“Tragam-me a cabeça de Antônio Conselheiro”: As teorias raciais em Nina Rodrigues e o fetichismo na Justiça Criminal

Resumo

Este artigo tem como objetivo a análise das produções teóricas do etnólogo e médico legista brasileiro Raimundo Nina Rodrigues (1862-1906). Intelectual maranhense radicado na Bahia, fomentou as bases da criminologia do país no final do século XIX. Suas preocupações estiveram voltadas para a identificação do criminoso nato no Brasil. Partindo de preceitos raciais, construiu teorias que atestassem a validação biológica na gênese do criminoso, da mesma maneira os comportamentos que descrevessem as patologias psychologicas e instintivas das raças consideradas por ele indomáveis. Perceber em que medida suas preocupações estiveram direcionadas às novas tendências penais da recente e inexperiente república pós-abolição, permite desvelar a centralidade e alcance que os códigos raciais difundidos pelo teórico na qual será percebida neste trabalho através da literatura produzida pelo intelectual, que de modo geral balizou a construção de estereótipos a partir de associações entre negritude e marginalidade.