Aspectos econômicos e jurídicos que cercam a relação de camponeses com empresas exploradoras de energia eólica no município de Brotas de Macaúbas – Bahia

Carolina Silva Ribeiro; Cloves dos Santos Araújo; Gilca Garcia de Oliveira; Guiomar Inez Germani

doi:10.9771/rene.v12i2.33986

Autores

Carolina Silva Ribeiro Universidade Federal da Bahia
Cloves dos Santos Araújo Universidade Federal da Bahia
Gilca Garcia de Oliveira Universidade Federal da Bahia
Guiomar Inez Germani Universidade Federal da Bahia

DOI:

https://doi.org/10.9771/rene.v12i2.33986

Resumo

O presente estudo tem por objetivo analisar os aspectos econômicos e jurídicos dos contratos de arrendamento para implantação de empreendimentos eólicos no município de Brotas de Macaúbas, Bahia, a fim de avaliar a relação entre os camponeses e as empresas exploradoras de energia eólica na região. Para tanto, foi feita uma análise a partir dos contratos de arrendamento disponibilizados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) e utilizados como referência os documentos da Usina Eólica Nova Canarana da empresa Statkraft disponibilizados no módulo Consulta Pública do Sistema Estadual de Informações Ambientais e de Recursos Hídricos (SEIA) do Estado da Bahia. Além da realização de encontros e oficinas com as Comunidades envolvidas. A análise apontou que os contratos apresentam diversos elementos de insegurança econômica e jurídica para as Comunidades envolvidas e aponta como pano de fundo a questão fundiária e a importância e os limites do Estado enquanto mediador destas relações.

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Biografia do Autor

Carolina Silva Ribeiro, Universidade Federal da Bahia

Economista, mestre em Economia e doutoranda em Economia pelo Programa de Pós-Graduação em Economia (PPGE) da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Cloves dos Santos Araújo, Universidade Federal da Bahia

Advogado, mestre em Direito pela UNB, professor da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), doutorando em Geografia pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Gilca Garcia de Oliveira, Universidade Federal da Bahia

Engenheira Agrônoma, doutora em Economia Rural pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), professora do Programa de Pós-Graduação em Economia, do Programa de Pós-Graduação em Geografia e da Faculdade de Economia da Universidade Federal da Bahia.

Guiomar Inez Germani, Universidade Federal da Bahia

Administradora, doutora em Geografia pela Universidade de Barcelona, professora do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal da Bahia.