VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA AS MULHERES: OS MOVIMENTOS SOCIAIS NAS DINÂMICAS DE ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI

Autores

DOI:

https://doi.org/10.9771/rf.v11i2.51282

Palavras-chave:

movimentos sociais; coletivos sociais; violência política; mulheres; e gênero.

Resumo

A violência contra as mulheres na política é percebida como um dos obstáculos para a participação das mulheres na política em condições de igualdade com os homens. Neste sentido, a presente pesquisa se propõe a analisar a participação dos coletivos sociais nas dinâmicas de elaboração de Projetos de Lei relacionados ao combate da violência política contra as mulheres, utilizando como ponto de partida o Projeto de Lei 349/2015. Os resultados apontam para a importância dos coletivos sociais em construções dialógicas e avanço de temas importantes para a sociedade.

 

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Biografia do Autor

Leonara de Oliveira Rocha, Universidade de Brasília

Graduada em Administração de Empresas pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (AEUDF), Mestre em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília (UnB) e Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional na Universidade de Brasília-UNB.

Jacqueline Guimarães, Unversidade de Brasília - UnB

Mestranda em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional pela Universidade de Brasília - UNB. Graduada em Comunicação Social com ênfase em Relações Públicas pela Faculdade Cásper Líbero (2007) e pós-graduada em Comunicação pela Escola Superior de Propaganda e Marketing - ESPM (2009). Possui extensão universitária em Direitos Humanos pela FAAP (2017), em Gênero, Direitos e Sociedade pelo Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (2018) e em Desigualdades Globais e Justiça Social: Diálogos Sul e Norte pelo Colégio Latino Americano de Estudos Sociais e Faculdade de Direito, UNB. Profissional com mais de 15 anos de atuação no planejamento e gestão de projetos nas áreas de Advocacy, Comunicação e Responsabilidade Social.

Priscila de Oliveira Rodrigues, Unversidade de Brasília - UnB

Graduada em Administração pela Universidade Paulista (2012). Especialização em Administração Geral com foco em aprendizagem organizacional pela Universidade Paulista (2016). Pós-graduada no Programa de Formação Docente em Administração - PROFORM - pela Universidade Católica de Brasília (2019). Mestre em Desenvolvimento e Políticas Públicas pela Universidade de Brasília - UNB (2020). Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional na Universidade de Brasília - UNB.

Vinícius Arrais Limongi Miguel, Unversidade de Brasília - UnB

Possui graduação em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (2011). Atualmente é assistente de programa - Programa Mundial de Alimentos. Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Desenvolvimento Internacional, atuando principalmente nos seguintes temas: cooperação internacional, alimentação escolar, desenvolvimento internacional, nutrição infantil e social protection.

Referências

ALMEIDA, Wellington Lourenço de. A estratégia de políticas públicas em direitos humanos no Brasil no primeiro mandato Lula. Rev. Katálysis. Florianópolis, v. 14, n. 2, p. 230238, jul./dez. 2011.

AMIM, Angela. Parecer proferido em plenário ao PL nº 349, 2015. Câmara dos Deputados. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor =1949007&filename=Tramitacao-PL+349/2015>. Acesso em: 20 abr. 2021.

BEAUVOIR, Simone. O Segundo Sexo, Volume 2. Difusão Européia do Livro, 2ª Edição, 1970.

BOULLOSA, Rosana. Mirando ao Revés as políticas públicas: os desenvolvimentos de uma abordagem crítica e reflexiva para o estudo das políticas públicas. Publicações da Escola da AGU, v. 11, p. 89-106, 2019.

______. Mirando ao revés as políticas públicas: notas sobre um percurso de pesquisa. Pensamento & Realidade, v. 28, p. 68-86, 2013.

BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº. 349, 2015. Estabelece normas para prevenir, sancionar e combater a violência política contra a mulher; e altera as Leis n.º 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), n.º 9.096, de 19 de setembro de 1995, e n.º 9.504, de 30 de setembro de 1997. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=946625>. Acesso em: 21 abr. 2021. Texto Original.

CENTRO FEMINISTA DE ESTUDOS E ASSESSORIA - CFEMEA. Radar Feminista no Congresso Nacional. Brasília: CFEMEA, 2020. Disponível em: <https://www.cfemea.org.br/images/stories/Radar_Feminista_no_Congresso_Nacional__14_a_1812.pdf>. Acesso em: 21 abr. 2021.

CNN (ed.). 'Sou 1ª mulher aqui, não serei a última': leia o discurso de kamala harris. 2020. Disponível em: <https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/eleicoes-nos-eua-2020/2020/11/08/sou-1-mulher-aqui-nao-serei-a-ultima-leia-o-discurso-de-kamala-harris>. Acesso em: 21 abr. 2021.

CRENSHAW, Kimberle. Intersecionalidade na Discriminação de Raça e Gênero. Cruzamento: raça e gênero. Brasília: Unifem, 2004. p.7-16.

CRUZ, Fernanda Natasha Bravo. Conselhos Nacionais de Políticas Públicas e Transversalidade: (des)caminhos do desenvolvimento democrático. Brasília, 2017. Tese disponível em: <http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/24308/3/2017_FernandaNatashaBravoCruz.pdf>. Acesso: 18 abr. 2021.

CRUZ, Fernanda Natasha Bravo; DAROIT, Doriana. Das vias para o desenvolvimento democrático: regimentos internos de conselhos de políticas públicas como instrumentos de ação pública transversal e participativa. GIGAPP Estudios Working Papers, núm. 67, 2017, p. 231-254. Acesso: 18 abr. 2021.

DALLABRIDA, Valdir Roque. Governança territorial: do debate teórico à avaliação da sua prática. Análise Social. 2015, n.215, pp.304-328. ISSN 0003-2573.

DIAP. Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar. Radiografia do Novo Congresso: Legislatura 2015-2019. Brasília, Estudos Políticos do DIAP, 2014.

ELEITORAL(TSE), Tribunal Superior. Estatísticas do eleitorado – Por sexo e faixa etária. Disponível em: <https://www.tse.jus.br/eleitor/estatisticas-de-eleitorado/estatistica-do-eleitorado-por-sexo-e-faixa-etaria>. Acesso em: 05 maio 2021.

FRANCO, Marielle. Discurso. Disponível em: <http://mail.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/discvot.nsf/5d50d39bd976391b83256536006a2502/cd266fdef87ea5fc8325824a006d079d?OpenDocument>. Acesso em: 05 mai. 2021.

GOMES, Rosangela. Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 349-A, de 2015. 2020. Câmara dos Deputados. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=946625>. Acesso em: 20 abr. 2021.

GÜNTHER, Hartmut (2003). Como elaborar um questionário (Série: Planejamento de Pesquisa nas Ciências Sociais, Nº 01). Brasília, DF: UnB, Laboratório de Psicologia Ambiental. Disponível em: <https://www.ufsj.edu.br/portal2-repositorio/File/lapsam/Texto_11_-_Como_elaborar_um_questionario.pdf>. Acesso em: 24 abr. 2021.

INESC. 2018. Perfil do poder nas Eleições 2018: importantes conquistas, poucas mudanças. Disponível em: <https://www.inesc.org.br/perfil-do-poder-nas-eleicoes-2018-importantes-conquistaspoucas-mudancas>. Acesso em 24 jun. 2021.

INSTITUTO MARIELLE FRANCO. A Violência Política Contra Mulheres Negras: Eleições 2020. Rio de Janeiro, 2020. Disponível em: <https://www.violenciapolitica.org/>. Acesso em: 21 abr. 2021.

______. Não seremos interrompidas, 2020. Campanha para proteção de parlamentares trans e negras. Disponível em: <https://www.naoseremosinterrompidas.org/>. Acesso em: 21 abr. 2021.

IPEA. Objetivos de Desenvolvimento do Milênio: relatório nacional de acompanhamento. Brasília: Mp, Spi, 2014. 208 p. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=22538. Acesso em: 21 abr. 2021.

KROOK, Mona Lena. Violence against Women in Politics: A Rising Global Trend. Disponível em: <https://doi.org/10.1017/S1743923X18000582>. Politics & Gender, 14, 673–701, 2018. Acesso em: 21 abr. 2021.

KROOK, Mona Lena, & Sanín, Juliana Restrepo. Violence against women in politics: A defense of the concept. Politica y Gobierno, 23(2), 2016. Disponível em: <http://www.scielo.org.mx/scielo.php?pid=S1665-20372016000200459&script=sci_arttext& tlng=en>. Acesso em: 21 abr.2021.

LASCOUMES, Pierre; LE GALES, Patrick. A ação pública abordada pelos seus instrumentos. Pós Ci. Soc., v. 9, n. 18, p. 19-44, jul./dez. 2012.

LIBÓRIO, Bárbara; SANTANA, Jamile; MARTINS, Fernanda; VALENTE, Mariana. A violência online dificulta representatividade das mulheres na política. 2021. AzMina, 2021.Disponível em: https://azmina.com.br/reportagens/monitora-violencia-politica-genero/. Acesso em: 21 abr. 2021.

LONG, Norman (2001). Development sociology: actor perspectives. London and New York: Routlege, 2001.

LUDKE, Menga; ANDRÉ, Marli. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo. EPU, 1986.

MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica. São Paulo: Atlas, 2003.

PIETERSE, Jan Nederveen. Chapter 1: Trends in development theory. Development Theory

Deconstructions/Reconstructions. 2nd Edition. London: Sage, 2010.

REVISTA AZMINA; INTERNETLAB. MonitorA: relatório sobre violência política online em páginas e perfis de candidatas(os) nas eleições municipais de 2020. São Paulo, 2021. Disponível em: <https://www.internetlab.org.br/wp-content/uploads/2021/03/5P_ Relatorio_MonitorA-PT.pdf>. Acesso em: 21 abr. 2021.

RIBEIRO, Matilde. Mulheres Negras: Uma trajetória de criatividade, determinação e organização. Estudos Feministas, Florianópolis, v. 16, n. 3, p. 987-1004, set.-dez, 2008.

RODRIGUES, Cristiano. Atualidade do conceito de interseccionalidade para a pesquisa e prática feminista no Brasil. In: Anais eletrônicos do Seminário Internacional Fazendo Gênero 10 - Desafios Atuais dos Feminismos; 16-20 set. 2013; Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis (SC).

RODRIGUES, Priscila de Oliveira. As transformações na rede de atores do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE / Priscila de Oliveira Rodrigues; Orientadora Doriana Daroit. – Brasília, 2020. Disponível em: <https://repositorio.unb.br/bitstream/10482/38951/1/2020_PrisciladeOliveiraRodrigues.pdf>. Acesso: 18 abr. 2021.

SAFFIOTI, Heleieth. Gênero, patriarcado, violência, Editora Expressão Popular. 2004.

SILVA, Enid Rocha Andrade da; PELIANO, Anna Maria; CHAVES, José Valente. CADERNOS ODS ODS: alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas. Brasília: Ipea, 2019. Disponível em: <https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=35025>. Acesso em: 20 abr. 2021.

SILVA, Manuel Carlos e CARDOSO, António. O local face ao global: por uma revisitação crítica dos modelos de desenvolvimento in M.C.Silva, A.P. Marques e R. Cabecinhas (orgs), Desenvolvimento e assimetrias socio-espaciais. Perspectivas teóricas e estudos de caso. Braga: Núcleo de Estudos em Sociologia/ Universidade do Minho e Inovação à Leitura, 2005.

SOUZA, Celina. Políticas públicas e desenvolvimento: uma revisão da literatura. Sociologias [online]. 2006, n. 16, pp. 20-45. ISSN 1517-4522. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/soc/n16/a03n16>. Acesso em: 8 maio 2021.

UNIDAS, Naciones. Resolución nº 66/130. La participación de la mujer en la política. 2012. Disponível em: https://undocs.org/pdf?symbol=es/%20A/RES/66/130. Acesso em: 21 abr. 2021.

WYLIE, Kristin; SANTOS, Pedro dos and MARCELINO, Daniel. Extreme non-viable candidates and quota maneuvering in Brazilian legislative elections. Opin. Publica [online]. 2019, vol.25, n.1, pp.1-28. Epub May 16, 2019.

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Publicado

2023-11-24

Como Citar

DE OLIVEIRA ROCHA, L. .; GUIMARÃES, J. .; DE OLIVEIRA RODRIGUES, . P. .; ARRAIS LIMONGI MIGUEL, V. . VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA AS MULHERES: OS MOVIMENTOS SOCIAIS NAS DINÂMICAS DE ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI. Revista Feminismos, [S. l.], v. 11, n. 2, 2023. DOI: 10.9771/rf.v11i2.51282. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/feminismos/article/view/51282. Acesso em: 1 maio. 2024.

Edição

v. 11 n. 2 (2023): Fluxo Contínuo

Seção

Artigos

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