O STF E O BANHEIRO

MAIS VALE O PROCESSO DO QUE A VIDA?

Autores

DOI:

https://doi.org/10.9771/rds.v5i1.62222

Palavras-chave:

Transgênero

Resumo

A decisão do STF por encerrar o julgamento do processo sobre o direito ao acesso de pessoas transgênero a banheiros segundo a sua identidade de gênero revela como os interesses das minorias sexuais são tratados.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

CUNHA, Leandro Reinaldo da. RIOS, Vinícius Custódio. Mercado transgênero e a dignidade da pessoa humana sob a perspectiva do capitalismo humanista, Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 105, n. 972, p. 165-184, out. 2016.

CUNHA, Leandro Reinaldo da. Genocídio trans: a culpa é de quem?. Revista Direito e Sexualidade. Salvador, v.3, n.1, p. I - IV, 2022.

CUNHA, Leandro Reinaldo da; CAZELATTO, Caio Eduardo Costa. Pluralismo jurídico e movimentos LGBTQIA+: do reconhecimento jurídico da liberdade de expressão sexual minoritária enquanto uma necessidade básica humana. Revista Jurídica - Unicuritiba, [S.l.], v. 1, n. 68, p. 486 - 526, mar. 2022.

CUNHA, Leandro Reinaldo da. Identidade de gênero e a responsabilidade civil do Estado pela leniência legislativa, RT 962 p. 37 – 52, 2015.

CUNHA, Leandro Reinaldo da. Identidade e redesignação de gênero: Aspectos da personalidade, da família e da responsabilidade civil. 2 ed. rev. e ampl., Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018.

CUNHA, Leandro Reinaldo da. A vara de família é a competente para apreciar e julgar pedido de reconhecimento e dissolução de união estável homoafetiva. Revista DOS Tribunais (São Paulo. Impresso), v.984, p.305 - 315, 2017.

HERMAN, Jody L.. Gendered restrooms and minority stress: The public regulation of gender and its impact on transgender people's lives. Journal of Public Management & Social Policy, 19(1), 65-80.

Downloads

Publicado

2024-06-30

Como Citar

CUNHA, L. R. da. O STF E O BANHEIRO: MAIS VALE O PROCESSO DO QUE A VIDA?. Revista Direito e Sexualidade, Salvador, v. 5, n. 1, p. III - VIII, 2024. DOI: 10.9771/rds.v5i1.62222. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/revdirsex/article/view/62222. Acesso em: 21 dez. 2024.

Edição

v. 5 n. 1 (2024) | Revista Direito e Sexualidade

Seção

EDITORIAL

Licença

Copyright (c) 2024 Autores

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

 

  1. A Revista se reserva o direito de efetuar, nos trabalhos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com o intuito de manter o padrão culto da língua, respeitando o estilo dos autores.
  2. As opiniões emitidas pelos autores são de suas exclusivas responsabilidades.
  3. Os direitos de licenciamento utilizado pelo periódico é a licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
  4. Os direitos autorais pertencem exclusivamente aos autores. São permitidos o compartilhamento (cópia e distribuição do material em qualquer meio ou formato) e adaptação (remixar, transformar e readaptar o trabalho original para todos os fins, inclusive comerciais), desde que lhe atribuam o devido crédito pela publicação inicial neste periódico. 
  5. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online após a publicação, uma vez que isso pode aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).