Conselho Municipal em Desenvolvimento
Palavras-chave:
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, Participação, Gestão Pública Municipal, Desenvolvimento, Agricultores FamiliaresResumo
O objetivo do trabalho é compreender a configuração do processo democrático descentralizado na gestão pública municipal instaurada pelo conselho municipal de desenvolvimento rural. Para tanto, busca-se um diálogo sobre as políticas públicas, a descentralização e a atuação prática dos conselhos. A análise baseia-se em demonstrar a necessidade de avanço da concepção formal-legal para um processo real de participação efetiva dos membros envolvidos na cúpula. O trabalho analisa e interpreta as ações, as disfunções do instrumento, o predomínio de poder legal, a pouca atuação e força dos agricultores, os aspectos da legitimação e participação, o conselho como potencializador da extensão rural e a necessidade de mudança para atender os objetivos fundantes. Por fim, são realizadas algumas considerações e avanços indispensáveis para a proposta se tornar um instrumento ativo para o desenvolvimento rural.
Downloads
Referências
ABRAMOVAY, R. Conselhos além dos limites. Estudos Avançados, São Paulo, v. 15, n. 43, p. 121-140, set./dez. 2001.
ABRAMOVAY, R.; VEIGA, J. E. Novas instituições para o desenvolvimento rural: o caso do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). Texto para discussão n. 641. Brasília: Convênio FIPE/IPEA 07/97, abr. 1999.
AZEVEDO, F. F.; PESSÔA, V. L. S. O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar no Brasil: uma análise sobre a distribuição regional e setorial dos recursos. Sociedade & Natureza, Uberlândia, v. 23, n. 3, p. 483-496, set./dez. 2011.
BIANCHINI, V. et al. A relação entre as reformas de descentralização e o desempenho dos serviços públicos no setor agropecuário - o caso do Sul do Brasil. Curitiba, FAO/DESER, 2002.
BORDENAVE, J. E. D. O que é participação. 8. ed. São Paulo: Brasiliense, 1994.
BOURDIEU, P. A economia das trocas simbólicas. 6. ed. São Paulo: Perspectiva, 2009.
BRASIL. Lei n. 9.138, de 29 de novembro de 1995. Dispõe sobre o crédito rural, e dá outras providências. Congresso Nacional, DF, 29 fev. 1995. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9138.htm. Acesso em: 30 ago. 2019.
BRASIL. Decreto n. 3.508, de 14 de junho de 2000. Dispõe sobre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável - CNDRS, e dá outras providências. Congresso Nacional, DF, 14 jun. 2000. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D3508impressao.htm. Acesso em: 30 abr. 2019.
BRASIL. Lei n. 10.186, de 12 de fevereiro de 2001. Dispõe sobre a realização de contratos de financiamento do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, e de projetos de estruturação dos assentados e colonos nos programas oficiais de assentamento, colonização e reforma agrária, aprovados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, bem como dos beneficiários do Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da Terra, com risco para o Tesouro Nacional ou para os Fundos Constitucionais das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e dá outras providências. Congresso Nacional, DF, 12 fev. 2001. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LEIS_2001/L10186.htm. Acesso em: 30 ago. 2019.
BRASIL. Decreto n. 4.739, de 13 de junho de 2003. Transfere a competência que menciona, referida na Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências. Congresso Nacional, DF, 13 jun. 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/D4739.htm. Acesso em: 30 abr. 2019.
BRASIL. Lei nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010. Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, altera a Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências. Congresso Nacional, DF, 11 jan. 2010. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12188.htm>. Acesso em: 30 abr. 2019.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CNDRS. Resolução n.13 de 07 de março de 2001. Estabelece Diretrizes para Ação Integrada de Assistência Técnica, Extensão Rural e Capacitação, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário, no exercício 2001. Congresso Nacional, DF, 05 abr. 2001. Disponível em: https://bityli.com/Ati1p. Acesso em: 30 abr. 2019.
DIESEL, V. et al. Fundos Rotativos Municipais de Crédito e Desenvolvimento rural - O caso de Santa Maria, RS. In: CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E SOCIOLOGIA RURAL - SOBER. 40. Passo Fundo. Anais... Passo Fundo, SOBER, 2002. p. 1-15.
DORNELES, M. A. R.; REDIN, E. A prática extensionista análise dos projetos de ATER no Rio Grande do Sul. Acta Geográfica, Boa Vista, v. 8, n. 17, p. 33-49, abr./ago. 2014.
FAVARETO, A. Uma década de experimentações e o futuro das políticas de desenvolvimento territorial rural no Brasil. In: GRISA, C.; SCHNEIDER, S. (Org.). Políticas públicas de desenvolvimento rural no Brasil. Porto Alegre: Editora da UFRGS. 2015. p. 261-278.
FAVARETO, A.; DEMARCO, D. Entre o capital social e o bloqueio institucional: uma avaliação dos CMDR em cinco Estados brasileiros. In: SCHNEIDER, S. et al. (Org.). Políticas públicas e participação social no Brasil rural. Porto Alegre: UFRGS, 2004. p. 121-145.
FERREIRA, A. B. H. Minidicionário da Língua Portuguesa Aurélio. 3 ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1993.
FIALHO, M. A. V. Interfaces entre desenvolvimento rural, políticas públicas e atores sociais para o desenvolvimento territorial. In: CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E SOCIOLOGIA RURAL - SOBER. 48. Campo Grande. Anais... Campo Grande, SOBER, 2010. p. 1-21.
FREY, K. Políticas públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de políticas públicas no Brasil. Planejamento e Políticas Públicas, n. 21, p. 211-259, jun. 2000.
GELINSKI, C. R. O. G.; SEIBEL, E. J. Formulação de políticas públicas: questões metodológicas relevantes. Revista de Ciências Humanas, Florianópolis, EDUFSC, v. 42, n. 1 e 2, p. 227-240, abr./out. 2008.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2009.
GRISA, C.; SCHNEIDER, S. Três gerações de políticas públicas para a agricultura familiar e formas de interação entre sociedade e estado no Brasil. Revista de Economia e Sociologia Rural, Piracicaba, v. 52, Supl. 1, p. 125-146, 2014.
IPARDES. Caracterização dos conselhos municipais de desenvolvimento rural no Paraná – síntese dos principais resultados da pesquisa de campo – Contrato. Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social. – Curitiba: IPARDES, 2001. 34 p.
IPARDES. Caracterização dos conselhos municipais de desenvolvimento rural - análise comparada – 2000-2002. Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social. – Curitiba: IPARDES, 2003. 21 p.
MOURA, J. T. V. Os Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural (CMDRs) e a construção democrática: esfera pública de debate entre agricultores familiares e o Estado? Organizações Rurais e Agroindustriais, v. 9, n. 2, p. 241-255, maio/ago. 2007.
NUNES, S. P. As possibilidades da gestão compartilhada de políticas públicas para o setor agropecuário. Boletim do Deser, n. 134, 2003.
SCHNEIDER, S.; SILVA, M. K.; MARQUES, P. E. M. (Org.). Políticas públicas e participação social no Brasil rural. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2004.
SILVEIRA DA MENDONÇA, R. R. Processos Administrativos. Florianópolis: Departamento de Ciências da Administração /UFSC; [Brasília]: CAPES: UAB, 2010.
SILVEIRA, P. R. C.; DIESEL, V. Metodologias Participativas. Caderno didático. Universidade Aberta do Brasil. Santa Maria: UFSM, 2009.
SOUZA, L. V.; REDIN, E. Experiências em Extensão Rural: o papel dos extensionistas e protagonismo dos agricultores familiares na criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável. Cadernos de Agroecologia, v. 6, p. 1-4, dez. 2011.
YIN, R. K. Estudo de caso: planejamento e método. 2. ed. Porto Alegre: Bookmam, 2001.
