Acessibilidade arquitetônica em Arquivos e Bibliotecas publicas:

aspectos teóricos e legais no contexto brasileiro

Authors

Keywords:

Acesso à informação, Pessoa com deficiência, Acessibilidade arquitetônica, Arquivos, Bibliotecas

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo refletir sobre acessibilidade arquitetônica em Arquivos e Bibliotecas públicas, traçando um paralelo entre o direito de acesso à informação e seu impacto na inclusão social de pessoas com deficiência no Brasil. A pesquisa é bibliográfica e documental, visto que realiza levantamento bibliográfico acerca dos temas: inclusão social de pessoas com deficiência, acessibilidade e funções sociais dos Arquivos e Bibliotecas, além de analisar a Lei Nº 12.527/2011, que regulamenta o acesso à informação no Brasil, e a Lei Nº 13.146/2015, que institui o estatuto da pessoa com deficiência no Brasil. Os temas relativos à acessibilidade constituem uma das principais diretrizes norteadoras dos debates sobre a inclusão social de pessoas com deficiência. Diante de um cenário de mais de 45 milhões de pessoas com deficiência no Brasil (IBGE, 2010), constata-se que existem desafios a serem superados para que esse coletivo usufrua plenamente de seus direitos e garantias fundamentais, em condições de igualdade com as demais pessoas.

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Author Biographies

Manoel Victor da Costa Carvalho, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ / Instituto Federal Fluminense - IFF

Mestrando em Arquitetura, Urbanismo e Tecnologias pelo Instituto Federal Fluminense (IFF). Graduado em  Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Potiguar (UNP) e em Gestão Ambiental pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Servidor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.

Tiago Braga da Silva, Universidade Federal do Espírito Santo - UFES

Doutor em História Social pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Gestão de Documentos e Arquivos pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Professor da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).

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Published

2023-01-02

How to Cite

CARVALHO, M. V. da C.; SILVA, T. B. da. Acessibilidade arquitetônica em Arquivos e Bibliotecas publicas:: aspectos teóricos e legais no contexto brasileiro. Revista Fontes Documentais, [S. l.], v. 5, n. Ed. Especial II ABM, p. 158–160, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/RFD/article/view/58055. Acesso em: 21 nov. 2024.

Issue

Vol. 5 No. Ed. Especial II ABM (2022): Revista Fontes Documentais - Edição especial II Encontro Internacional de Arquivos, Bibliotecas e Museus (ABM).

Section

SESSÃO TEMÁTICA III - A Informação em Arquivos, Bibliotecas e Museus

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Copyright (c) 2023 Manoel Victor da Costa Carvalho, Tiago Braga da Silva

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