A questão da discriminação racial nos manuais de História do Direito

Abstract

Este trabalho tem por objetivo realizar uma breve reflexão sobre o papel pedagógico da disciplina História do Direito, sobretudo no que diz respeito à questão racial, a partir dos manuais recentemente publicados e utilizados no espaço acadêmico jurídico. Afirma-se que, de maneira geral, no que tange à referida questão a maioria dos manuais padecem de deficiências que não colaboram epistemologicamente para o enfrentamento da discriminação racial e o aumento da consciência crítica do problema. O trabalho divide-se em quatro partes. A primeira parte trata do conceito da disciplina história do Direito. A segunda parte descreve a história da disciplina no contexto brasileiro. A terceira parte reflete sobre o papel do ensino jurídico e especificamente do ensino da disciplina História do Direito e a quarta e última parte investiga a questão da abordagem da questão racial nos manuais de História do Direito.