Medicina Legal: o discurso médico e a criminalização da maconha

Abstract

Este artigo tem como objetivo estimular a discussão acerca da proibição da maconha, evidenciando sua relação com o processo de institucionalização da Medicina no decorrer do século XIX. Com base em teorias raciais e evolucionistas, profissionais da recém-inaugurada Medicina Legal brasileira passaram a focar mais no doente do que na doença, mais no criminoso do que no crime. Mediante uma associação entre o consumo da maconha e os negros, estudiosos do assunto sentiam que a nação estava “ameaçada” pelo uso da planta e por essas populações consideradas indesejáveis. Seguindo diretrizes internacionais, o Brasil acabou por adotar uma política de demonização da maconha e “higienização” de sua população, “degenerada” desde o princípio por sua origem africana e tornando-se ainda mais “perigosa” pelo consumo de maconha.