Rupturas, continuidades e gradualismo nas políticas de petróleo no Brasil: 1995 a 2010

Abstract

Problematizando o ferramental do institucionalismo histórico  o presente trabalho tem como objetivo entender os determinantes da mudança das regras que pautam o setor de petróleo no Brasil. Assim, analisa o processo que originou a Lei do petróleo de 1997 até o momento da aprovação do novo marco regulatório estabelecido em 2010 e mostra que tais mudanças ocorreram pela combinação de dinâmicas institucionais: processos que levaram a rutpuras com o status quo, processos incrementais, associados a processos de continuidade com retornos crescentes. O artigo contribui com a discussão intitucionalista em dois pontos: primeiramente mostrando a articulação de vertentes institucionais que costumam ser  aplicadas de forma isolada – a da continuidade e a do gradualismo; e mais importante, atribui ênfase especial a elementos não institucionais que explicam as mudanças institucionais.