A VIOLÊNCIA DE GÊNERO E A LEI MARIA DA PENHA A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA DECOLONIAL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.9771/rf.v11i1.49721

Palavras-chave:

Violência de gênero, lei maria da penha, interseccionalidades, colonialidade

Resumo

O objetivo do artigo é discorrer sobre a violência de gênero não como um fato social apartado, mas dentro do contexto de constituição da sociedade brasileira. O estudo baseia-se na lei n°11.340/2006 – Lei Maria da Penha. Pretende-se, a partir de uma perspectiva decolonial, mostrar a interseccionalidade da violência doméstica com outros marcadores sociais, especialmente os de raça e classe. A pesquisa é bibliográfica, balizada em leituras de artigos e obras  relacionadas ao feminismo e violência de gênero., Por fim, pretende-se ressaltar que as políticas públicas de combate à violência doméstica devem estar engajadas na construção de uma sociedade com menos desigualdades sociais e emancipação coletiva das mulheres.

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Biografia do Autor

Naira Mariana Ferraz Gomes, Universidade Federal do Oeste Baiano - UFOB

Feminista, pesquisadora, bacharela em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (2006). Analista Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desde 2008, atuando na 1ª Vara do Sistema dos Juizados- Barreiras. Especialista em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Integrante do Grupo de pesquisa interdisciplinar Lélia Gonzalez. Mestranda do Programa de Pós - Graduação em Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal do Oeste da Bahia - PPGCHS/ UFOB

Amanda Motta Castro, Universidade Federal do Rio Grande - FURG

Professora do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal do Rio Grande/FURG e docente do Departamento de Educação da mesma instituição. Doutora pelo programa de Pós-graduação em Educação da Universidade do Vale do Rio dos Sinos/UNISINOS. É mestra em Educação (2011) e foi bolsista CAPES durante (2009-2015). Possui Graduação em História e Pedagogia (2000). Realizou Estágio de doutoramento na Universidad Autonoma Metropolitana del México-UAM/CDMX, no departamento de Antropologia. Trabalhou no Ministério da Educação - MEC e na Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - ONU/UNESCO, desenvolvendo trabalhos no campo da Educação, através de projetos sociais e formação docente. Compõe la Comunidad de Pensamiento Feminista Latinoamericano: El Telar e o Grupo de pesquisa interdisciplinar Lélia Gonzalez. É associada à ANPUH (Associação Nacional de História) e da ANPED (Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Educação). Atualmente realiza estágio de Pós-doutoramento en Estudios Feministas en la Universidad Autónoma Metropolitana-UAM/CDMX. Atua no campo das ciências humanas e sociais pesquisando sobre os seguintes temas: Estudos Feministas, Redes feministas na América Latina, Direitos humanos, Educação Popular, desigualdades e políticas públicas.

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Publicado

2023-07-09

Como Citar

FERRAZ GOMES, N. M.; MOTTA CASTRO, A. A VIOLÊNCIA DE GÊNERO E A LEI MARIA DA PENHA A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA DECOLONIAL . Revista Feminismos, [S. l.], v. 11, n. 1, 2023. DOI: 10.9771/rf.v11i1.49721. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/feminismos/article/view/49721. Acesso em: 25 jun. 2024.