Participação Social, Desenho Institucional e Alcances Democráticos: uma análise dos conselhos locais em Moçambique

Authors

  • Albino Alves Simione Universidade Save, UniSave Moçambique

Keywords:

Participação Social, Desenho Institucional, Gestão Pública, Conselhos Locais, Governos distritais

Abstract

Neste artigo, são analisados elementos do desenho institucional participativo dos Conselhos Locais criados na esfera distrital de governo em 2006 em Moçambique, com o objetivo de observar se eles favorecem a realização dos potenciais de inclusão e de democratização no que tange à tomada de decisão nesses orgãos. Para tanto, são utilizadas como referência principal as contribuições da abordagem da participação social alicerçadas nos pressupostos da constituição de instituições participativas apresentados por Fung (2004), trabalhando a dimensão sobre o desenho institucional a partir de três categorias: composição, representação e inclusão. Realizou-se uma pesquisa do tipo exploratório e descritivo com abordagem qualitativa e, os dados, coletados de diferentes fontes documentais – foram submetidos à análise de conteúdo do tipo categorial. Os resultados evidenciam uma relativa composição distinta e potencial reduzido de inclusão dos atores sociais, bem como ocorrência de desigualdades na representação que podem comprometer a qualidade do processo de participação institucionalizado.

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Author Biography

Albino Alves Simione, Universidade Save, UniSave Moçambique

Doutor em Administração pelo Centro de Pós-Graduação e Pesquisas em Administração (CEPEAD) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professor Auxiliar do Instituto Superior Politécnico de Gaza - ISPG, Moçambique.

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Published

2020-11-25

How to Cite

Simione, A. A. (2020). Participação Social, Desenho Institucional e Alcances Democráticos: uma análise dos conselhos locais em Moçambique. Revista Interdisciplinar De Gestão Social, 9(1). Retrieved from https://periodicos.ufba.br/index.php/rigs/article/view/31915

Issue

Section

Contribuição Teórica