O Cooperativismo segundo o Direito e a Sociologia do Trabalho

Fernanda Henrique Cupertino Alcântara

Authors

Fernanda Henrique Cupertino Alcântara Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF

Keywords:

Cooperativismo. Direito do Trabalho. Sociologia do Trabalho. Jurisprudência. flexibilização.

Abstract

This article discusses the treatment given to the Cooperativism Law and the Sociology of Work, grounded on the phenomenon of productive restructuring and flexibility, with the advent of new legislation on labor cooperatives. I also approach the contributions of these research field for self-management solidarity enterprises and indicates some of the recurring themes in the literature on this subject. The paper also discusses the profile of the case law of the TST on the theme and cooperative working relationship. Last but not least, this work demonstrates how Law 12,690 of July 19, 2012, which consolidates much of the responses to the concerns present in the literature cited, is recognized as a watershed in the legal treatment given to self-managed enterprises solidarity branch work.

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Author Biography

Fernanda Henrique Cupertino Alcântara, Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF

Graduação em Ciências Sociais pela UFJF (2001), mestrado e doutorado em Sociologia pelo IUPERJ (2002-2008). É especialista em Direito Urbanístico pela PUC-Minas e graduada em Direito pela ESUV (Viçosa). Pós-graduanda em Direito e Processo do Trabalho pela LFG e em Direito Notarial e Registral. Tem experiência na área de Sociologia, com ênfase em Ação Coletiva, atuando principalmente nos seguintes temas: teoria sociológica, institucionalismo, políticas públicas, cooperativismo, economia solidária, urbanização e Direito do Trabalho. Cofundadora das Revistas Eletrônicas CSOnline e da ISEGORIA. Co-autora do livro Cooperativismo popular: reflexões e perspectivas, editado pela UFJF, 2003. Autora do livro Economia Solidária: o dilema da institucionalização, 2005, publicado pela Arte&Ciência, e o livro didático sobre Sociologia para terceiro grau cujo título é Os clássicos no cotidiano: Comte, Marx, Tocqueville, Durkheim, Weber, publicado em 2007 pela editora Arte&Ciência. Foi Professora Adjunta da UFV, Campus de Rio Paranaíba de 07/07/2008 a 13/01/2009. Foi Professora Adjunta II da UFV-sede, Depto de Economia Rural, de 13/01/2009 a 28/06/2012. Atualmente é Professora Adjunta III da UFJF, Campus de Governador Valadares, Depto de Direito.