RACIONALIDADE PENAL MODERNA E O MITO DA MODERNIDADE

Resumo

este artigo trata da racionalidade penal moderna e a forma como este sistema de pensamento desenvolveu-se na europa, entre os séculos XVIII e XIX, a partir das transformações políticas, econômicas, sociais e culturais. Deste sistema de pensamento, talvez a característica mais marcante seja a naturalização da punição. A ideia de modernidade europeia chegou ao continente americano, através da expansão colonial, e marcou presença com um discurso justificador da dominação e encobrimento das identidades culturais. Assim, elaborou-se o mito da modernidade, fundado na escravização e extermínio de negros e indígenas. esta racionalidade penal moderna, de certa forma, encontra acolhida nas elites latinoamericanas. No Brasil, registra-se a presença de um discurso político e jurídico autoritários, com a permanência histórica da ideia de controle absoluto e exclusão através do sistema penal.