“Minha Casa, Minha Vida”: Proposta de Avaliação com base na Teoria do Programa
Palavras-chave:
Habitação. Políticas públicas. Avaliação. Teoria do programa. Modelo lógico.Resumo
Propõe-se explicitar a Teoria do Programa “Minha Casa, Minha Vida” com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (PMCMV/FAR), tendo em vista o período 2009-2016. Para tanto, fez-se uso da Análise Documental a respeito da legislação sobre o Programa adotando os constructos do Modelo Lógico (insumos, atividades, resultados) para interpretação. A investigação proporcionou o conhecimento sobre a trajetória do PMCMV/FAR e possibilitou a visualização teórica da forma pela qual encontra-se estruturado para promover benfeitorias planejadas. Ao descortinar a cadeia de causalidade inserida na gênese do Programa, foi possível identificar as hipóteses esperadas de mudança e corporificar categorias para avaliações futuras.
Downloads
Referências
BAMBERGER, M.; RUGH, J.; MABRY, L. RealWorld Evaluation: Working under Budget, Time, Data and Political Constraints. California: Sage Publications. 2006.
BONDUKI, N. G.; ROSSETTO, R. Política e Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social. In: Ações integradas de urbanização de assentamentos precários. Brasília: MCidades. 2009.
COHEN, E.; FRANCO, R. Avaliação de projetos sociais. Petrópolis: Vozes. 2008.
BRASIL. Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os artigos 182 e183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerias da política urbana.
____________. Plano Local de Habitação de Interesse Social. Brasília: MCidades, s.d.
____________. PPA-2012-2015: PROGRAMA: 2049 - Moradia Digna. Anexo I - Programas Temáticos (atualizado 2015). 2011.
____________. Portaria n. 168, de 12 de abril de 2013. Dispõe sobre as diretrizes gerais para aquisição e alienação de imóveis com recursos advindos da integralização de cotas no FAR, no âmbito do PNHU, integrante do PMCMV. Diário Oficial da União, Brasília, DF. 2013.
____________. Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão. 2017.
____________. Programa Minha Casa, Minha Vida (2016). Disponível em: <https://www.cidades.gov.br/habitacao-cidades/programa-minha-casa-minha-vida-pmcmv>. Acesso em: 22 fev. 2017.
COSTA, F. L.; CASTANHAR, J. C. Avaliação de programas públicos: desafios conceituais e metodológicos. Revista de Administração Pública, v.37, n. 5, p.969-992. 2003.
CRAWFORD, P.; BRYCE, P. Project monitoring and evaluation: a method for enhancing the efficiency and effectiveness of aid Project implementation. International Journal of Project Management, v. 21, n.5, p. 363-373.2003.
FERREIRA, H.; CASSIOLATO, M.; GONZALEZ, R. Como elaborar Modelo Lógico de programa: um roteiro básico. Brasília: IPEA. 2007.
FREITAS, G.; SILVEIRA, S. F. R. Programa Luz Para Todos: uma representação da teoria do programa por meio do modelo lógico. Planejamento e Políticas Públicas, v. 45, p. 177-198. 2015.
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Déficit habitacional no Brasil 2013-2014: resultados preliminares. Centro de Estatísticas e Informações. Belo Horizonte. 2016.
____________. Déficit habitacional no Brasil 2015: resultados preliminares. Centro de Estatísticas e Informações. Belo Horizonte. 2017.
KRAUSE, C.; BALBIM, R.; NETO, V. C. L. Minha Casa Minha Vida, Nosso Crescimento: onde fica a Política Habitacional? IPEA. 2013.
Maricato, E. Por um novo enfoque teórico na pesquisa sobre habitação. Cadernos Metrópole, v. 21, p. 33-52, 2009.
MORRA-IMAS, L. G.; RIST, R. C. The road to results: designing and conducting effective development evaluations. Washington: The World Bank. 2009
OLIVEIRA, L. G. D., et al. Modelo de avaliação do programa de controle da tuberculose. Ciência & Saúde Coletiva, v. 15, n.1, p. 997-1008, 2010.
PATTON, M. Q. Qualitative research and evaluation methods. 3 ed. Sage Publications, 2002.
PAWSON, R.; TILLEY, N. Realistic Evaluation. London: Sage. 2004.
PFEIFFER, P. O quadro lógico: um método para planejar e gerenciar mudanças. Revista do Serviço Público, v.51, n.1, p.81-123. 2000.
PIMENTEL, A. O método da análise documental: seu uso numa pesquisa histórica. Cadernos de Pesquisa, n. 114, p.179-195. 2001.
RAMOS, M. P.; SCHABBACH, L. M. O estado da arte da avaliação de políticas públicas: conceituação e exemplos de avaliação no Brasil. Revista de Administração Pública, v. 46, n.5, p. 1271-294, 2012.
ROSSI, P. H.; FREEMAN, H. E.; LIPSEY, M.W.. Evaluation: a systematic approach. Thousand Oaks: Sage. 2004.
SANTOS, E. O. Interfaces entre a Política Habitacional e o Plano Diretor Participativo na Metrópole Fortaleza-CE. Sociedade & Natureza, 25(3), p.485-501. 2013.
SILVA, E. H. F. M.; BERNARDES, E. M. Estrutura Lógica como metodologia para avaliação de políticas públicas: uma análise do Pronaf. Revista de Administração Pública, v. 48, n. 3, 721-743. 2014.
SILVEIRA, S. F. R. et al. Políticas públicas: Monitorar e avaliar para quê?. In.: FERREIRA, M. A. M.; ABRANTES, L. A. (Orgs.). Políticas Públicas, Gestão e Sociedade. Viçosa: Triunfal. 2013.
SRIDHARAN, S.; NAKAIMA, A. A Ten steps to making evaluation matter. Evaluation and Program Planning, v.34, n.2, p. 79-162, 2011.
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. Auditoria Operacional no Programa Minha Casa Minha Vida. TCU, 2014. Disponível em: < https://portal.tcu.gov.br/biblioteca-digital/auditoria-operacional-no-programa-minha-casa-minha-vida.htm >. Acesso em: 20 jan. 2017.
W.K. KELLOGG FOUNDATION. Logic Model Development Guide: Using Logic Models to Bring Together Planning, Evaluation, and Action. Michigan. 2004.
WEISS, C. Evaluation. New Jersey: Prentice Hall. 1998.
WU, Xun. et al. The public policy primer: managing the policy process. New York: Routledge. 2010.
