Processo de Negociação Coletiva no Espaço Rural Mineiro: uma Análise Retrospectiva da Década de 1990

Abstract

O objetivo deste trabalho foi traçar uma configuração do processo de negociação coletiva ocorrido no espaço rural mineiro durante a década de 1990. Para tanto, optouse pela aplicação do método de pesquisa descritiva. A análise retrospectiva revelou que: a) o processo de negociação coletiva no espaço rural mineiro configurou-se como uma prática social que assumiu traços distintos e bastante singulares; b) o seu pleno exercício encontrou alguns entraves estruturais associados à forma de organização sindical; c) as reivindicações acordadas ao longo dos processos de negociação limitaram-se à exigência do cumprimento da legislação trabalhista. Acredita-se que as considerações reunidas neste trabalho podem, de alguma forma, contribuir para uma reflexão acerca do processo de reformulação do sistema brasileiro de relações de trabalho no espaço social rural, especialmente nesse momento em que se intensificam as discussões públicas sobre o papel do Estado no referido sistema. Certamente, o tema negociação coletiva, flexibilização dos direitos trabalhistas e mudanças na organização sindical fazem parte das agendas de debates.