O PODER CONSTITUINTE NA AMÉRICA LATINA: CARACTERÍSTICAS RELIGIOSAS EM FACE DA ANÁLISE PREAMBULAR DAS CONSTITUIÇÕES

Autores

  • Muriel Cordeiro Silva

Resumo

este trabalho apresenta uma análise macroestatal envolvendo a América Latina a entender a conformação que o fenômeno jurídico do preâmbulo presta em relação à Religião. Bem como avalia quais os seriam os seus efeitos jurídicos decorrentes desta. Analisam-se, de forma breve, os preâmbulos das constituições da América Latina, passados os vinte e um anos da Constituição Brasileira de 1988 à Constituição da Bolívia de 2009, de forma comparativa, a entender caracteres e características às quais podem ser aferidas e problematizadas ao poder Constituinte nestas sociedades em face da relação Direito e Religião.

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Publicado

2017-06-14

Como Citar

Silva, M. C. (2017). O PODER CONSTITUINTE NA AMÉRICA LATINA: CARACTERÍSTICAS RELIGIOSAS EM FACE DA ANÁLISE PREAMBULAR DAS CONSTITUIÇÕES. Revista Do CEPEJ, (16). Recuperado de https://periodicos.ufba.br/index.php/CEPEJ/article/view/22346

Edição

n. 16 (2015): Revista do CEPEJ

Seção

Artigos de edições antigas

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