Integração Econômica e Política de Desenvolvimento Territorial: o caso do Estado da Bahia (Brasil) na América do Sul

Resumo

Neste trabalho, buscamos perceber o cenário da integração econômica da América do Sul através das formas de territorialização da Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA) no contexto de instituição da Política de Desenvolvimento Territorial do Estado da Bahia, no Brasil. Adotando um enfoque espacial, ressaltando as contribuições da categoria território na análise de projetos e processos multiescalares – notadamente megaprojetos (ou megaempreendimentos) dirigidos à promoção do desenvolvimento local e/ou regional –, examinaremos o caso do Território de Identidade Litoral Sul e, nele, o projeto Complexo Porto Sul/FIOL. A conclusão é a de que o diagnóstico territorial de Estado na Bahia, por não tratar suficientemente a questão (da reforma) agrária no seu escopo, deixa escapar, potencializando, conflitividades e desigualdades constituintes deste mesmo território. Neste começo do século XXI, o padrão exportador de especialização produtiva é reafirmado e elevado aí a um novo patamar, como efeito da captura do Estado pela ideologia (novo) desenvolvimentista e a criação, a seu serviço, de novas infraestruturas, acirrando contradições e potencializando nesse contexto os conflitos pelo controle e regulação dos territórios, assim como pelos diversos usos deles feitos pelos povos e grupos sociais que lhes habitam.