.files.wordpress.com/2016/04/a-construc3a7c3a3o-do-outro-como-nc3a3o-ser-como-fundamento-do-ser-sueli-carneiro-tese1.pdf. Acesso em: fev. 2021.
CARNEIRO, Sueli. Enegrecer o feminismo: a situação da mulher negra na América Latina a partir de uma perspectiva de gênero. In: HOLLANDA, Heloísa Buarque (Org.). Pensamento feminista: conceitos fundamentais. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo. 2019. p. 313-321.
COSTA, Albertina de Oliveira; BARROSO, Carmen; SARTI, Cynthia. Pesquisa sobre mulher no Brasil: do limbo ao gueto? In: HOLLANDA, Heloísa Buarque de (Org.). Pensamento feminista brasileiro: formação e contexto. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo. 2019 [1985]. p. 109-134.
CRENSHAW, Kimberlé. Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v.10, n. 1, Dossiê III Conferência Mundial sobre Racismo, p.171-188, 2002. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-026X2002000100011. Acesso em: 28 fev. 2021.
CRENSHAW, Kimberlé. Mapeando as margens: interseccionalidade, políticas de identidade e violência contra mulheres não-brancas. Revista Subjetiva, 21 jun. 2017 [1991]. Disponível em: https://medium.com/revista-subjetiva/mapeando-as-margens-interseccionalidade-pol%C3%ADticas-de-identidade-e-viol%C3%AAncia-contra-mulheres-n%C3%A3o-18324d40ad1f. Acesso em: 28 fev. 2021.
DAVIS, Angela. Mulheres, raça e classe. São Paulo: Boitempo, 2016 [1981].
DORLIN, Elsa. Autodefesa: uma filosofia da violência. São Paulo: Crocodilo/Ubu Editora, 2020.
FANON, Frantz. Pele negra, máscaras brancas. Salvador: EDUFBA, 2008.
FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. Corpo negro caído no chão: o sistema penal e o projeto genocida do Estado brasileiro. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade de Brasília, Brasília, p. 145. 2006. Disponível em: http://repositorio.unb.br/handle/10482/5117. Acesso em: fev. 2021.
FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro; FREITAS, Felipe da Silva. Do paradoxal privilégio de ser vítima: terror de Estado e a negação do sofrimento negro no Brasil. Revista Brasileira de Ciências Criminais, vol. 135, ano 25, p. 49-71. São Paulo: Ed. RT, set. 2017.
FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2018.
FOUCAULT, Michel. Nascimento da Biopolítica. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
GALINDO, Maria. “A homogeneidade do feminismo nos entendia: é preciso criar alianças insólitas”. Entrevista com María Galindo. In: MORAES, Alana; PATRÍCIO, Mariana; ROQUE, Tatiana. SUR 24 - Revista Internacional de Direitos Humanos, v. 13, n. 24, p. 225 - 235, 2016. Disponível em: https://sur.conectas.org/wp-content/uploads/2017/02/21-sur-24-por-maria-galindo.pdf. Acesso em: 21 jun. 2022.
GOMES, Nilma Lino. O Monimento Negro e intelectualidade negra descolonizando os currículos. In: BERNARDINO-COSTA, Joaze; MALDONADO-TORRES, Nelson; GROSFOGUEL, Ramón (Orgs.). Decolonialidade e Pensamento Afrodiaspórico. Belo Horizonte: Autêntica, 2020. 2. ed. p. 223- 246.
GONZALEZ, Lélia. A categoria político-cultural de amefricanidade. In: RIOS, Flavia; LIMA, Márcia (Orgs.). Por um feminismo afro-latino-americano: ensaios, intervenções e diálogos. Rio de Janeiro: Zahar, 2020 [1988]. p. 127-138.
GONZALEZ, Lélia. A mulher negra no Brasil. In: RIOS, Flavia; LIMA, Márcia (Orgs.). Por um feminismo afro-latino-americano: ensaios, intervenções e diálogos. Rio de Janeiro: Zahar, 2020 [1995]. p. 158-170.
GONZALEZ, Lélia. Cultura, etnicidade e trabalho: Efeitos linguísticos e políticos da exploração da mulher. In: RIOS, Flavia; LIMA, Márcia (Orgs.). Por um feminismo afro-latino-americano: ensaios, intervenções e diálogos. Rio de Janeiro: Zahar, 2020 [1979]. p. 25-44.
GONZALEZ, Lélia. Mulher negra. In: RIOS, Flavia; LIMA, Márcia (Orgs.). Por um feminismo afro-latino-americano: ensaios, intervenções e diálogos. Rio de Janeiro: Zahar, 2020 [1985]. p. 94-111.
GONZALEZ, Lélia. Por um feminismo afro-latino-americano. In: RIOS, Flavia; LIMA, Márcia (Orgs.). Por um feminismo afro-latino-americano: ensaios, intervenções e diálogos. Rio de Janeiro: Zahar, 2020 [1990]. p. 139-150.
GONZALEZ, Lélia. Racismo e sexismo na cultura brasileira. In: RIOS, Flavia; LIMA, Márcia (Orgs.). Por um feminismo afro-latino-americano: ensaios, intervenções e diálogos. Rio de Janeiro: Zahar, 2020 [1983]. p. 75-93.
HARAWAY, Donna. Saberes localizados: a questão da ciência para o feminismo e o privilégio da perspectiva parcial. Cadernos Pagu, Campinas, SP, n. 5, p. 7-41, 1995. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/cadpagu/article/view/1773. Acesso em: fev. 2021.
HARDING, Sandra. A instabilidade das categorias analíticas na teoria feminista. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 1, n.1, p. 7-31, 1993. Disponível em: http://www.legh.cfh.ufsc.br/files/2015/08/sandra-harding.pdf. Acesso em: fev. 2021.
LIMA, Fernanda da Silva; SILVA, Karine de Souza. Teorias críticas e estudos pós e decoloniais à brasileira: quando a branquitude acadêmica silencia raça e gênero. Empório do Direito, 22 jun. 2020. Disponível em: https://emporiododireito.com.br/leitura/teorias-criticas-e-estudos-pos-e-decoloniais-a-brasileira-quando-a-branquitude-academica-silencia-raca-e-genero. Acesso em: 31 ago. 2021.
LORDE, Audre. As ferramentas do senhor nunca derrubarão a casa-grande. In: LORDE, Audre. Irmã Outsider: ensaios e conferências. Belo Horizonte: Autêntica, 2020 [1979]. p. 135-139.
MANSO, Bruno Paes. A república das milícias: dos esquadrões da morte à era Bolsonaro. Todavia, 2020.
MARTINS, Fernanda. “Feminismos criminológicos e tecnopolíticas: novos ‘quadros’ para violência de gênero”. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 28, n. 3, e63035, 2020. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/ref/article/view/63035/44911. Acesso em: 31 ago. 2021.
MARTINS, Fernanda. Feminismos criminológicos. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2021. 327p.
MARTINS, Fernanda; GAUER, Ruth M. C. Poder Punitivo e Feminismo: percursos da criminologia feminista no Brasil. Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v. 11, n. 1, p. 145-178, 2020. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/37925/29808. Acesso em: 31 ago. 2021.
MATOS, Myllena Calasans de; PAPA, Fernanda. Para 2022: mulheres e Lei Maria da Penha protegidas! Nexo Políticas Públicas, 13 jan. 2022. Disponível em: https://pp.nexojornal.com.br/opiniao/2022/Para-2022-mulheres-e-Lei-Maria-da-Penha-protegidas. Acesso em: 21 jun. 2022.
MBEMBE, Achille. Necropolítica: biopoder, soberania, estado de exceção, política de morte. Traduzido por: Renata Santini. São Paulo: n-1 edições, 2018.
MIÑOSO, Yuderkys Espinosa. Fazendo uma genealogia da experiência: o método rumo a uma crítica da colonialidade da razão feminista a partir da experiência histórica na América Latina. In: HOLLANDA, Heloísa Buarque de (Org.). Pensamento feminista hoje: perspectivas decoloniais. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2020. p. 96-118.
MIÑOSO, Yuderkys Espinosa. Hacer genealogía de la experiencia: el método hacia una crítica a la colonialidad de la Razón feminista desde la experiencia histórica en América Latina. Revista Direito e Práxis, [S.l.], v. 10, n. 3, p. 2007-2032, set. 2019. ISSN 2179-8966. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/43881.
MIÑOSO, Yuderkys Espinosa. Superando a análise fragmentada da dominação: Uma revisão feminista decolonial da perspectiva da interseccionalidade. Tradução de Nadia Luciene Ziroldo. Revista X, [S.l.], v. 17, n. 1, p. 425-446, mar. 2022. ISSN 1980-0614. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/revistax/article/view/84444/45913. Acesso em: 23 jun. 2022.
MIÑOSO, Yuderkys Espinosa. Una crítica descolonial a la epistemología feminista crítica. El Cotidiano [online], n. 184, p. 7-12, mar-abr/2014. ISSN: 0186-1840. Disponível em: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=32530724004. Acesso em: 23 jun. 2022.
MIÑOSO, Yuderkys Espinosa. Y la una no se mueve sin la otra: Descolonialidad, antiracismo y feminismo. Una trieja inseparable para los procesos de cambio. Revista venezolana de estudios de la mujer, v. 21, n. 46, p. 47-64, jan-jun/2016. ISSN 1316-3701. Disponível em: http://saber.ucv.ve/ojs/index.php/rev_vem/article/view/11020.
NASCIMENTO, Beatriz. A mulher negra no mercado de trabalho. In: HOLLANDA, Heloísa Buarque de (Org.). Pensamento feminista brasileiro: formação e contexto. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2019 [1976]. p. 259-263.
OYEWÙMÍ, Oyèrónké. A invenção das mulheres: construindo um sentido africano para os discursos ocidentais de gênero. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2021.
OYEWÙMÍ, Oyèrónké. Conceituando o gênero: os fundamentos eurocêntricos dos conceitos feministas e o desafio das epistemologias africanas. In: HOLLANDA, Heloísa Buarque de (Org.). Pensamento feminista hoje: perspectivas decoloniais. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2020. p. 84-95.
PEDRO, Joana Maria. Narrativas fundadoras do feminismo: poderes e conflitos (1970-1978). Revista Brasileira de História. São Paulo, v. 26, n. 52, p. 249-272, 2006. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0102-01882006000200011.
PIOVESAN, Betina Fontana. Insurgências jurídicas no Movimento de Mulheres Camponesas: o feminismo camponês e popular e a reprodução social. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito, Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2021. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/229295/PDPC1538-D.pdf?sequence=-1&isAllowed=y. Acesso em: 30 jul. 2022.
PIRES, Thula Rafaela de Oliveira. Por uma concepção amefricana de direitos humanos. In: HOLLANDA, Heloísa Buarque de (Org.). Pensamento feminista hoje: perspectivas decoloniais. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2020. p. 298-319.
PIRES, Thula. Direitos humanos e Améfrica Ladina: Por uma crítica amefricana ao colonialismo jurídico. LASA Forum, v. 50, n.3, p. 69-74, jul./2019. Disponível em: https://forum.lasaweb.org/files/vol50-issue3/Dossier-Lelia-Gonzalez-7.pdf. Acesso em: 11 jun. 2022.
PIRES, Thula. Racializando o debate sobre Direitos Humanos: limites e possibilidades da criminalização do racismo no Brasil. SUR 28 - Revista Internacional de Direitos Humanos, v. 15, n. 28, p. 65-75, 2018. Disponível em: https://sur.conectas.org/wp-content/uploads/2019/05/sur-28-portugues-thula-pires.pdf. Acesso em: 11 jun. 2022.
PIRES, Thula; MATTOSO, Ana Carolina. Para além do colonialismo jurídico: rumo a uma concepção amefricana do Direito. In: ESPINOSA MIÑOSO, Yuderkys (Coord.). Feminismo descolonial: nuevos aportes teórico-metodológicos a más de una década. Abya Yala, 2019. p. 103-121.
RIOS, Flavia; LIMA, Márcia (Orgs.). Por um feminismo afro-latino-americano: ensaios, intervenções e diálogos. Rio de Janeiro: Zahar, 2020. 375p.
SANTOS, Lucas Keese dos. A esquiva do xondaro: movimento e ação política Guarani Mbya. São Paulo: Elefante, 2021.
SARTI, Cynthia Andersen. O feminismo brasileiro desde os anos 1970: revisitando uma trajetória. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 12, n. 2, p. 35-50, maio/ago. 2004. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-026X2004000200003. Acesso em: 11 jun. 2022.
SCOTT, Joan. Gênero, categoria útil de análise histórica. Educação e Sociedade, v. 20, n. 2, p. 71-99, 1995. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/educacaoerealidade/article/view/71721/40667. Acesso em: fev. 2021.
SILVA, Gislene Alves da. O mito da fragilidade nunca vestiu o corpo negro feminino. Litterata, Ilhéus, v. 7, n.1, p. 56-71, jan./jun. 2017. ISSN eletrônico 2526-4850. Disponível em: https://periodicos.uesc.br/index.php/litterata/article/view/1443. Acesso em: 20 jun. 2022.
VAZ, Lívia Sant’anna. Eu, mulher negra, não sou sujeito universal!: O que acontece com a tão festejada Lei Maria da Penha – supostamente universal? Jota, Direito, 12 ago. 2018. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/eu-mulher-negra-nao-sou-sujeito-universal-12082020. Acesso em: 11 jun. 2022.
VERGÈS, Françoise. Um feminismo decolonial. São Paulo: Ubu Editora, 2020.
VERGÈS, Françoise. Uma teoria feminista da violência. São Paulo: Ubu Editora, 2021.
WELLS-BARNETT, Ida B. Lynch Law in America. BlackPast.org, 13 jul. 2010 [1900]. Disponível em: https://www.blackpast.org/african-american-history/1900-ida-b-wells-lynch-law-america/. Acesso em: 10 jul. 2022.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autoras/es que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1. Autoras/es mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License que permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
2. Autoras/es têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3. Autoras/es têm permissão e são estimuladas/os a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
