O programa agentes locais de inovação e seus impactos nas patentes dos pequenos negócios no Distrito Federal
DOI:
https://doi.org/10.9771/rene.v14i2.43063Resumo
Este trabalho tem por objetivo apresentar os resultados das ações do programa agentes locais de inovação e os seus possíveis impactos no volume de depósitos de patentes, em uma perspectiva para as atividades econômicas de pequena dimensão localizadas no Distrito Federal. A realização desta pesquisa contou uma amostra de aproximadamente 18% do universo de quase cinco mil estabelecimentos comerciais de micro e pequenas empresas.Downloads
Referências
BRASIL. (11 de dezembro de 1970). Lei nº 5.648, de 11 de dezembro de 1970. Fonte: Criação do Instituto Nacional da Propriedade Industrial: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5648.htm
BRASIL. (05 de outubro de 1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
BRASIL. (09 de outubro de 1990). Decreto nº 99.570, de 09 de outubro de 1990. Fonte: Criação do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae): http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d99570.htm
BRASIL. (14 de maio de 1996). Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Fonte: Lei de Propriedade Industrial: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm
BRASIL. (02 de dezembro de 2004). Lei nº 10.973, de 02 de dezembro de 2004. Fonte: Lei da Inovação: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.973.htm
BRASIL. (21 de novembro de 2005). Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Fonte: Lei do Bem: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11196.htm
BRASIL. (14 de dezembro de 2006). Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Fonte: Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp123.htm
Confederação Nacional da Indústria - CNI. (2013). Propriedade Industrial Aplicada - Reflexões para o Magistrado. Brasília: Confederação Nacional da Indústria - CNI. Fonte: http://www.portaldaindustria.com.br/publicacoes/2013/12/propriedade-industrial-aplicada-reflexoes-para-o-magistrado/
Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE. (2012). Anuário do trabalho na Micro e Pequena Empresa: 2012. Brasília: Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE. Fonte: https://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=3&cad=rja&uact=8&ved=0ahUKEwj-0JKx3e_SAhULxCYKHbOlAtIQFggeMAI&url=https%3A%2F%2Fwww.sebrae.com.br%2FSebrae%2FPortal%2520Sebrae%2FAnexos%2FAnuario%2520do%2520Trabalho%2520Na%2520Micro%2520e%2
Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI. (24 de novembro de 2016). Indicadores de Propriedade Industrial - Lançamento do Anuário Estatístico de Patentes, Marcas e Desenhos Industriais. Assessoria de Assuntos Econômicos - AECON. Florianópolis: Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI. Fonte: Portal do INPI: http://www.inpi.gov.br/sobre/estrutura/enapid2016/noticias/inpi-apresenta-novo-anuario-estatistico-na-semana-da-inovacao/AnuarioEstatisticodePI_SergioPaulino.pdf
Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI. (2017). Portal do INPI. Acesso em 18 de março de 2020, disponível em http://www.inpi.gov.br/portal/
Mendes, D. R. (14 de março de 2014). Dissertação de Mestrado. A Função Social da Propriedade Intelectual. Brasília: Universidade Católica de Brasília - UCB. Fonte: https://www.ucb.br/textos/2/1677/DissertacoesDefendidas/?slT=8
Mendes, D. R., Constantino, M., & Pinheiro, A. A. (2013). Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação: Avaliação do Marco Regulatório e seus Impactos nos Indicadores de Inovação. Revista de Empreendedorismo e Gestão de Pequenas Empresas, 2(1), pp. 22-46. Fonte: http://www.regepe.org.br/index.php/regepe/article/view/49
Ministério da Fazenda - MF. (2017). Portal do MF. Acesso em 19 de março de 2017, disponível em http://www.fazenda.gov.br/
Organisation for Economic Co-operation and Development - OECD. (2005). Oslo Manual: Guidelines for collecting and interpreting Innovation data (3ª ed.). Paris: OECD publishing / European Commission. doi:http://dx.doi.org/10.1787/9789264013100-en
Pinheiro, A. A., Mendes, D. R., & Constantino, M. (2014). As Universidades, sua Produção de Conhecimento e o Papel Deste Ativo no Desenvolvimento Econômico. Revista de Direito Internacional, Econômico e Tributário, 9(1), pp. 183-205. doi:http://dx.doi.org/10.18838/2318-8529/rdiet.v9n1p183-205
Schumpeter, J. A. (1997). Teoria do Desenvolvimento Econômico. São Paulo: Nova Cultural.
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae. (2014). Participação das Micro e Pequenas Empresas na Economia Brasileira. Unidade de Gestão Estratégica - UGE. Brasília: Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae. Fonte: https://www.sebrae.com.br/Sebrae/Portal%20Sebrae/Estudos%20e%20Pesquisas/Participacao%20das%20micro%20e%20pequenas%20empresas.pdf
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae. (2017). Portal Sebrae. Acesso em 18 de março de 2020, disponível em https://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae
Simões, L. C., Constantino, M., Mendes, D. R., & Pinheiro, A. A. (2015). Radar da Inovação: Um Estudo de Caso das Prestadoras de Serviço de Brasília/DF. REGEPE - Revista de Empreendedorismo e Gestão de Pequenas Empresas, 4(2), pp. 133-152. doi:http://dx.doi.org/10.14211/regepe.v4i2.167
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 Revista Nexos Econômicos
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
