RELIGIOUS FUNDAMENTALISM AND INSTITUTIONAL VIOLENCE AGAINST RAPE VICTIMS IN BOLSONARO’S BRAZIL
DOI:
https://doi.org/10.9771/rf.v11i1.54115Palavras-chave:
Sexual Violence, Religious Fundamentalism, Institutional Violence, Bolsonaro’s GovernmentResumo
A violência sexual contra mulheres e meninas, já endêmica em circunstâncias por assim dizer “normais”, aumentou significativamente no Brasil durante a pandemia de Covid 19, sem uma resposta adequada do Governo Federal. Em agosto de 2020, uma menina de 10 anos obteve autorização para realizar o aborto legal em estado diverso do da sua residência, porém, a pastora evangélica Damares Alves, Ministra do MMFDH e líder do movimento 'Brasil Sem Aborto' por muitos anos, repassou informações pessoais sobre a menina e a clínica que a atenderia a seguidores religiosos, que as divulgaram nas redes sociais. Quando a menina chegou à clínica, foi recebida por um grupo (incluindo membros eleitos da Câmara Municipal local) que chamaram de 'assassinos' a ela e ao médico assistente e, em seguida, invadiram a clínica na tentativa de impedir a intervenção. Esse foi um dos muitos casos em que a moral religiosa fundamentalista esteve em jogo contra o exercício dos direitos reprodutivos das mulheres. Neste artigo, propomos discutir essas questões, focando em como os ideais religiosos fundamentalistas que norteiam as (des)políticas sociais no Brasil de Bolsonaro se traduziram em violência institucional contra mulheres e meninas, particularmente vítimas de violência sexual.
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Referências
ALMEIDA, Eliane Vieira Lacerda; CARNEIRO, Lara Ribeiro Pereira; BRITO, Lorenna Medeiros Toscano de; RUIVO, Maria Inês Lopa. “Não posso passar essa informação”: o direito ao aborto legal no Brasil. In: Nesprom, Ceam, UNB.X Congresso Virtual de Gestão, Educação e Promoção da Saúde. 2021. Disponível em: https://convibra.org/congresso/res/uploads/pdf/artigo_pdfHMETE006.08.2021_23.50.39.pdf. Acessoem: 22 jun. 2022.
BAINES, Beverley; BARAK-EREZ, Daphne; KAHANA, Tsvi. Introduction: the idea and practice of feminist constitutionalism. In: BAINES, Beverley; BARAK-EREZ, Daphne; KAHANA,Tsvi. Feminist constitutionalism: global perspectives. NewYork: Cambridge University Press, 2012.
BANDINI, Claudirene A. de Paula. Religião e Relações de Gênero. Um Olhar sobre as transformações de identidades e práticas sociais de líderes femininas pentecostais. Revista Brasileira de História das Religiões, ANPUH, Ano II, no. 5, pp.225-239, 2009.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Tradução: Carlos Nelson Coutinho; apresentação de Celso Lafer. 7ª reimpressão. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.
BRASIL. Congresso Nacional Câmara dos Deputados. REQ n. 22/2022 CMULHER. Brasília: Câmara dos Deputados, 2022. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=233109. Acesso em: 23 jul. 2022.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Atenção humanizada ao abortamento: norma técnica. 2. ed. – Brasília: Ministério da Saúde, 2011. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/atencao_humanizada_abortamento_norma_tecnica_2ed.pdf . Acesso em: 22 jul. 2022.
BRASIL. IBGE. Censo Demográfico. Tabela 137 – População residente, por religião. Disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/tabela/137#notas-tabela . Acesso em: 27 jun. 2022.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas. Atenção técnica para prevenção, avaliação e conduta nos casos de abortamento. 1. ed. rev. – Brasília: Ministério da Saúde, 2022. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/atencao_prevencao_avaliacao_conduta_abortamento_1edrev.pdf . Acesso em: 22 jul. 2022.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Arguição de descumprimento de preceito fundamental nº. 989. Relator: Min. Edson Fachin, 29 junho 2022.
CARRANZA, Brenda. O Brasil, fundamentalista? Revista Encontros Teológicos, Ano 24, n. 52, p. 147-166, 2009.
CASTELLS, Manuel. O poder da identidade. São Paulo:Paz e Terra, 1999.
CFEMEA. Direito ao aborto: “A mulher não é um hospedeiro”. In: OUTRAS PALAVRAS, 04 julho 2022. Disponível em: https://outraspalavras.net/feminismos/direito-ao-aborto-a-mulher-nao-e-um-hospedeiro/#sdfootnote7sym . Acesso em: 22 jul. 2022.
DATAFOLHA. Religião e comportamento eleitoral. Instituto de Pesquisa Datafolha. Opinião Pública. PO813939, de 27 e 28/09/2017.
DINIZ, Débora; MEDEIROS, Marcelo; MADEIRO, Alberto. Pesquisa Nacional de Aborto 2016.In: Ciência & Saúde Coletiva, v. 22, n. 2, Rio de Janeiro, p. 653-660, fev. 2017. Disponível em https://www.scielo.br/j/csc/a/8LRYdgSMzMW4SDDQ65zzFHx/?format=pdf&lang=pt . Acesso em: 22 jul. 2022.
ESTADÃO. Fachin intima Bolsonaro e Saúde para explicarem cartilha contra aborto legal. In: ESTADÃO, 01 julho 2022. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2022/07/01/fachin-intima-bolsonaro-e-saude-para-explicarem-cartilha-contra-aborto-legal.htm?cmpid=copiaecola . Acesso em: 22 jul. 2022.
GONZAGA, Paula Rita Bacellar; GONÇALVEZ, Letícia; MAYORGA, Claudia. O conservadorismo distópico à brasileira: direitos sexuais e direitos reprodutivos e a pandemia da covid-19 no Brasil. In: Revista Feminismos, vol. 9, n. 1, Salvador, p. 149-167. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/feminismos/article/view/44330/24677. Acesso: 27 jun. 2022.
KELSEN, Hans. A Democracia. 2ª ed. Martins Fontes, 2000.
MACHADO, Maria das Dores Campos. “Representações e relações de gênero em grupos pentecostais”, Revista Estudos Feministas, Santa Catarina, v. 13, n. 2, p. 387-396, 2005.
MARIZ, Cecilia L.; MACHADO, Maria das Dores. 1996. “Pentecostalismo e a redefinição do feminino.” Religião e Sociedade, v. 17, n. 1-2, p. 141-159.
PESTANA, Marcos. As religiões no Brasil. 20 de agosto de 2021. Disponível em: https://religiaoepoder.org.br/artigo/a-influencia-das-religioes-no-brasil/. Acesso em: 30 jul.2022.
PIERUCCI, Antônio Flávio. “Bye Bye, Brasil”: o declínio das religiões tradicionais no Censo de 2000”, Estudos Avançados, São Paulo: Ed. da USP, n. 52, p. 17-28, 2004.
PORTAL CATARINAS. A CPI da cruzada contra crianças vítimas de estupro. In: PORTAL CATARINAS, 21 julho 2022a. Disponível em: https://catarinas.info/a-cpi-da-cruzada-contra-criancas-vitimas-de-estupro/
Acesso em: 23 jul. 2022.
PORTAL CATARINAS. Políticos fundamentalistas não defendem a vida. In: PORTAL CATARINAS, 20 julho 2022b. Disponível em: https://catarinas.info/politicos-fundamentalistas-nao-defendem-a-vida/ . Acesso em: 22 jul. 2022.
PY, Fábio . A cristologia cristofascista de Jair Bolsonaro. Carta Capital, Opinião, 11 jun. 2019. Disponível em: Disponível em: » https://www.cartacapital.com.br/opiniao/a-cristologia-cristofascista-de-jair-bolsonaro/ Acesso em: 16 jul. 2020.
REIS, Aparecido Francisco dos. Ideologia de gênero, religião e a política dos corpos: A disputa contemporânea pelo controle dos sentidos culturais. In:Research, Society and Development, v. 10, n. 16, Vargem Grande Paulista, p. 1-16, 2021.
SARDENBERG, Cecilia M. B. Práticas sexuais, contracepção e aborto provocado entre mulheres das camadas populares de Salvador. In: Estud. sociol., v.17, n.32, Araraquara, p. 65-84, 2012.
SARDENBERG, Cecilia M. B.; MANO, Maíra Kubik; SACCHET, Teresa. Confronting backlash against women’s rights and gender equality in Brazil: a literature review and proposal. In:Revista Feminismos, vol. 8, n. 2, Salvador, p. 57-97, 2020. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/feminismos/article/view/42913/23831. Acesso: 27 jun. 2022.
SANTOS, Aline Maiara Demétrio; WEDIG, Josiane Carine; CORONA, Hieda Maria Pagliosa. “Da Igreja à luta”: trajetórias políticas de mulheres agricultoras do Sudoeste do Paraná. In: Revista Estudos Feministas, v. 29, n. 2, Florianópolis, 2021. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/ref/article/view/67222/47488. Acesso: 27 jun. 2022.
SANTOS, Rayani Mariano dos. A mobilização de questões de gênero e sexualidade e o fortalecimento da direita no Brasil. Agenda Política, Revista de Discentes de Ciência Política da Universidade Federal de São Carlos Volume 8, Número 1, São Carlos, 2020, 50-77
SILVA, Eliane M. Fundamentalismo evangélico e questões de gênero: em busca de perguntas. In: SOUZA, Sandra Duarte (org.). Gênero e religião no Brasil: ensaios feministas. São Bernardo do Campo: Universidade Metodista de São Paulo, 2006. p. 18.
SUDRÉ, Lu. Evangélica defensora da legalização do aborto deixa o Brasil após ameaças de morte. Brasil de Fato: São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2019/04/29/evangelica-defensora-da-legalizacao-do-aborto-deixa-o-brasil-apos-ameacas-de-morte . Acesso em: 22 jul. 2022.
THE INTERCEPT BRASIL. “Suportaria ficar mais um pouquinho?” Vídeo: em audiência, juíza de SC induz menina de 11 anos grávida após estupro a desistir de aborto legal. In: THE INTERCEPT BRASIL, 20 de junho 2022 Disponível em: https://theintercept.com/2022/06/20/video-juiza-sc-menina-11-anos-estupro-aborto/. Acesso em: 29 jun. 2022.
TOURAINE, Alain. O que é democracia? Tradução de Guilherme João de Freitas Teixeira. Petrópolis, RJ: Vozes. 1996, p. 22.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Apelação Cível nº. 1071628-96.2018.8.26.0100. Relator: José Carlos Ferreira Alves, 20 de outubro de 2020.
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