Construção da Participação Cidadã no Desenvolvimento Local: Uma Análise da Gestão da Plenária dos Conselhos Comunitários do Município de Itaguaí - RJ

Abstract

Este trabalho analisa a organização da sociedade civil no acompanhamento da política de desenvolvimento local. Foi utilizado estudo de caso circunscrito na Plenária dos Conselhos Comunitários do Município de Itaguaí que se configura como instrumento de articulação dos Conselhos Comunitários do Município e do Poder Público. A realidade municipal é de uma série de transformações em curso trazidas por grandes empreendimentos, como a obra de ampliação do Porto, a construção do Arco Metropolitano, além da instalação de várias empresas. Procura-se refletir sobre como a sociedade civil se organiza frente aos impactos dessa realidade e de que forma a Plenária dos Conselhos se constitui instrumento de articulação com o Poder Público local. É realizada a análise documental da Plenária dos Conselhos e do formulário de perguntas. Foram empregados os critérios de participação deliberativa (TENÓRIO; VILLELA et al., 2008), definidos por seis categorias analíticas: processo de discussão, inclusão, pluralismo, igualdade participativa, autonomia e bem comum. Verifica-se que a cidadania deliberativa na gestão da Plenária encontra-se em processo de construção, com o grande desafio de superar os pontos negativos, alguns apontados no estudo, e potencializar a gestão participativa municipal.