Gestão Social Urbana: Negociação e Participação de seus Habitantes

Abstract

O Estatuto da Cidade alavancou e deu garantias para uma efetiva participação popular nos destinos da cidade. Avançou-se em processos mais densos de negociação neste campo. No entanto, o planejamento urbano brasileiro não tem logrado tornar melhores as cidades para a vida de seus cidadãos, carecendo de experiências dialógicas que os envolvam. A participação social tornou-se imprescindível para a criação de cidades capazes de abraçar seus cidadãos em circuitos de inclusão social. É com essa concepção que relatamos, neste artigo, o processo participativo ocorrido em uma das periferias da cidade de São Paulo, para refletir e propor projetos de reurbanização de áreas degradadas pelo adensamento desordenado e com riscos socioambientais. Trata-se de processo adotado na gestão social urbana junto à população da microbacia do Rio Cabuçu de Cima, região norte em São Paulo pela Secretaria Municipal da Habitação (SEHAB), para ouvir os moradores quanto a propostas sobre o território para a elaboração de um plano urbano integrado. Esse projeto foi igualmente provocado pela presença da Prefeitura de São Paulo na 5ª Bienal de Roterdã/2012 - Making City, a qual teve como fio condutor pensar a cidade a partir da voz dos moradores. O processo resultou em ampla e rica negociação entre gestores públicos e a população afetada por projetos urbanos. Para a realização desse processo, foi pensado um conjunto de 8 oficinas, cuja temática central foi “o urbano vivido e desejado”, buscando revelar competências e fortalecer a expressão política dos habitantes. Nenhuma negociação social se faz sem troca de informações e aprendizados entre equipe técnica (saber técnico) e os moradores (saber vivido sobre o cotidiano urbano), o que resultou em debate qualificado, perspectivando o coletivo e o território como um todo.