A ATUAÇÃO DOS SINDICATOS NO BRASIL E AS FUNÇÕES QUE EXERCEM

Autores

  • Gênia Darc de Oliveira

Resumo

O presente trabalho aborda a atuação sindical no Brasil e as funções exercidas pelas entidades sindicais, através dos aspectos do Direito Sindical, do Direito do Trabalho, do Direito Coletivo e Constitucional e do entendimento doutrinário jurídico/sociológico, no intuito de melhor compreender o tema. Para isso, faz-se necessário um estudo de alguns institutos presentes no direito sindical, de forma pontual, bem como no direito do trabalho. Lembrando que o esteio das funções sindicais encontram-se no princípio da liberdade sindical, presente na Constituição Federal e em Convenções da Organização Internacional do Trabalho. Tenta-se neste artigo delinear um esquema de pontos básicos sobre as seguintes funções: função negocial; função política; função assistencial; função econômica; e por fim a função de representação. Isso, a partir de um apanhado histórico, utilizando um nível funcional-técnico e também uma concepção crítica para demonstrar a relação sindicato-Estado, a importância das funções sindicais e qual a relação entre elas.

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Publicado

2018-07-08

Como Citar

de Oliveira, G. D. (2018). A ATUAÇÃO DOS SINDICATOS NO BRASIL E AS FUNÇÕES QUE EXERCEM. Revista Do CEPEJ, (20). Recuperado de https://periodicos.ufba.br/index.php/CEPEJ/article/view/27164

Edição

Seção

Artigos de edições antigas