Moradores em Situação de Rua: análise dos serviços de proteção social especial de média complexidade em Maringá – PR
Keywords:
População em Situação de Rua, Política Nacional para a População em Situação de Rua, Serviços de Proteção Social Especial de Média ComplexidadeAbstract
As cidades apresentam grande diversidade, dinamismo, contrastes e complexidade. Partindo das discussões acerca do conceito de organização-cidade nos Estudos Organizacionais, o objetivo do artigo é discutir como as ações de uma unidade de serviço de proteção social especial de média complexidade impactam na forma de ocupação da cidade de Maringá pela população em situação de rua. De forma específica, o estudo teve como unidade de análise o Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP). A pesquisa é caracterizada como qualitativa descritiva e os instrumentos utilizados para a coleta dos dados foram a entrevista semiestruturada, a observação não participante livre e a pesquisa documental. Constatou-se que os serviços de média-complexidade voltados aos moradores de rua ainda necessitam de melhorias contínuas a fim de garantir os direitos desta população menos favorecida. Ademais, há fortes mobilizações para que a população de rua se desloque para outras regiões distantes do eixo central da cidade.
Downloads
References
ARANTES, O. Uma estratégia fatal: a cultura nas novas gestões urbanas. In: ARANTES, O.; VAINER, C.; MARICATO, E. (Org.). A cidade do pensamento único: desmanchando consensos. Petrópolis: Vozes, 2000. p. 11-74.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.
BRASIL. Decreto nº 7.053, de 23 de dezembro de 2009. Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento, e dá outras providências. Diário Oficial da Nação, Brasília, DF, 12 nov. 2009.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Conselho Nacional de Assistência Social. Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009. Aprova a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Diário Oficial da Nação, Brasília, DF, 23 dez. 2009, art. 84, inciso VI, alínea “a”.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Rua: aprendendo a contar: Pesquisa Nacional sobre a População em Situação de Rua. Brasília, DF: MDS; Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, Secretaria Nacional de Assistência Social, 2009.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Reimpressão 2014. Disponível em: < www.mds.gov.br>. Acesso em: 09 jun. 2018.
BORGES, W. A.; SELA, V. M. Cooperação intergovernamental e produção do espaço urbano: o alinhamento entre mercado, financiamento público, política eleitoral e obras públicas na cidade de Maringá/PR. In: ENCONTRO DA ANPAD. 37. Anais... Rio de Janeiro, 2013. CD ROM.
BOTELHO, T. R. Revitalização de centros urbanos no Brasil: uma análise comparativa das experiências de Vitória, Fortaleza e São Luiz. Revista Eure, Santiago, v. 31, n. 93, p. 53-71, 2005.
CARDOSO, A. L.; ARAGÃO, T. A.; JAENISCH, S. T. Vinte e dois anos de política habitacional no Brasil: da euforia à crise. 1 ed. Rio de Janeiro: Letra Capital: Observatório das Metrópoles, 2017.
CARVALHO, M. C. B.; MENDES, P. B. M. T. Gestão social urbana: negociação e participação de seus habitantes. Revista Interdisciplinar de Gestão Social, Salvador, v. 2, n. 3, p. 133-155, set./dez. 2013.
CHUEKE, G. V.; LIMA, M. C. Pesquisa Qualitativa: evolução e critérios. Revista Espaço Acadêmico, ano XI, n. 128, p. 63-69, jan. 2012.
COIMBRA, K. E. R.; SARAIVA, L. A. S. Territorialidade em uma organização-cidade: o movimento quarteirão do soul. Gestão & Regionalidade, v. 29, n. 86, p. 34-46, 2013.
DENZIN, N. K.; LINCOLN, Y. S. Introdução: a disciplina e a prática da pesquisa qualitativa. In: DENZIN, N. K.; LINCOLN, Y. S. (Org.). O planejamento da pesquisa qualitativa: teorias e abordagens. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2005. p. 15-41.
ENDEAVOR BRASIL. Índice de Cidades Empreendedoras. São Paulo, SP, 2017. Disponível em: < https://endeavor.org.br/>. Acesso em: 24 jun. 2018.
FISCHER, T. (Org.). O carnaval baiano: negócios e oportunidades. Brasília: Sebrae, 1996a.
FISCHER, T. Gestão contemporânea, cidades estratégicas: aprendendo com fragmentos e configurações do local. In: FISCHER, T. (Org.). Gestão contemporânea: cidades estratégicas e organizações locais. Rio de Janeiro: FGV, 1996b.
FISCHER, T. (Org.). Gestão contemporânea: cidades estratégicas e organizações locais. Rio de Janeiro: FGV, 1996c.
FISCHER, T. et al. A cidade como teia organizacional: inovações, continuidades e ressonâncias culturais – Salvador da Bahia, cidade puzzle. In: PRESTES MOTTA, F. C.; CALDAS, M. P. (Org.). Cultura organizacional e cultura brasileira. São Paulo: Atlas, 1997. p. 254-269.
FOOD AND AGRICULTURE ORGANIZATION OF THE UNITED NATIONS (FAO). The state of food security and nutrition in the world. Roma. Disponível em: < www.fao.org >. Acesso em: 03 jun. 2018.
FUNDOS DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. A Declaração e os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio: Um plano para o progresso. 8 de setembro de 2000. Disponível em: < www.unicef.org>. Acesso em: 03 jun. 2018.
GODOY, A. S. Introdução à pesquisa qualitativa e suas possibilidades. Revista de Administração de Empresas, v. 35, n. 2, p. 57-63, mar./abr. 1995.
GODOY, A. S. Pesquisa qualitativa: tipos fundamentais. Revista de Administração de Empresas, v. 35, n. 3, p. 20-29, maio/jun. 1995.
HARVEY, D. Do gerenciamento ao empresariamento: a transformação da administração urbana no capitalismo tardio. Espaço & Debates: Revista de Estudos Regionais e Urbanos, São Paulo, n. 39, p. 48-64, 1996.
HARVEY, D. Cidades rebeldes: do direito à cidade à revolução urbana. São Paulo: Martins Fontes, 2014.
HONORATO, B. E. F.; SARAIVA, L. A. S. A Cidade, População em Situação de Rua e Estudos Organizacionais. Desenvolvimento em Questão, Ijuí, v. 14, n. 36, p. 158-186, out./dez. 2016.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo demográfico 2010. Rio de Janeiro, RJ, 2010. Disponível em: < www.ibge.gov.br>. Acesso em: 03 jun. 2018.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Síntese de Indicadores Sociais: uma análise das condições de vidas. Rio de Janeiro, RJ, 2017. Disponível em: . Acesso em: 03 jun. 2018.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Cidades@: Maringá. Disponível em: <https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pr/maringa/panorama>. Acesso em: 20 out. 2018.
IPIRANGA, A. S. R. A cultura da cidade e os seus espaços intermediários: os bares e os restaurantes. Revista de Administração Mackenzie, São Paulo, v. 11, n. 1, p. 65-91, jan./fev. 2010.
LEFEBVRE, H. O direito à cidade. São Paulo: Centauro, 2001.
LEITE, R. P. Localizando o espaço público: gentrificação e cultura urbana. Revista Crítica de Ciências Sociais, n. 83, p. 35-54, 2008.
MAC-ALLISTER, M. Organização-cidade: uma contribuição para ampliar a abordagem do objeto cidade como objeto de estudo no campo dos estudos organizacionais. 2001. 204 f. Tese (Doutorado em Administração) – Escola de Administração, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2001.
MAC-ALLISTER, M. Emergência do espaço organizacional para a gestão social. In: IX COLÓQUIO INTERNACIONAL SOBRE PODER LOCAL. 9. Salvador, 2003. Anais... Salvador: Escola de Administração – EAUFBA, 2003.
MAC-ALLISTER, M. A cidade no campo dos estudos organizacionais. Organizações & Sociedade, Salvador, v. 11, edição especial, p. 171-181, 2004.
MACROPLAN. 100 melhores cidades do Brasil. Rio de Janeiro, RJ, 2017. Disponível em: <http://macroplan.com.br>. Acesso em: 24 jun. 2018.
MENDES, L.; CAVEDON, N. R. A atividade de camelô como prática urbana no contexto das cidades. Revista Brasileira de Gestão Urbana, v. 4, n. 1, p. 123-140, 2012.
MISOCZKY, M. C.; CAMARA, G. D.; CERQUEIRA, P.; COTO, G. C. Orientação Sexual, Classes Sociais e Territórios de Resistência: Os conflitos em torno do Centro Nova Olaria - Porto Alegre. Gestão e Sociedade, v. 6, p. 254-279, 2012.
OBSERVATÓRIO DAS METRÓPOLES. Maringá: transformações na ordem urbana. Edição: Ana Lúcia Rodrigues. Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2015.
OBSERVATÓRIO DAS METRÓPOLES. Pessoas em situação de rua em Maringá-PR: desconstruindo a invisibilidade. Coordenação geral: Ana Lúcia Rodrigues. Coordenação técnica: Wesley O. Furriel. Universidade Estadual de Maringá. Maringá: Observatório das Metrópoles Núcleo UEM/Maringá, 2017.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Tradução: Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio). Rio de Janeiro, jan. 2009.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Tradução: Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio). Rio de Janeiro, 2015.
PARANÁ TV. Centro Pop tem até o fim do ano para mudar de lugar. Disponível em: <https://globoplay.globo.com/v/6838367/>. Acesso em: 11 ago. 2018.
PESAVENTO, S. J. Cidades visíveis, cidades sensíveis, cidades imaginárias. Revista Brasileira de História, v. 27, n. 53, p. 11-23, 2007.
PIOVESAN, F. Ações afirmativas da perspectiva dos direitos humanos. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 35, n. 124, p. 43-55, jan./abr. 2005.
PIOVESAN, F. Declaração Universal de Direitos Humanos: desafios e perspectivas. Revista Brasileira de Estudos Jurídicos, São Paulo, v. 9, n. 2, p. 31-56, jul./dez. 2014.
PORTAL DE DIREITO INTERNACIONAL. Declaração e programa de ação de Viena: Conferência Mundial sobre Direitos Humanos. Viena, 14-25 de junho de 1993. Disponível em: . Acesso em: 03 jun. 2018.
REZENDE, D. A.; FREY, K. Administração estratégica e governança eletrônica na gestão urbana. Revista eGesta — Revista Eletrônica de Gestão de Negócios, Santos, v. 1, p. 51-59, abr./jun. 2005.
ROLNIK, R. O que é cidade. São Paulo: Brasiliense, 1988.
SACHS, I. O desenvolvimento enquanto apropriação dos direitos humanos. Estudos Avançados, São Paulo, v. 12, n. 33, p. 149-156, mar./ago. 1998.
SANCHÉZ, F. A reinvenção das cidades na virada de século: agentes, estratégias e escalas de ação política. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, n. 16, p. 31-49, jun. 2001.
SANTOS, M. S. Integração e diferença em encontros disciplinares. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 22, n. 65, p. 51-60, out. 2007.
SARAIVA, L. A. S.; CARRIERI, A. P. Organização-cidade: proposta de avanço conceitual a partir da análise de um caso. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 46, n. 2, p. 547-576, dez. 2012.
SECCHI, L. Capítulo 3: Ciclo de políticas públicas. In: SECCHI, L. (Org.). Políticas públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. 1. reimpr da 1. ed. São Paulo: Cengage Learning, 2012. p. 33-60.
VIEGAS, G. C. F. S.; SARAIVA, L. A. S. Discursos, práticas organizativas e pichação em Belo Horizonte. RAM - Rev. Adm. Mackenzie, São Paulo, v. 16, n. 5, p. 68-94, out. 2015.
