O conservadorismo distópico à brasileira: Direitos sexuais e direitos reprodutivos e a pandemia da COVID-19 no Brasil
Resumo
A pandemia do novo agente do coronavírus é considerada a maior crise sanitária da história do Brasil. Em meio às reverberações econômicas, políticas, psicológicas e sociais que remodelam o cotidiano dos sujeitos, o rol dos direitos sexuais e dos direitos reprodutivos tem sido alvo de sucessivos ataques, muitas vezes eclipsados pelos alarmantes números de óbitos decorrentes da Covid-19. Contrariando orientações da Organização Mundial da Saúde que considera os serviços de saúde sexual e saúde reprodutiva, serviços essenciais e que devem ser garantidos em meio a pandemia, o Estado brasileiro, seguindo uma tendência conservadora internacional, tem negligenciado essa agenda e destituído de legitimidade direitos já garantidos. O objetivo desse texto é apresentar, a partir das lentes analíticas do feminismo decolonial, algumas interpelações acerca da obliteração que os atores políticos têm imposto à pauta dos direitos sexuais e dos direitos reprodutivos a partir de uma instrumentalização da pandemia e das suas vítimas. Alinhando setores progressistas e conservadores em torno do argumento de pretensa defesa da vida e suas variáveis, o racismo estrutural e a política anti-mulher seguem legitimando a negação de direitos e mortes evitáveis em prol de um projeto eugenista de brasilidade que cada vez mais, explicita suas premissas de quais vidas são ou não dignas de defesa.
Palavras-Chave: Direitos Sexuais; Direitos Reprodutivos; Pandemia; COVID-19
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