Fundamentação Moral do Combate à Pobreza no Brasil: Um Confronto entre os Princípios Orientadores do Banco Mundial, Rawls, Sen do PNUD e o Princípio Ético-Normativo da Filosofia da Libertação

Abstract

Este ensaio apresenta uma diferenciação entre os princípios que informam as propostas dos autores e instituições considerados as principais referências para a compreensão dos Programas de Combate à Pobreza em voga no Brasil: John Rawls, Amartya Sen, o Banco Mundial e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. O argumento desenvolvido é o de que as proposições desses autores e instituições diferenciam-se desde as filosofias morais e os princípios éticos que as fundamentam. Em comum, eles tomam a configuração contemporânea do sistema capitalista como organizadora da vida em sociedade, buscando soluções para a pobreza, a miséria e a injustiça social dentro desse próprio sistema. Em oposição a essa lógica, o artigo propõe a Filosofia da Libertação como fundamento para pensar os Programas de Combate à Pobreza no Brasil, pois o princípio ético que ela estipula se apresenta perante o modo de produção vigente como uma exterioridade, como uma interpelação para que se cumpra a obrigação ética da vida, isto é, a reprodução e o desenvolvimento da vida humana.