A Estabilidade da Dívida Pública Brasileira: Análise Recente e Projeções

Resumo

O presente estudo tem por objetivo investigar a estabilidade da razão entre dívida pública e PIB brasileiro no período 2007 a 2018. Há um consenso, na literatura econômica, da necessidade em se manter a relação dívida pública/PIB equilibrada, haja vista que os déficits públicos são recorrentemente utilizados como mecanismos para acelerar o crescimento ou para enfrentar recessões econômicas. Deste modo, a partir da metodologia que abarca o modelo de Escolano (2010), a pesquisa impetrou resultados sugestivos do superávit primário, crescimento do PIB e da taxa real de juros como necessários para manter a magnitude da dívida pública com relação ao PIB estável no período. No triênio mais recente, de 2014 a 2017, não haveriam condições para o setor público obter os superávits necessários para manter a relação dívida pública/PIB constante por causa da elevada taxa de juros implícita e o baixo crescimento econômico. Por fim, apresenta-se uma discussão, a partir da análise da conjuntura econômica brasileira, das condições para a estabilidade da relação dívida pública/PIB no Brasil.