A dimensão probatória do documento de terceira idade: uma análise do arquivo permanente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT/MA)

Autores

  • Thamiris Iara Sousa Silva Conselho Regional de Biblioteconomia da 13ª Região - Maranhão
  • Dirlene Santos Barros Universidade Federal do Maranhão

DOI:

https://doi.org/10.9771/rfd.v3i0.57555

Palavras-chave:

Arquivo Permanente., Valor Probatório., Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão 16ª Região., Arquivologia

Resumo

Este trabalho tem como objetivo analisar a dimensão probatória do documento de terceira idade em âmbito judicial. Levantando a seguinte questão: em que dimensão os documentos do arquivo permanente influenciam a tomada de decisão das causas judiciais na atualidade? A metodologia adotada nesta pesquisa é de abordagem qualitativa, acompanhada de pesquisa bibliográfica e documental, tendo objetivos exploratórios e descritivos. A pesquisa de campo se desenvolveu no Arquivo Geral do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão 16ª Região.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Thamiris Iara Sousa Silva, Conselho Regional de Biblioteconomia da 13ª Região - Maranhão

Bacharel em Biblioteconomia pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Auxiliar administrativo do
Conselho Regional de Biblioteconomia da 13ª Região - Maranhão (CRB13).

Dirlene Santos Barros, Universidade Federal do Maranhão

Docente do Departamento de Biblioteconomia da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Doutora em Ciência da Informação pela Universidade de Brasília (UnB). Mestre em Ciência da Informação pela
Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Referências

ARAÚJO, Eneida Melo Correia de. Memória como instrumento da cidadania. In: Encontro Nacional da memória da Justiça do Trabalho. 3., 2008, Recife. Anais […]. Recife: Nossa livraria. p. 17-35.

BIAVASCHI, Magda Barros. Justiça do Trabalho e preservação das fontes históricas: preservar é direito do cidadão e dever do Estado. In: Encontro Nacional da memória da Justiça do Trabalho. 3., 2008, Recife. Anais […]. Recife: Nossa livraria. p. 37-62.

BELLOTTO, Heloísa Liberalli. Arquivos permanentes: tratamento documental. Rio de Janeiro: Editor FGV, 2007. 320 p.

BRASIL. Arquivo Nacional. Dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivística. Rio Janeiro: Arquivo Nacional, 2005. 230 p. Disponível em: http://www.arquivonacional.gov.br/images/pdf/Dicion_Term_Arquiv.pdf. Acesso em: 31 maio. 2019.

BRASIL. Justiça do Trabalho. Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão 16º Região. Ato Regulamentar GP n° 04/2016. Disciplina o uso do Selo “Acervo Histórico” no âmbito da Justiça do Trabalho do Maranhão, fixando os critérios para atribuição de valor histórico aos processos e aos documentos, judiciais e administrativos, produzidos e recebidos neste Regional. São Luís: TRT/MA, 2016. Disponível em: https://www.trt16.jus.br/site/index.php?acao=conteudo/publicacoes/ expedienteTribunal.php#2016. Acesso em: 13 jun. 2019.

BRASIL. Justiça do Trabalho. Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão 16º Região. Centro de Memória e Cultura da Justiça do Trabalho. Plano de Trabalho: gestão documental. São Luís: Centro de Memória e Cultura da Justiça do Trabalho, 2016.

BRASIL. Justiça do Trabalho. Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão 16º Região. Histórico. Disponível em: https://www.trt16.jus.br/site/index.php?acao=conteudo/tribunal/historico.php Acesso em: 13 jun. 2019.

LÜBBE, Anita. Os memoriais e preservação dos documentos da Justiça do Trabalho: revisitando a Tabela de Temporalidade dos documentos e processos trabalhistas arquivados. In: BIAVASCHI, Magda Barros; LÜBBE, Anita; MIRANDA, Maria Guilhermina (coord.) Memória e preservação de documentos: direito do cidadão. São Paulo: LTr, 2007. p. 65-80.

MARANHÃO. Setor de Arquivo Geral do Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região. Certidão. Registro em: 21 jan. 2019a.

MARANHÃO. Setor de Arquivo Geral do Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região. Certidão. Registro em: 23 jan. 2019b.

PAES, Marilena Leite. Arquivo: teoria e prática. 3 ed. rev. amp. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2004.

RIBEIRO, Fernanda. Breve evolução da Arquivística. In: RIBEIRO, Fernanda. O acesso à informação nos arquivos. V. 1. Lisboa: Fundação Caloute Gulbenkian, 2003.

RICHARDSON, Roberto Jarry. Pesquisa social: métodos e técnicas. 3. ed. rev. e ampl. São Paulo: Atlas, 2008.

ROUSSEAU, Jean-Yoves; COUTURE, Carol. Os fundamentos da disciplina arquivística. Lisboa: Publicações Dom Quixote, 1998.

ROUSSO, Henry. O Arquivo ou o Indício de uma falta. Revista estudos históricos, Rio de Janeiro, v. 9, n. 17, p. 85-91, 1996. Disponível em: http://http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/reh/article/view/2019/1158 . Acesso em: 23 maio 2019.

SCHELLENBERG, Theodoro Roosevelt. Arquivos modernos: princípios e técnicas. Tradução Nilza Teixeira Soares. Rio de Janeiro: Editora da Fundação Getúlio Vargas, 1974.

SILVA, Armando Malheiro da. et. al. Arquivística: teoria e prática de uma ciência da informação. Portugal: Edições Afrontamento, 2002.

UDC CONSORTIUM. Classificação Decimal de Universal. Tradução de Odilon Pereira da Silva. 2 ed. Brasília: Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia, 2007.

Downloads

Publicado

2023-11-25

Como Citar

SILVA, T. I. S.; BARROS, D. S. A dimensão probatória do documento de terceira idade: uma análise do arquivo permanente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT/MA). Revista Fontes Documentais, [S. l.], v. 3, n. 1, p. 44–60, 2023. DOI: 10.9771/rfd.v3i0.57555. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/RFD/article/view/57555. Acesso em: 4 dez. 2024.

Edição

v. 3 n. 1 (2020): Revista Fontes Documentais (RFD) - v.3, n.1, jan./abr., 2020

Seção

ARTIGOS

Licença

Copyright (c) 2023 Revista Fontes Documentais

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

O(os) autor(es) do trabalho submetido a Revista Fontes Documentais declara(m):

  1.  Declaro que participei suficientemente do trabalho para tornar pública minha responsabilidade pelo conteúdo.
  2. Declaro que o uso de qualquer marca registrada ou direito autoral dentro do manuscrito foi creditado a seu proprietário ou a permissão para usar o nome foi concedida, caso seja necessário.
  3. Declaro que todas as afirmações contidas no manuscrito são fatos são verdadeiras ou baseadas em pesquisa com razoável exatidão.
  4.  Declaro que os direitos autorais referentes ao artigo agora submetido pertencerão à Revista Fontes Documentais, sendo permitido que outros possam distribuir, remixar, adaptar e criar a partir do deste trabalho, exceto para fins comerciais, desde que atribuído o devido crédito.