Analisando mudanças institucionais na política de ordenamento territorial urbano do Distrito Federal à luz do modelo das coalizões de defesa

Authors

  • Victor Manuel Barbosa Vicente Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
  • Paulo Carlos du Pin Calmon Universidade de Brasília (UnB)
  • Suely Mara Vaz Guimaraes de Araújo Câmara dos Deputados

Keywords:

política urbana, mudanças institucionais, Modelo das Coalizões de Defesa, Distrito Federal.

Abstract

O presente artigo analisa o processo de mudança institucional no âmbito da política de ordenamento territorial urbano do Distrito Federal, entre 1991 e 2009, à luz do Advocacy Coalition Framework (Modelo das Coalizões de Defesa – MCD). Analisam-se causas e consequências das mudanças institucionais ocorridas, bem como os atores envolvidos e suas crenças direcionadas à política pública. Foram identificadas cinco coalizões de defesa atuando nas arenas decisórias sobre essa temática: modernistas, desenvolvimentistas, coalizão pró-moradia popular, ambientalistas e patrimonialistas. Verifica-se que as mudanças institucionais nas últimas duas décadas foram realizadas pelo poder público sob a forte pressão de coalizões historicamente hegemônicas. Complementarmente, aplicam-se os achados da pesquisa aos debates em curso na Câmara Legislativa do Distrito Federal, no final de 2013, sobre o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília – PPCUB e a nova Lei de Uso e Ocupação do Solo – Luos. 

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Author Biographies

Victor Manuel Barbosa Vicente, Universidade Federal de Uberlândia (UFU)

Possui Graduação em Administração pela Universidade de Brasília (2003) e Mestrado em Administração pela Universidade de Brasília (2007). Doutor em Administração pela Universidade de Brasília (2012), Professor Adjunto A Nível 1 da Universidade Federal de Uberlândia e Pesquisador Voluntario junto ao Centro de Estudos Avançados de Governo e Administração Pública da Universidade de Brasília (CEAG/UnB).

Paulo Carlos du Pin Calmon, Universidade de Brasília (UnB)

Possui graduação em Economia pela Universidade de Brasília (1980), mestrado em Economia - Vanderbilt University (1988) e doutorado em Políticas Públicas - University of Texas System (1993). Atualmente é professor adjunto da Universidade de Brasília. Tem experiência na área de Ciência Política e Administração Pública, com ênfase em políticas públicas, atuando principalmente nos seguintes temas: análise de políticas públicas, avaliação do programas governamentais, orçamento público, estudos legislativos.

Suely Mara Vaz Guimaraes de Araújo, Câmara dos Deputados

Urbanista e advogada. Possui graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de Brasília (1984) e em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (1997). Mestre (2007) e doutora (2013) em ciência política pela Universidade de Brasília, com pesquisas nas áreas de políticas públicas e estudos legislativos. Consultora legislativa da Câmara dos Deputados desde 1991, atua nas áreas de meio ambiente e direito ambiental, urbanismo e direito urbanístico. Professora voluntária da Universidade de Brasília, nos cursos de graduação em ciência política e gestão de políticas públicas.

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Published

2016-12-29

How to Cite

1.
Barbosa Vicente VM, Calmon PC du P, Guimaraes de Araújo SMV. Analisando mudanças institucionais na política de ordenamento territorial urbano do Distrito Federal à luz do modelo das coalizões de defesa. Organ. Soc. [Internet]. 2016Dec.29 [cited 2024Dec.22];24(80). Available from: https://periodicos.ufba.br/index.php/revistaoes/article/view/12102

Issue

Vol. 24 No. 80 (2017)

Section

Articles

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