SE SOMOS IGUAIS, POR QUE AS MULHERES PRECISAM DE TANTOS ELEMENTOS PROTETIVOS ESPECÍFICOS?

Autores

DOI:

https://doi.org/10.9771/rds.v6i2.71646

Palavras-chave:

mulher, feminino, misoginia

Resumo

A proteção à mulher e ao feminino não pode ser parcial ou ineficiente, de sorte que mesmo havendo a previsão constitucional de igualdade, é primordial que o ordenamento jurídico seja estruturado de forma a ofertar meios para efetivar a proteção desse grupo tão vulnerabilizado em nossa sociedade.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Leandro Reinaldo da Cunha, Universidade Federal da Bahia - Professor Titular-Livre de Direito Civil

Leandro Reinaldo da Cunha Professor Titular-Livre de Direito Civil da Universidade Federal da Bahia (graduação, mestrado e doutorado). Pós-doutorado e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP e Mestre em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos – UNIMES. Líder dos grupos de pesquisa “Direito e Sexualidade” e “Conversas Civilísticas”. Vice-presidente e investigador da Rede VCC – Visões Cruzadas sobre a Contemporaneidade, rede internacional interdisciplinar de estudos, inserida no contexto das Redes Temáticas Internacionais da Universidade de Coimbra. leandroreinaldodacunha@gmail.com

Referências

CUNHA, Leandro Reinaldo da. Manual dos direitos transgênero – a perspectiva jurídica da identidade de gênero de transexuais e travestis. São Paulo: Saraiva Jur, 2025.

CUNHA, Leandro Reinaldo da. A confusão entre sexo e gênero e seus impactos jurídicos. https://www.migalhas.com.br/coluna/direito-e-sexualidade/388613/a-confusao-entre-sexo-e-genero-e-seus-impactos-juridicos. Acesso em: 28 dez.2025

CUNHA, Leandro Reinaldo da. A necessidade da fixação da concepção jurídica dos pilares da sexualidade. Revista Direito e Sexualidade, Salvador, v. 5, n. 2, p. V.

https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/sua-seguranca/seguranca-publica/estatistica/dados-nacionais-1/mapa-da-seguranca-publica-2024

https://www12.senado.leg.br/institucional/datasenado/publicacaodatasenado?id=pesquisa-nacional-de-violencia-contra-a-mulher-datasenado-2023

CUNHA, Leandro Reinaldo da. Sexo e gênero no pacote antifeminicídio (lei 14.994/24). https://www.migalhas.com.br/coluna/direito-e-sexualidade/420105/sexo-e-genero-no-pacote-antifeminicidio-lei-14-994-24. Acesso em: 28 dez.2025

CUNHA, Leandro Reinaldo da. Direito e gênero na jurisprudência. Participação de: Camila Gonçalves. Série: Falando de Direito e Sexualidade. YouTube, 20 mai.2020. Vídeo. Disponível em: https://youtu.be/Ve5pZ1Iwvdw . Acesso em: 28 dez. 2025;

CUNHA, Leandro Reinaldo da. Pode haver racismo contra quem não é negro? Os contornos de raça atribuídos pelo STF para a sexualidade, https://www.migalhas.com.br/coluna/direito-e-sexualidade/408709/racismo-contra-quem-nao-e-negro-raca-pelo-stf-a-sexualidade;

CUNHA, Leandro Reinaldo da. Racismo e o “Deus me livre de mulher CEO”, https://www.migalhas.com.br/coluna/direito-e-sexualidade/415941/racismo-e-o-deus-me-livre-de-mulher-ceo;

CUNHA, Leandro Reinaldo da. Sexo e gênero no pacote antifeminicídio (lei 14.994/24), https://www.migalhas.com.br/coluna/direito-e-sexualidade/420105/sexo-e-genero-no-pacote-antifeminicidio-lei-14-994-24;

CUNHA, Leandro Reinaldo da. O PL 896/23 e a criminalização da misoginia, https://www.migalhas.com.br/coluna/direito-e-sexualidade/446150/o-pl-896-23-e-a-criminalizacao-da-misoginia.

CUNHA, Leandro Reinaldo da. Identidade e redesignação de gênero: Aspectos da personalidade, da família e da responsabilidade civil. 2 ed. rev. e ampl., Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018.

CUNHA, Leandro Reinaldo da. Manual dos direitos transgênero - a perspectiva jurídica da identidade de gênero de transexuais e travestis. São Paulo: Saraiva Jur, 2025.

CUNHA, Leandro Reinaldo da. O PL 896/23 e a criminalização da misoginia, https://www.migalhas.com.br/coluna/direito-e-sexualidade/446150/o-pl-896-23-e-a-criminalizacao-da-misoginia. Acesso em: 28 dez.2025

DWORKIN, Andrea. Woman Hating: A Radical Look at Sexuality. New York: E. P. Dutton, 1974.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário brasileiro de segurança pública 2025. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2025. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/anuario-brasileiro-seguranca-publica/ . Acesso em: 28 dez. 2025.

Downloads

Publicado

2025-12-29

Como Citar

CUNHA, L. R. da. SE SOMOS IGUAIS, POR QUE AS MULHERES PRECISAM DE TANTOS ELEMENTOS PROTETIVOS ESPECÍFICOS?. Revista Direito e Sexualidade, Salvador, v. 6, n. 2, p. III-VIII, 2025. DOI: 10.9771/rds.v6i2.71646. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/revdirsex/article/view/71646. Acesso em: 8 fev. 2026.