REFÚGIO/ASILO PARA PESSOAS LGBTI
DOI:
https://doi.org/10.9771/revdirsex.v3i2.52352Palavras-chave:
refúgio, asilo, LGBTI, identidade de gêneroResumo
O presente texto tem por escopo a discussão da situação de vulnerabilidade extrema vivenciada pelas pessoas LGBTI não só na sociedade brasileira mas também em outras localidades que faz com que tais indivíduos se vejam obrigados a sair de seus lares, abandonando suas raízes, em decorrência da perseguição que sofrem em decorrência de sua condição sexual que faz com que venham a temer pela própria vida.
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Referências
ABRAMOVAY, Miriam; CASTRO, Mary Garcia; WAISELFISZ, Júlio Jacobo. Juventudes Na Escola, Sentidos E Buscas: Por Que Frequentam?. Brasília-DF: Flacso - Brasil, OEI, MEC, 2015.
BLACKLESS, M., CHARUVASTRA, A., DERRYCK, A., FAUSTO-STERLING, A., LAUZANNE, K. and LEE, E. (2000), How sexually dimorphic are we? Review and synthesis. American Journal of Human Biology, v. 12, p. 151-166, 2000.
BUTLER, Judith. Corpos que pesam: sobre os limites discursivos do “sexo”. 2. ed. Trad. Tomaz Tadeu da Silva. Belo Horizonte: Autêntica, 2000.
CAZELATTO, Caio Eduardo Costa Cazelatto; CARDIN, Valéria Silva Galdino. O discurso de ódio homofóbico no Brasil: um instrumento limitador da sexualidade humana. Revista Jurídica Cesumar, Maringá, v. 16, n. 3, p. 919-938, set./dez. 2016. Disponível em: https://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/revjuridica/article/view/5465/2893. Acesso em: 06 jun. 2022.
CAZELATTO, Caio Eduardo Costa; CARDIN, Valéria Silva Galdino. Discurso de ódio e minorias sexuais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018.
CAZELATTO, Caio Eduardo Costa; CUNHA, Leandro Reinaldo da. Pluralismo jurídico e movimentos LGBTQIA+: do reconhecimento jurídico da liberdade de expressão sexual minoritária enquanto uma necessidade básica humana. Revista Jurídica – Unicuritiba, Curitiba, v. 1, n. 68, p. 486-526, mar. 2022. Disponível em: http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/5742/371373731. Acesso em: 15 jun. 2022.
CUNHA, Leandro Reinaldo da. Identidade e redesignação de gênero: Aspectos da personalidade, da família e da responsabilidade civil. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018.
CUNHA, Leandro Reinaldo da. Genocídio trans: a culpa é de quem?. Revista Direito e Sexualidade. Salvador, v.3, n.1, p. I-IV, 2022.
CUNHA, Leandro Reinaldo da. Identidade de gênero, efetividade e responsabilidade civil. Transgêneros e o processo transexualizador. Coluna Direito Civil. Editora Forum, disponível em: https://www.editoraforum.com.br/noticias/coluna-direito-civil/identidade-de-genero-efetividade-e-responsabilidade-civil-transgeneros-e-o-processo-transexualizador/. Acesso em 22. dez. 2022
CUNHA, Leandro Reinaldo da. A responsabilidade civil face à objeção ao tratamento do transgênero sob o argumento etário. In: Responsabilidade Civil e Medicina, 2. ed. Indaiatuba: Foco, 2021.
CUNHA, Leandro Reinaldo da. Transgêneros: conquistas e perspectivas. Direito na Sociedade da Informação V, São Paulo: Almedina, 2020.
CUNHA, Leandro Reinaldo da. Direitos dos transgêneros sob a perspectiva europeia. Revista Debater a Europa, n. 19, 2018.
CUNHA, Leandro Reinaldo da. Identidade de gênero e a responsabilidade civil do Estado pela leniência legislativa. Revista dos Tribunais, São Paulo, n. 962 p. 37-52, 2015.
MAZZUOLI, Valério de Oliveira. Curso de direito internacional público. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.
MENDOS, Lucas Ramon; BOTHA, Kellyn; LELIS, Rafael Carrano; PEÑA, Enrique López de la; TAN, Ilia Savelev and Daron. State-Sponsored Homophobia 2020: Global Legislation Overview Update. Geneva: ILGA, 2020. Disponível em: https://ilga.org/downloads/ILGA_World_State_Sponsored_Homophobia_report_global_legislation_overview_update_December_2020.pdf. Acesso em: 29 dez. 2022.
PERFIL das Solicitações de Refúgio relacionadas à Orientação Sexual e à Identidade de Gênero. Acnur, s/a. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/refugiolgbti/. Acesso em: 29 dez. 2022.
PERFIL das solicitações de refúgio relacionadas à orientação sexual e à identidade de gênero (OSIG). DataStudio, s/a. Disponível em: https://datastudio.google.com/u/0/reporting/11eabzin2AXUDzK6_BMRmo-bAIL8rrYcY/page/1KIU. Acesso em: 29 dez. 2022.
SHAW, Ari; LUHUR, Winston; EAGLY, Ingrid; CONRON, Kerith J. LGBT ASYLUM CLAIMS in the United States. Williams Institute, 2021. Disponível em: https://williamsinstitute.law.ucla.edu/wp-content/uploads/Asylum-LGBT-Claims-Mar-2021.pdf Acesso em: 29 dez. 2022.
TVT TMM update • trans day of remembrance 2021: 375 trans and gender-diverse people reported murdered in the past yearh. Transrespect, 2021. Disponível em: https://transrespect.org/en/tmm-update-tdor-2021/. Acesso em: 29 dez. 2022.
WAISBERG, Tatiana. Asilo político, refúgio e extradição. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 86, p. 381-400, jan./mar. 2014.
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