VIOLÊNCIA SIMBÓLICA: DA NECESSÁRIA INTERVENÇÃO ESTATAL NA PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Resumo

A história feminina é marcada pela hierarquização dos gêneros. O objetivo do trabalho foi compreender a cultura machista disfarçada nas relações cotidianas, que sustentam a violência contra a mulher e ofende os direitos humanos. Buscar-se-á entender a responsabilidade do Estado em enfrentar a incidência do machismo por meio do desenvolvimento de Políticas Públicas que efetivem os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal e nos tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil. Utilizou-se do método dedutivo, que partiu do estudo da cultura machista como uma afronta aos direitos femininos e verificou a responsabilidade estatal em promulgar ações preventivas no combate à violência contra a mulher. Instrumentos normativos internacionais e internos reconheceram, à luz dos princípios da dignidade da pessoa humana e da igualdade, que as mulheres precisam de proteção especial, elencando a violência de gêneros como uma afronta aos direitos humanos. A normalização do machismo intensifica a violência doméstica, o que possibilitou identificar a violência simbólica como precursora da violência de gêneros e o seu enfrentamento como prevenção para as demais agressões contra as mulheres. Surge a responsabilidade estatal de desenvolver Políticas Públicas que alterem esta cultura, pois estas possibilitariam o empoderamento feminino e materializariam as garantias formalmente previstas. Esta prevenção se dará pela alteração do panorama cultural machista, que legitima a violência de gêneros e denuncia a violência simbólica como a primeira agressão feminina e como subsídios para as demais violências.