A medicalização da educação na contramão das diretrizes curriculares nacionais da educação básica

Resumo

Este artigo apresenta uma reflexão sobre o processo de medicalização, mais especificamente, sobre a medicalização da educação. Com o objetivo de discutir a medicalização da vida escolar como dissonante das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica, realiza uma reflexão na interface entre a educação e a psicologia escolar crítica. Para discutir o processo de medicalização fundamenta-se nas autoras Moysés e Collares (1994, 2010, 2013) e Guarido (2010). Com relação à psicologia escolar e educacional em uma perspectiva crítica baseia-se no pensamento de Patto (2008), Souza (2002) e Machado (2000), referências da área. Com base nos referenciais adotados, o estudo teórico discute a medicalização como um processo que sustenta-se na compreensão naturalizada do ser humano que considera os fatores biológicos e psicológicos como determinantes do comportamento, o que implica na transformação de questões coletivas, resultantes da síntese de múltiplos fatores, em questões individuais de ordem biológica, orgânica ou psíquica exclusivamente. Nesse sentido, na abordagem da temática, realiza a crítica à lógica medicalizante de compreensão dos problemas de escolarização enfrentados pelos estudantes na escola. Na análise da Resolução CNE/CEB nº 4, que define as Diretrizes Curriculares da educação brasileira, aborda as dimensões, princípios e objetivos delimitados no documento para confrontá-los com a lógica da medicalização. A análise apresenta argumentos que demonstram a dissonância entre a medicalização da educação e as Diretrizes Curriculares Nacionais, uma vez que as concepções e práticas medicalizantes promovem a exclusão da riqueza e complexidade das manifestações humanas e por consequência produzem o fracasso escolar.