O Cooperativismo segundo o Direito e a Sociologia do Trabalho

Fernanda Henrique Cupertino Alcântara

Autores

Fernanda Henrique Cupertino Alcântara Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF

Palavras-chave:

Cooperativismo. Direito do Trabalho. Sociologia do Trabalho. Jurisprudência. flexibilização.

Resumo

Este artigo aborda o tratamento conferido ao Cooperativismo pelo Direito e pela Sociologia do Trabalho, em função do fenômeno da reestruturação produtiva e da flexibilização, somada ao advento da nova legislação das cooperativas de trabalho. O artigo discute as contribuições dessas áreas de pesquisa para os empreendimentos solidários autogestionários e indica alguns dos temas recorrentes na literatura a esse respeito. O artigo aborda, ainda, o perfil da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre o tema cooperativismo e a relação de trabalho. Por fim, mas não menos importante, demonstra como a Lei 12.690 de 19 de julho de 2012, que consolida boa parte das respostas às preocupações presentes na literatura citada, é reconhecida como um divisor de águas no tratamento legal conferido aos empreendimentos solidários autogestionários do ramo do trabalho.

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Biografia do Autor

Fernanda Henrique Cupertino Alcântara, Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF

Graduação em Ciências Sociais pela UFJF (2001), mestrado e doutorado em Sociologia pelo IUPERJ (2002-2008). É especialista em Direito Urbanístico pela PUC-Minas e graduada em Direito pela ESUV (Viçosa). Pós-graduanda em Direito e Processo do Trabalho pela LFG e em Direito Notarial e Registral. Tem experiência na área de Sociologia, com ênfase em Ação Coletiva, atuando principalmente nos seguintes temas: teoria sociológica, institucionalismo, políticas públicas, cooperativismo, economia solidária, urbanização e Direito do Trabalho. Cofundadora das Revistas Eletrônicas CSOnline e da ISEGORIA. Co-autora do livro Cooperativismo popular: reflexões e perspectivas, editado pela UFJF, 2003. Autora do livro Economia Solidária: o dilema da institucionalização, 2005, publicado pela Arte&Ciência, e o livro didático sobre Sociologia para terceiro grau cujo título é Os clássicos no cotidiano: Comte, Marx, Tocqueville, Durkheim, Weber, publicado em 2007 pela editora Arte&Ciência. Foi Professora Adjunta da UFV, Campus de Rio Paranaíba de 07/07/2008 a 13/01/2009. Foi Professora Adjunta II da UFV-sede, Depto de Economia Rural, de 13/01/2009 a 28/06/2012. Atualmente é Professora Adjunta III da UFJF, Campus de Governador Valadares, Depto de Direito.