ENTRE O PODER E O SABER: OS ALIMENTOS ARTESANAIS E A RESISTÊNCIA DE MULHERES ASSENTADAS NO INTERIOR DE SÃO PAULO
DOI:
https://doi.org/10.9771/rf.v9i2.42940Resumo
A lógica sanitária relaciona a segurança dos alimentos a processos científicos e químicos, apoiando-se na esterilidade das matérias-primas como garantia de boas condições de higiene, não relevando as práticas tradicionais artesanais nem as especificidades territoriais. Tal lógica é entendida como esfera de poder e afeta especialmente as mulheres rurais, que respondem pela maior produção e comercialização de alimentos artesanais. A perspectiva feminista lançou luz sob essa relação, discutindo-se aspectos dos circuitos curtos de comercialização, do aparato estatal e da emancipação de mulheres assentadas no município de Araraquara (SP). A abordagem qualitativa, compreendida por meio de entrevistas semiestruturadas e analisadas segundo o método hermenêutico-dialético, explicitou a construção da identidade feminista na ação coletiva como ferramenta de resistência e enfrentamento da lógica capitalista vinculada ao agronegócio, enraizando valores de soberania alimentar, economia justa e saber tradicional.
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Referências
AZEVEDO, E. Alimentação e modos de vida saudável. Saúde em Revista, Piracicaba, SP, v. 6, n. 13, p. 31-36, 2004. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_nlinks&ref=000133&pid=S0104-1290201200010001100002&lng=es>. Acesso em: 10. set. 2017.
BRAGA, V. Cultura alimentar: contribuição da antropologia da alimentação. Piracicaba. Saúde Revista, v.6. n.13, p. 37-44, 2004. Disponível em: <http://www.unimep.br/phpg/editora/revistaspdf/saude13art05.pdf>. Acesso em: 22. set. 2017.
BRASIL. Direito humano à alimentação adequada e soberania alimentar. Disponível em: <http://www4.planalto.gov.br/consea/comunicacao/artigos/2014/direito-humano-a-alimentacao-adequada-e-soberania-alimentar>. Acesso em 25. nov. 2019.
_____ Lei nº 1.283, de 18 de Dezembro de 1950. Dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 1950, Página 18161 (Publicação Original). Coleção de Leis do Brasil - 1950, Página 108 Vol. 7, 19 dez. 1950. PL 76/1949 CA.
_____ Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969. Institui normas básicas sobre alimentos. Diário Oficial da União: seção 1 - 21/10/1969, Página 8935 (Publicação Original). Coleção de Leis do Brasil - 1969, Página 188 Vol. 7 (Publicação Original). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del0986.htm. Acesso em: 15. ago. 2019.
_______ Lei nº 7.889, de 23 de Novembro de 1989. Dispõe sobre inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal, e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1 - 24/11/1989, Página 21529 (Publicação Original). Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 2946 Vol. 6. MPV 94/1989.
_____O que é orçamento participativo? Disponível em: http://www.planejamento.gov.br/servicos/faq/orcamento-da-uniao/elaboracao-e-execucao-do-orcamento/o-que-e-orcamento-participativo. Acesso em: 20. jan. 2020.
_____ Resolução RDC nº 216, de 15 de setembro de 2004. Dispõe sobre Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação. Diário Oficial da União: seção 1 - 16/09/2004; Poder Executivo, de 16 de setembro de 2004. Disponível em: http://portal.anvisa.gov.br/documents/33916/388704/RESOLU%25C3%2587%25C3%2583RDC%2BN%2B216%2BDE%2B15%2BDE%2BSETEMBRO%2BDE%2B2004.pdf/23701496-925d-4d4d-99aa-9d479b316c4b. Acesso em: 15. ago. 2019.
_______ Portaria CVS 5 de 12/05/2005. Aprova as normas que dispõem sobre a elaboração e a comercialização de alimentos artesanais de origem vegetal no Estado de São Paulo. Diário Oficial da União: seção 1 - 19/05/2005, p.14 - Nº 93 - Republicada em 16/07/2005 - p.56- Seção 1 - Nº 133.
CAMPOS, C. S. S.; CAMPOS, R. S. Soberania Alimentar como alternativa ao agronegócio no Brasil. Scripta Nova, revista electrónica de geografía y ciencias sociales. Universidad de Barcelona, Vol. XI, núm. 245 (68), 1 de agosto de 2007.
CARVALHO, L. D. R.; CRUZ, F. T. da; ROZENDO, C. Produção de verdades na alimentação. Revista Inter-Legere, v. 2, n. 25, 2019. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/interlegere/article/view/17384. Acesso em: 20 out. 2020.
CINTRÃO, R. P. Segurança, qualidade e riscos: a regulação sanitária e os processos de (i)legalização dos queijos artesanais de leite cru em Minas Gerais. Tese de doutorado. Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016. 330 f.
_____. Segurança alimentar, riscos, escalas de produção - Desafios para a regulação sanitária. Rio de Janeiro. Visão em Debate. 2017. Disponível em: <http://www6.ensp.fiocruz.br/visa/files/971-4958-2-PB.pdf>. Acesso em: 22. out. 20l8.
COSTA, E. A.; ROZENFELD, S. Constituição da vigilância sanitária no Brasil. In: ROZENFELD, S., org. Fundamentos da Vigilância Sanitária [online]. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2000, pp. Disponível em: <http://books.scielo.org>. Acesso em: 22. out. 2018.
CRUZ, F. T.; R. MENACHE. O debate em torno de queijos feitos de leite cru: entre aspectos normativos e a valorização da produção tradicional. Revista Visão em Debate, p. 34-42, 2014. Disponível em: https://visaemdebate.incqs.fiocruz.br/index.php/visaemdebate/article/view/408. Acesso em: 16. jan. 2020.
DAROLT, M. R. Circuitos curtos de comercialização de alimentos ecológicos: Reconectando produtores e consumidores. In: NIEDERLE, P. A.; ALMEIDA L.; VEZZANI, F. M. (Org.). Agroecologia: práticas, mercados e políticas para uma nova agricultura. Curitiba: Kairós, 2013, p. 139-170.
ESTEVE, E. V. O negócio da comida: quem controla nossa alimentação? 1ª ed. São Paulo: Expressão Popular, 2017. 269 p.
____ O que é a soberania alimentar? Disponível em: <https://www.ecodebate.com.br/2014/02/10/o-que-e-a-soberania-alimentar-artigo-de-esther-vivas/>. Acesso em: 04. dez. 2019.
FERRANTE, V. L. S. B., et al. Relatório de Pesquisa Estadual de assentamentos e quilombos. Pesquisa INCRA/UNIARA Nº 100000/2010. Araraquara, 2012.
_____. 30 anos de assentamentos rurais em São Paulo: Um balanço das contradições, bloqueios e perspectivas. Araraquara, 2015.
GALDINO et al. Os circuitos curtos de comercialização dos produtos agroecológicos das mulheres da vila rural Santa Clara. In: Seminário de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural Sustentável e Jornada Questão Agrária e Desenvolvimento, I e IV, 2017, Marechal Cândido Rondon. Anais… Brasília, DF: Embrapa Pantanal, 2018. Disponível em: http://www.alice.cnptia.embrapa.br/alice/handle/doc/1087802. Acesso em: 20. jan. 2020.
GOMES, R. et al. Organização, Processamento, Análise e Interpretação de dados: o desafio da triangulação. In: MINAYO, Maria Cecília de Souza; ASSIS, Simone Gonçalves de; SOUZA, Edinilsa Ramos de. Avaliação por Triangulação de Métodos: abordagem de programas sociais. 20. ed. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2005. Disponível em: https://doi.org/10.7476/9788575415474. Acesso em 15 jan. 2020.
KRAEMER, F. B. et al. O discurso sobre alimentação saudável como estratégia de biopoder. In: Physis Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, 24 [ 4 ]: 1337-1359, 2014.
MARSDEN, T.; BANKS, J.; BRISTOW, G. Food supply chain approaches: exploring their role in rural development. Sociologia Ruralis, v.40, n.4, p.424-438, 2000.
MARSDEN, T. A condição da sustentabilidade rural. Assen: Van Gorcun. 2003.
MARX, K., ENGELS, F. Manifesto do Partido Comunista. São Paulo: Expressão Popular, 2008. 72 p.
MINAYO, M. C. Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Petrópolis: Vozes, 1992.
PASCHOALINO, A. Na contramão da lógica do agronegócio: Uma feira de perspectiva agroecológica em Araraquara. Dissertação de Mestrado. Universidade de Araraquara, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente. Araraquara. 2019. 91f.
RODRIGUES, S. M. R. Soberania Alimentar e as mulheres. In: ARAÚJO, M. … [et al.] (orgs.). A agricultura familiar e o Direito Humano à Alimentação: Conquistas e desafios. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2015. 166 p.
SANTOS, B. de S. Para uma sociologia das ausências e uma sociologia das emergências. Revista Crítica de Ciências Sociais, n. 63, p. 237-280, 2002. Disponível em: https://estudogeral.uc.pt/handle/10316/10810. Acesso em: 15. nov. 2019.
SILVEIRA, P. R. C da; HEINZ, C. Controle de qualidade normativo e qualidade ampla: princípios para re-estruturação e qualificação da produção artesanal de alimentos. In: I Congresso Internacional de Desenvolvimento Rural e Agroindústria Familiar. 2005. p. 1-9.
_____; ZIMERMANN, S. A Qualidade em Circuitos Regionais de Produção de Alimentos numa Perspectiva de Segurança Alimentar, em: FROELICH, M. & DIESEL, V. Espaço Rural e Desenvolvimento Regional, Ijuí, ed.UNIJUÍ, Relatórios de Pesquisa, 2004.
SOF – Sempreviva Orgnização Feminista. Mulheres do campo construindo a autonomia: experiências de comercialização. São Paulo: SOF, 2016.
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