Governança ajuda ou atrapalha? Reflexões sobre a gestão educacional local

Resumo

A atenção que a educação pública vem recebendo aumentou consideravelmente nos últimos dez anos. Além dos programas e diretrizes estabelecidos pelos governos federal e estadual, os gestores educacionais do âmbito local lidam com a influência externa em seu trabalho cotidiano realizado dentro das secretarias. Essa influência é exercida por um conjunto de entidades representando distintos interesses que, genericamente, ora denominado Atores Externos ao Poder Público (AEPPs). O artigo analisa como esses AEPPs têm atuado no campo da gestão educacional. Para isso, utiliza o quadro teórico de governança, que permite aprofundar a análise das interfaces entre atores do poder público e atores não estatais. Em geral, a ideia de governança recebe uma imagem positiva, mas a análise de alguns dos principais programas de capacitação dos gestores educacionais locais fomentados pelos AEPPS exemplificou a situação em que essa interface não produz efeitos úteis aos objetivos formalmente propostos, sendo uma evidência empiricamente observável de arranjos de governança ruins.