TEORIA QUEER E DISCURSO DE ÓDIO: PRENDA TRANSGÊNERA E A ANÁLISE DE COMENTÁRIOS DE PÁGINAS DA INTERNET LINKADAS EM REDES SOCIAIS
Resumo
Essa pesquisa investiga a temática do discurso de ódio inserido na Teoria Queer partindo da premissa de que o discurso de ódio reflete-se no ato de proferir comunicação que inferiorize/discrimine grupo ou pessoa pautando-se no gênero. Esse discurso reflete-se negativamente nas Mídias sociais de páginas da internet, atacando os sujeitos transgêneros. A metodologia utilizada foi a bibliográfica visto que as teorias bases da pesquisa foram concebidas através de autores que abarcam os temas. O método de procedimento foi o estudo de caso diante da estratégia de pesquisa, como remonta Rober Yin, no intuito de atrelar os temas investigados à realidade que se apresenta. A pesquisa analisa o discurso de ódio proferido em páginas da internet quanto a homenagem à prenda transgênera do CTG Cancela da Fronteira que foram escolhidas por apresentarem vasto conteúdo para contribuir com o estudo. Diante dos comentários conclui-se que ancorado na binariedade que impõe a existência de sujeitos masculinos e femininos no entorno social, o discurso de ódio se manifesta quanto ao gênero em tudo que vá contra as estipulações heterossexuais e de gêneros pautadas no sexo. Muito embora os estudos de gênero têm avançado, ainda há um longo caminho a ser percorrido para que se retire a correlação entre sexo e gênero sob uma ótica morfológica.Downloads
Referências
BEAUVOIR, S. O segundo sexo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1980
BENTO, Berenice. A reinvenção do corpo: sexualidade e gênero na experiência transexual. Rio de Janeiro: Garamond Universitária, 2006.
BRASIL. Constituição Federal da República de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em 23 abr. 2019.
BRUGGER, Winfried. Proibição ou proteção do discurso de ódio? Algumas observações sobre o Direito Alemão e o Americano. Revista Direito Público, v. 15, p. 117 a 136, Jan, fev, mar/2007. Disponível em:https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/1418/884>. Acesso em: 12 jul. 2019, p. 118.
BUTLER, Judith. Problemas de Gênero: feminismo e subversão da identidade. Tradução Renato Aguiar. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.
CARVALHO, L. S. A retificação do nome no registro civil como mecanismo de acesso à cidadania para transexuais e travestis. Trabalho de Conclusão de Curso. Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2016. Disponível em: <http://conteudo.pucrs.br/wp-content/uploads/sites/11/2016/09/lucas_carvalho_2016_1.pdf>. Acesso em: 18 junho 2019.
CASTELLS, Manuel. O poder da comunicação. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2013, p. 52.
CASTELLS, Manuel. O poder da comunicação. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2013, p. 57.
CASTELLS, Manuel. A Galáxia da internet: reflexões sobre a internet, os negócios e a sociedade. Rio de Janeiro: Zahar, 2003, p. 08
CENTRO DE ESTUDOS SOBRE AS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO – CETIC. Pesquisa Tic Domicílios 2017. Disponível em: https://www.cetic.br/pesquisa/domicilios/ Acesso em: 01 jun. 2019.
COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Convenção Americana sobre Direitos Humanos. Disponível em: https://www.cidh.oas.org/basicos/portugues/c.convencao_americana.htm. Acesso em: 12 jul. 2019.
FOCAULT, M. A história da sexualidade: a vontade de saber. Tradução de Raquel Ramalhete. Rio de Janeiro: Vozes, 1993.
GOÉS, Joaci. Anatomia do ódio: na família, no trabalho, na sociedade. Rio de Janeiro: Artes das Letras, 2004, p. 21.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. Disponível em: https://nacoesunidas.org/direitoshumanos/declaracao/. Acesso em: 22 maio. 2019.
LOURO, Guacira Lopes. Um Corpo Estranho: ensaios sobre sexualidade e
teoria queer. Belo Horizonte: Autêntica, 2004.
MANZON, Elana. Após fazer parte de gestão de peões, mulher transexual recebe homenagem como prenda. Diário Gaúcho, 2 de julho de 2019. Disponível em: http://diariogaucho.clicrbs.com.br/rs/dia-a-dia/noticia/2019/07/apos-fazer-parte-de-gestao-de-peoes-mulher-transexual-recebe-homenagem-como-prenda-10949319.html
MATGE, Pâmela Rubin. Gabriella é a 1ª mulher transexual a ser homenageada como prenda em CTG. Diário de Santa Maria, 1 de julho de 2019. Disponível em: https://diariosm.com.br/not%C3%ADcias/geral/gabriella-%C3%A9-a-1%C2%AA-mulher-transexual-a-ser-homenageada-como-prenda-em-ctg-1.2150945
MELLO, Xênia Karoline. O reconhecimento jurídico do nome da pessoa transexual. Monografia de Conclusão de Curso. Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. 2010. Disponível em: https://acervodigital.ufpr.br/handle/1884/31494. Acesso em: 15 de julho de 2019.
Acesso em: 13 de julho de 2019.
ONU. Assembleia Geral das Nações Unidas. Livres e Iguais da Organização das Nações Unidas. 2013. Disponível em: <http://www.mpgo.mp.br/portal/arquivos/2014/04/29/10_38_38_186_CARTILHA_DA_ONU_nascidos_livres_e_iguais.pdf>. Acesso em: 29 de maio de 2019.
PALFREY, John. GASSER, Urs. Nascidos na era digital: entendendo a primeira geração de nativos digitais. Porto Alegre: Artmed, 2011, p. 108.
PÉREZ-LUÑO, Antonio Enrique. Los derechos humanos en la sociedad tecnológica: Editora Universitas: Madrid, 2012, p. 16-17.
SANCHES, Oscar Adolfo. Governo eletrônico no Estado de São Paulo. São Paulo: Série Didática, 2003.
SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. 9. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012, p. 73.
SCOTT, J. W. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Porto Alegre: Educação e Realidade, 2005.
SILVA, Rosane Leal da; MARTINS, Anna Clara Lehmann; BORCHARDT, Carlise Kolbe. Discursos de ódio em redes sociais: jurisprudência brasileira. Revista Direito GV, v. 14, p. 445-468, jul-dez 2011. Disponível em: http://direitosp.fgv.br/publicacoes/revista/artigo/discursos-de-odio-redes-sociais-jurisprudencia-brasileira>. Acesso em: 12 jul 2018, p. 246.
VELOSO, P. F; SOARES, L. M. S; JESUS, G. T. Mudança do nome e retificação do gênero no registro civil sem cirurgia de redesignação sexual. Revista Âmbito Jurídico, Rio Grande, XXI, n. 172, maio 2018. Disponível em: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=20553>. Acesso em: 29 de maio de 2019.
YIN, Robert K. Estudo de caso: planejamento e métodos. Tradução Daniel Grassi. 2.ed. Porto Alegre: Bookman, 2001.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autoras/es que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1. Autoras/es mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License que permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
2. Autoras/es têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3. Autoras/es têm permissão e são estimuladas/os a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
