NORMATIVAS INTERNACIONAIS DE GÊNERO: AGENDA MULHERES, PAZ E SEGURANÇA E O CASO BRASILEIRO.
DOI:
https://doi.org/10.9771/rf.v11i1.50142Palavras-chave:
Gênero, Agenda Mulheres Paz e Segurança., Resolução 1325, Plano Nacional de Ação sobre Mulheres, Paz e Segurança. SegurançaResumo
A Agenda Mulheres Paz e Segurança (MPS) foi formalizada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas com a Resolução 1325 (2000). Anteriormente, não havia normas internacionais que versavam diretamente sobre o tema. As discussões de gênero no campo das Relações Internacionais é relativamente recente e ainda incipiente, quando consideradas outras áreas das ciências humanas. Pensando nisso, analisamos a evolução das normativas internacionais sobre a Agenda MPS e seus desdobramentos no que se refere ao caso brasileiro. A partir de Bardin (1977) e Moraes (1999), a metodologia utilizada foi a análise do conteúdo, realizada em dois conjuntos de documentos selecionados, sendo estes: documentos prévios (1) e posteriores (2) à Resolução 1325. Em seguida, analisamos seus desdobramentos no Brasil com o Plano Nacional de Ação (PNA), de 2017. Buscamos contribuir para a superação das lacunas no campo dos estudos de segurança e gênero, em especial identificando os avanços limitados da Agenda MPS em nível nacional e internacional. Por fim, indicamos como a Agenda MPS e o PNA são insuficientes no que se refere à segurança das mulheres brasileiras.
Downloads
Referências
ALVAREZ, S. E. Um outro mundo (também feminista...) é possível: construindo espaços transnacionais e alternativas globais a partir dos movimentos. Revista Estudos Feministas, v. 11, n. 2, p. 533–540, dez. 2003.
AROUSSI, S. The United Nations Resolutions on Women, Peace and Security. In: AROUSSI, S. Women, Peace and Security: repositioning gender in peace agreements. [s.l]: Intersentia, 2015. p. 9-46.
ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração do Milênio das Nações Unidas. Lisboa, 2000.
ASSEMBLÉIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração sobre Uma Cultura de Paz. 1999. Disponível em: http://www.comitepaz.org.br/download/Declara%C3%A7%C3%A3o%20e%20Programa%20de%20A%C3%A7%C3%A3o%20sobre%20uma%20Cultura%20de%20Paz%20-%20ONU.pdf. Acesso em: 21 nov. 2020.
AVRITZER, L. KERCHE, F. MARONA, M. (orgs) Governo Bolsonaro - Retrocesso Democrático e Degradação Política. Belo Horizonte: Autêntica, 2021.
BARDIN, L. Análise de Conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1977.
BIROLI, F; MIGUEL, L. Feminismo e Política. Boitempo, v.1, 168p. dez. 2014.
CARREIRAS, H. Igualdade de Oportunidade nas Forças Armadas: o papel das políticas de integração de gênero. Cuestiones de Género: de La Igualdad y La Diferencia, [s. l], n. 6, p. 99-116, 2011.
COCKBURN, C. Gender Relations as Causal in Militarization and War. International Feminist Journal Of Politics. Londres, 2010. p. 139-157.
CONSELHO ECONÔMICO E SOCIAL (ECOSOC). Adoption Of The Agenda And Other Organizational Matters. Geneva: United Nations, 1997. Disponível em: https://www.un.org/esa/documents/ecosoc/docs/1997/e1997-l15.htm Acesso em: 21 dez. 2020.
CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS. Resolução 1325 (2000).
CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS. Resolução 1820 (2008).
CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS. Resolução 1888 (2009).
CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS. Resolução 1889 (2009).
CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS. Resolução 1860 (2010).
CORRÊA, L. F. S. (org.). O Brasil Nas Nações Unidas 1946-2011. 3. ed. Brasília: FUNAG, 2011.
CORTELINI, E. R. Gênero e Discurso: Uma Análise Crítica dos Documentos da ONU e do Estado Brasileiro Referentes À Agenda Mulheres, Paz e Segurança. 2019. 71 f. TCC (Graduação) - Curso de Relações Internacionais, Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2019.
DECLARAÇÃO E PLATAFORMA DE AÇÃO DE PEQUIM. IV Conferência Mundial sobre a Mulher – Pequim, China, 1995.
DRUMOND, P; REBELO, T. Implementando a Agenda Sobre Mulheres, Paz e Segurança no Brasil: Uma Revisão Sobre o Plano Nacional de Ação. Rio de Janeiro: Instituto Igarapé, março de 2018a.
DRUMOND, P; REBELO, T. Mulheres, Paz e Segurança no Brasil: O Debate Que Não Pode Morrer. Maio de 2018b. Disponível em: https: diplomatique.org.br/mulheres-paz-e-seguranca-no-brasil/. Acesso em: 21 mar. 2020.
ENLOE, C. Bananas, Beaches and Bases - Making feminist sense of international politics. 2. ed. California: University of California Press, 2014.
FEMINISMO nas Relações Internacionais. São Paulo: CARI Unifesp, 2020. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=EjiT3PdSJeQ. Acesso em: 20 dez. 2020.
GIANNINI, R. Construindo Planos Nacionais de Ação Eficazes: Coletânea de Boas Práticas. Rio de Janeiro: Instituto Igarapé. 2016.
GUIMARÃES, F. DE S.; OLIVEIRA E SILVA, I. D. DE. Far-right populism and foreign policy identity: Jair Bolsonaro’s ultra-conservatism and the new politics of alignment. International Affairs, v. 97, n. 2, p. 345–363, 2021.
GHISLENI, Alexandre Peña. Direitos Humanos e Segurança Internacional: o tratamento dos temas de Direitos Humanos no Conselho de Segurança. Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2011.
IZZO, Roberta C. Igualdade de Gênero: Um Caminho Para a Paz. In: MATHIAS, Suzeley Khalil (org.). Sob o Signo de Atena: gênero na diplomacia e nas Forças Armadas. São Paulo: Unesp, 2009.
KYRILLOS, G. M. Os direitos das mulheres no sistema internacional de Direitos Humanos. Captura Crítica: direito, política, atualidade, v. 5, n. 1, p. 57–79, 2016.
LOPES, D. B. Dois anos de uma política externa rudimentar. In: AVRITZER, L. KERCHE, F. MARONA, M. (orgs) Governo Bolsonaro - Retrocesso democrático e degradação política. Belo Horizonte: Autêntica, 2021. p. 229-240
MONTE, I. X. Gênero e Relações Internacionais: Uma Crítica ao Discurso Tradicional de Segurança. 2010. 146 f. Dissertação - Curso de Relações Internacionais, Universidade de Brasília, Brasília, 2010.
NATIONAL ACTION PLANS: AT A GLANCE. https://1325naps.peacewomen.org/, 2021. Disponível em: <https://1325naps.peacewomen.org/>. Acesso em: 10 mai 2022.
ONU. Carta das Nações Unidas. 1945. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1930-1949/d19841.htm>. Acesso em: 09 ago 2021.
ONU MULHERES BRASIL. 20 Anos da Resolução 1325 do CSNU e a Liderança das Mulheres Defensoras de Direitos Humanos para a Construção da Paz e da Segurança. 2020. Disponível em: https://www.onumulheres.org.br/noticias/20-anos-da-resolucao-1325-do-conselho-de-seguranca-da-onu-e-a-lideranca-das-mulheres-defensoras-de-direitos-humanos-para-a-construcao-da-paz-e-da-seguranca/. Acesso em: 20 abr. 2021.
PETERSON, V; RUNYAN, A. S. Global Gender Issues: Dillemas in World Politics. Colorado: Westview Press, 1999.
SALOMÓN, Mónica. Exploring Brazilian foreign policy towards women: dimensions, outcomes, actors and influences. Revista Brasileira de Política Internacional, [S.l.], v. 63, n. 1, out. 2013.
SCOTT, J. W. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educação & Realidade, v. 20, n. 2, p. 71–99, 1995.
TICKNER, A. Gendering World Politics: Issues and approaches in the post cold war era. Nova York: Columbia University Press, 1997.
TRUE, J. Feminism. In: Burchill, S; Linklater, A. (Ed.). Theories of International Relations. New York: Palgrave, 2001. p. 241-265.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autoras/es que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1. Autoras/es mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License que permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
2. Autoras/es têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3. Autoras/es têm permissão e são estimuladas/os a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
