GONGANDO O CÁRCERE

UMA REALIDADE DAS PESSOAS LGBTQIAPN+ EM CONTEXTO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E SERGIPANO

Resumo

O sistema prisional, em sua estrutura e funcionamento, tem sido convidado à refletir sobre as desigualdades e exclusões presentes na sociedade e que atingem, consubstancialmente, os grupos qualitativamente marginalizados. Nesse contexto, a população LGBTQIA+ enfrenta desafios específicos que exacerbam a vulnerabilidade e o sofrimento dentro e fora do cárcere. A presente proposta tem como centralidade refletir sobre a realidade das pessoas LGBQIAPN+ no sistema prisional brasileiro, com olhar à sua interface no Estado de Sergipe. Para tanto, elegemos uma pesquisa qualitativa do tipo bibliográfica e documental sob uma perspectiva crítica dos estudos de gênero. A discussão em tela evoca aspectos históricos, legislativos e culturais, evidenciando a necessidade urgente de uma revisão nas políticas públicas sociais para essa população e de uma mudança cultural profunda na sociedade e no sistema prisional. Destacam-se ainda as discriminações multifacetadas, violências e violações de direitos enfrentadas por essa população em privação de liberdade, refletindo a marginalização histórica e institucional. Seja na alocação de unidades de acordo com a identidade de gênero, na implementação de programas de treinamento institucional sobre diversidade sexual e de gênero, na formulação de programas de reintegração social, entre outros, importa tencionar que a incorporação de políticas públicas para as pessoas LGBTQIA+ no sistema prisional está diretamente atrelada à proteção e defesa dos direitos sociais dessa população, ao resgate da autoestima e da convivência, logo, do processo de ressocialização.